| Dispositivos | Transparência e Prestação de Contas | Considerações sobre as informações a serem prestadas |
| Art. 8º, Inciso I, a, da IN TCU 84/2020 |
Planejamento e resultados | Planejamento Estratégico da JF e da JF5 (2021-2026) Resultados alcançados das Metas e dos Indicadores vinculados aos Macrodesafios e à missão institucional: Metas e Indicadores,Observatório da Estratégia |
| Art. 8º, Inciso I, b, da IN TCU 84/2020 |
Valor público gerado | Macroprocesso Finalístico Modelo de Negócios da JF5 (vide pág. 15) |
| Art. 8º, Inciso I, c, da IN TCU 84/2020 |
Ações de supervisão, controle e correição | Resultados das correições, relatório da ouvidoria PADs, sindicâncias |
| Art. 8º, Inciso I, d, da IN TCU 84/2020 |
Estrutura organizacional | Estrutura Organizacional (Organograma e atribuições) Competência Composição, legislação aplicável Principais cargos e seus ocupantes Lista Telefônica Lista Telefônica de Diretores Endereço, telefone e horário de atendimento Jurisdição da 5ª Região e Informações das Unidades Judiciárias da 5ª Região Institucional - Conselho Consultivo Institucional - ESMAFE |
| Art. 8º, Inciso I, e, da IN TCU 84/2020 |
Programas, projetos e ações da LOA (metas físicas e vinculação a resultados), obras e atividades | Relação de obras e reformas em execução |
| Art. 8º, Inciso I, f, da IN TCU 84/2020 |
Repasses e transferências de recursos financeiros | Gestão Orçamentária e Financeira - 102/2009 (TRF5 e Seccionais da JF5) |
| Art. 8º, Inciso I, g, da IN TCU 84/2020 |
Execução Orçamentária e Financeira | Gestão Orçamentária |
| Art. 8º, Inciso I, h, da IN TCU 84/2020 |
Licitações e contratos | Licitações, Contratos |
| Art. 8º, Inciso I, i, da IN TCU 84/2020 |
Remuneração, subsídio, proventos e pensões pagos | Quadro de Pessoal e Estrutura Remuneratória (TRF5 e Seccionais da JF5) |
| Art. 8º, Inciso I, j, da IN TCU 84/2020 |
SIC - Serviço de Informações ao Cidadão - autoridade responsável pelo monitoramento da LAI | JFPE |
| Art. 8º, Inciso II, da IN TCU 84/2020 |
Demonstrações contábeis e notas explicativas | JFPE |
| Art. 8º, Inciso III, da IN TCU 84/2020 |
Relatório de Gestão | JF5 |
| Art. 8º, Inciso IV, da IN TCU 84/2020 |
Rol de Responsáveis | Acesso ao Rol dos Responsáveis (Vide página 04) |
