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Destaque

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A  juíza federal diretora do foro da Justiça Federal de primeiro Grau em Pernambuco, por meio da Portaria nº 00239/2015, transferiu o ponto facultativo do dia 28 de outubro (quarta-feira), relativo às comemorações ao Dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro (sexta-feira). A decisão se estende às subseções judiciárias vinculadas.
A Portaria considerou o Ato nº 00432/2015, de 16/09/2015, do TRF – 5ª Região (que também transferiu o ponto facultativo, no âmbito do Tribunal), bem como a necessidade de homogeneização quanto ao funcionamento das instituições e de uso racional dos recursos orçamentários e humanos.
Os prazos processuais com vencimento no dia 30/10 ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro, uma vez que a segunda-feira (2/11) é Dia de Finados, feriado nacional.
Os casos de urgência serão tratados pelo atendimento de plantão judiciário.
 
Os casos de urgência serão tratados pelo atendimento de plantão judiciário.

Portaria nº 00239/2015 clique aqui

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A Subsecretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 informa que todas as pessoas que foram beneficiadas com o pagamento de precatórios federais em 2014 terão direito a receber as diferenças complementares, decorrentes da substituição da Taxa Referencial (TR) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). O levantamento dos respectivos valores poderá ser realizado a partir do dia 13 de outubro, em qualquer agência da instituição financeira onde ocorreu o pagamento em 2014.

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A Subseção Judiciária de Palmares divulgou edital para processo seletivo de conciliadores para a 26ª Vara Federal. São oferecidas duas vagas, mas haverá classificação até a 10ª colocação para de cadastro reserva.
 
 As inscrições estão abertas a partir do dia 28 de setembro até o dia 9 de outubro e devem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, na sede da 26ª Vara Federal que fica na Rua Estácio Coimbra, nº 57, Bairro Centro, Palmares – PE. Para se inscrever o candidato deverá preencher o requerimento de inscrição e entregar junto com uma cópia autenticada do diploma ou comprovante de matrícula da instituição superior, se for o caso, cópia da identidade e um currículo. Caso o candidato seja selecionado, deverá apresentar também a certidão negativa de antecedentes criminais. A carga horária será de dez horas semanais.
 
 O exercício da função de conciliador é gratuito, mas, se cumprida por período superior a um ano, pode servir de título para concurso público e também é reconhecido como atividade jurídica. O ofício de conciliador terá duração de 2 anos.
 
Para mais informações, acesse o Edital
Ficha de inscrição disponível Aqui

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*Informações por: http://www.cjf.jus.br
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Francisco Falcão, assinou, no dia 18 de setembro, o edital do Concurso Nacional de Remoção de 2015 no âmbito do CJF e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. O certame possibilita que um servidor da Justiça Federal, lotado em uma região, possa se mudar para outra unidade da Justiça Federal, em outra região, caso ele seja contemplado pelas regras do edital.
Para participar, os servidores devem enviar, para o endereço constante na “Lista com endereço eletrônico dos órgãos da Justiça Federal” o requerimento preenchido, do dia 26 de setembro a 5 de outubro. A inscrição deve ser encaminhada ao dirigente máximo do órgão ao qual o cargo efetivo do candidato estiver vinculado, mesmo se o servidor estiver removido para outro órgão. Se o cargo do servidor pertencer a um tribunal regional federal, o encaminhamento será ao presidente. Já se o servidor pertencer a uma seção judiciária ou subseção judiciária, o requerimento deve ser encaminhado ao juiz diretor do foro (capital).
Novidades
Esta edição do certame traz algumas novidades. Uma delas é que o servidor a ser removido concorrerá, obrigatoriamente, pelo órgão onde está em exercício. Além disso, esse candidato pode escolher sua cidade de origem como opção de remoção. Outra mudança é que a inscrição para remoção sem permuta será feita no SINAR e disponibilizada, ao candidato que estiver em cidade com superávit, no momento da escolha das opções normais. Mais uma vantagem do concurso atual é que o servidor poderá alterar a cidade de opção durante todo o período de escolha, mesmo se o já tiver finalizado sua inscrição.
Neste ano, o SINAR também apresenta algumas inovações. A lista geral de participantes por cargos e cidades será disponibilizada na aba “ajuda”, no alto da tela inicial do sistema. Já a tela da “escolha de opções” agora dispõe de um campo que possibilita ao servidor enviar e-mail aos candidatos que estão na cidade escolhida e que tiverem anuído com isso, no campo específico do requerimento de inscrição. Também foi incluída, no sistema, uma funcionalidade de acompanhamento de inscrição, a qual indica se o servidor finalizou sua inscrição ou não.
Resultados
O resultado final do Concurso de Remoção 2015 deve ser divulgado na data provável de 26 de novembro. O resultado preliminar está previsto para ser anunciado no dia 23 de outubro. Ambos serão disponibilizados no site do Conselho da Justiça Federal (www.cjf.jus.br) e publicados no Diário Oficial da União.
 

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No próximo dia 24 de setembro (quinta-feira), às 14h, a Subseção de Petrolina realizará com o Colégio Plenus, em Petrolina, Sertão do Estado, a segunda etapa deste ano do projeto "A Comunidade Escolar na Justiça Federal". O objetivo é aproximar a comunidade, em especial crianças e adolescentes, da Justiça Federal, de modo a promover o conhecimento sobre o papel da Justiça, despertar na juventude o interesse em ingressar em carreiras jurídicas e desenvolver a oratória, o gosto pela leitura e pela argumentação.

O primeiro encontro entre estudantes do Colégio Plenus e a Justiça Federal aconteceu no dia 03 deste mês, e contou com a visitação de 30 alunos do 9º ano do ensino fundamental às instalações da Subseção. Agora a escola se prepara para comparecer ao auditório da Subseção e realizar um julgamento colegiado simulado, no qual os alunos atuarão como membros do Sistema de Justiça, representando os papéis de juízes, promotores, advogados e servidores.

O julgamento terá como tema a obra "Mistério no Sebo de Livros", de Telma Guimarães de Castro Andrade, e nele será apreciado recurso contra a condenação de dois personagens pela prática dos crimes de roubo e organização criminosa. A ação é aberta ao público com a presença dos estudantes do colégio Plenus, além de seus pais e professores, bem como os servidores da Justiça Federal.

Iniciado em outubro de 2014, a primeira edição do projeto, em parceria com a Gerência Regional de Ensino (GRE), contou com a participação de alunos da rede estadual de ensino. Neste segundo ano estão sendo contemplados também alunos da rede particular, a começar pelo colégio Plenus e, em seguida, os colégios Dom Bosco e Nossa Senhora Auxiliadora.

"A Comunidade Escolar na Justiça Federal" está concorrendo ao Prêmio Innovare 2015, cujo objetivo é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira.

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