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As seis seções judiciárias da 5ª Região obtiveram índices entre os 10 maiores da Justiça Federal de 1º grau de todo País e estão enquadradas como as de maior eficiência
 
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 obteve o melhor desempenho entre os TRFs do País, com 93,4% de eficiência, de acordo com o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). O dado está contido no Relatório Justiça em Números 2015 (ano-base 2014), produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e lançado oficialmente hoje (15), em Brasília/DF, dentro da programação da 2ª Reunião Preparatória para 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que prossegue até amanhã (16).
 
O Justiça em Números destaca, ainda, que o TRF5 - que inclui os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe - conseguiu produzir o máximo possível com os recursos disponíveis, ainda que tenha o menor orçamento, o menor número de magistrados e menor número de servidores entre todos os TRFs. Dados do relatório dão conta que o TRF5, além de aumentar a produtividade global, apresentou o Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) superior ao necessário, 3.283, superando em quase mil processos o segundo maior IPM da Justiça Federal, 2.386, do TRF da 3ª Região. Além disso, a taxa de congestionamento do TRF5 também ficou abaixo da estimada para os demais tribunais da Justiça Federal. O aumento de 10,4% no quantitativo de casos novos demonstra ainda que, embora com a menor estrutura entre os cinco Tribunais Regionais Federais, o TRF5 não é mais o menor em volume de processos.
 
A Justiça Federal na 5ª Região também se sobressai por apresentar a maior produtividade tanto por magistrado quanto por servidor no 1º grau de jurisdição; maior índice de atendimento a demanda e, consequentemente, menor taxa de congestionamento no 1º grau. As seis unidades judiciárias que compõem esta Região obtiveram índices entre os 10 maiores do 1º grau, com destaque para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, que, junto com a do Maranhão (TRF1), obteve IPC-Jus de 100%; seguida pela de Pernambuco, com 98,9%; a de Alagoas, com 97,0%; a da Paraíba, com 94,0%; a do Ceará, com 89,8%; e a de Sergipe, com 84,1%. De acordo com o Justiça em Números, as unidades judiciárias da Justiça Federal na 5ª Região estão enquadradas como as de maior eficiência no Brasil.
 
O presidente do TRF5, desembargador federal Marcelo Navarro, que acompanhou o lançamento do Relatório, atribui os bons resultados ao trabalho de magistrados e servidores. “Novamente os números demonstram que a Justiça Federal da 5ª Região é a melhor do Brasil. Momento de felicidade pelo bom trabalho realizado e cada vez mais reconhecido”.
 
IPC-Jus - Desde 2012, a 5ª Região obtém o melhor IPC-Jus da Justiça Federal. No ano passado, o TRF5 alcançou 88% neste mesmo índice, sendo seguido também pelo TRF3 com 77%. O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações dos próprios tribunais, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas – e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados. Esse percentual serve para verificar a capacidade produtiva de cada tribunal e para estimar dados quantitativos sobre o quanto cada tribunal deveria ter aumentado sua produtividade, em termos de processos baixados, para alcançar a eficiência.
Nas Justiças Estadual e Trabalhista, os tribunais são classificados em grande, médio e pequeno porte. Entre os de grande porte, se destacam os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e o do Rio de Janeiro, e os TRTs 1 (Rio de Janeiro), 2 (São Paulo) e 15 (São Paulo), todos com 100% de eficiência. Entre os de médio porte, apenas o TJ de Goiás e TRT8 alcançaram 100%. Já entre os de pequeno porte, apenas o Tribunal de Justiça do Amapá obteve 100% no IPC-Jus. A média geral da Justiça Estadual foi de 83,6%, enquanto a Justiça Trabalhista obteve média de 89,7%. Na Justiça Federal, a média é de 71,3%.
 

Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br

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Terminou na manhã desta segunda-feira (14), o curso sobre o novo Código do Processo Civil (CPC) para servidores. O encontro, que contou 305 inscrições de servidores da JFPE e do TRF5, debateu as principais mudanças trazidas pela nova legislação, com informações voltadas às práticas cartoriais desenvolvidas pelos servidores. " Eles estavam cobrando esse curso para saber o que mudaria e alguns tiraram suas dúvidas com os próprios magistrados e com outros servidores", declarou a supervisora de Treinamento da JFPE Nathiene Alencar.

Durante os dias 01, 02, 10 e 14 de setembro, o curso contou com palestras dos juízes federais Francisco Barros, Frederico Koehler, Nilcéa Maggi, e dos servidores do TRF Expedito Braga e Marcos Netto, que trataram dos temas: Atos processuais - regras gerais, citação, intimações e prazos; Noções gerais sobre recursos e incidentes - IRDR, apelação, embargos e agravos; Rito comum - fase postulatória, defesa do réu, providências preliminares, audiências; Aplicação do novo CPC aos Juizados, mandado de segurança e execução fiscal, e por fim, Cumprimento de sentença, execução e rito monitório.

O professor de Direito Processual Civil e assessor jurídico do TRF5 Expedito Braga, que conduziu uma das palestras do último dia de aula, avalia que discutir o novo CPC "é uma necessidade inadiável". Para ele, é preciso tentar prever maneiras de reagir às mudanças: "É impossível, nessa fase de especulação em que vivemos, imaginar o tipo de problema futuro que possamos ter. Mas é justo e legítimo que possamos especular onde poderemos fazer a diferença, de que maneira fazer acontecer o que está previsto em lei. O desafio é muito grande", relatou Braga. A programação foi encerrada com a aula do também professor e assessor jurídico do TRF Marcos Netto.

Para aqueles que não puderam participar do curso, a seção de treinamento informa que as aulas gravadas e o material didático utilizado serão disponibilizados na próxima semana na intranet, no link treinamento, porém, não haverá certificado. Os servidores das Subseções terão ainda a oportunidade de participar de mais um curso oferecido a distância que será realizado pela ESMAFE-PR. As inscrições serão disponibilizadas em breve.

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Estudantes universitários dos cursos de Direito e Ciências Contábeis podem se inscrever, até o dia 21 de setembro, para seleção de estágio remunerado da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), Subseção Judiciária de Caruaru. São oferecidas uma vaga de preenchimento imediato para estudante do curso de Direito. O restante irá compor cadastro de reserva.

As inscrições são presenciais, no horário das 09h às 18h, na sede da Subseção Judiciária de Caruaru, Fórum Professor Lourival Vilanova - Sala da Seção de Apoio Administrativo, situada na Rua Prof. Lourival Vilanova, nº 196, Universitário, Caruaru - PE.

Os interessados devem apresentar cópias autenticadas ou originais para autenticação dos documentos descritos no item 2.5 do Edital. Também devem ser entregues dois quilos de alimento não perecíveis, que serão distribuídos a entidades assistenciais locais.

Poderão concorrer ao certame candidatos que estejam cursando, no mínimo, a metade do período total do curso e , no máximo, o antepenúltimo semestre, devendo comprovar a periodicidade no ato da convocação para o estágio.

A aplicação das provas Objetivas e Discursivas, para ambos os cursos, está prevista para 28 de outubro de 2015, das 13h às 17h, na Associação Caruaruense de Ensino Superior - ASCES, localizada na Avenida Portugal, 584, Bairro Universitário.

O estágio terá duração de 12 meses, prorrogável por igual período, com jornada de 20 horas semanais. Os estudantes aprovados receberão auxílio financeiro mensal no valor de R$ 845,00; auxílio-transporte diário no valor de R$ 7,00, além de seguro obrigatório contra acidentes pessoais.

Autor: Setor de comunicação - comunica@jfpe.jus.br

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A comissão do processo seletivo de estagiários da Subseção Judiciária de Goiana, publicou, nesta quinta-feira (10), o edital de convocação para as provas objetiva e discursiva do certame. As provas serão realizadas na próxima sexta-feira, 18 de setembro, com início às 13h, no Colégio Sagrada Família, localizado na Praça Duque de Caxias, 621, Centro - Goiana PE. Os candidatos deverão comparecer ao local com 30 minutos de antecedência portando documento de identificação com foto e comprovante de inscrição. Para mais informações, clique AQUI e leia o edital.

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04/09/2015 - 12:16

A subseção de Palmares - 26ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) , divulgou nesta sexta-feira (04) , o resultado da seleção de estagiários, realizada dia 02 de setembro. A lista dos classificados pode ser acessada aqui. O gabarito, a prova e os critérios de avaliação utilizados estão disponíveis no site da JFPE, na seção ?Concursos e Seleções? deste site.

Por: Assessoria de Comunicação

  1. JFPE inicia curso sobre o novo CPC para servidores
  2. 62 enunciados sobre a aplicação do novo CPC disponibilizados pela Enfam*
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