Terminou na manhã desta segunda-feira (14), o curso sobre o novo Código do Processo Civil (CPC) para servidores. O encontro, que contou 305 inscrições de servidores da JFPE e do TRF5, debateu as principais mudanças trazidas pela nova legislação, com informações voltadas às práticas cartoriais desenvolvidas pelos servidores. " Eles estavam cobrando esse curso para saber o que mudaria e alguns tiraram suas dúvidas com os próprios magistrados e com outros servidores", declarou a supervisora de Treinamento da JFPE Nathiene Alencar.
Durante os dias 01, 02, 10 e 14 de setembro, o curso contou com palestras dos juízes federais Francisco Barros, Frederico Koehler, Nilcéa Maggi, e dos servidores do TRF Expedito Braga e Marcos Netto, que trataram dos temas: Atos processuais - regras gerais, citação, intimações e prazos; Noções gerais sobre recursos e incidentes - IRDR, apelação, embargos e agravos; Rito comum - fase postulatória, defesa do réu, providências preliminares, audiências; Aplicação do novo CPC aos Juizados, mandado de segurança e execução fiscal, e por fim, Cumprimento de sentença, execução e rito monitório.
O professor de Direito Processual Civil e assessor jurídico do TRF5 Expedito Braga, que conduziu uma das palestras do último dia de aula, avalia que discutir o novo CPC "é uma necessidade inadiável". Para ele, é preciso tentar prever maneiras de reagir às mudanças: "É impossível, nessa fase de especulação em que vivemos, imaginar o tipo de problema futuro que possamos ter. Mas é justo e legítimo que possamos especular onde poderemos fazer a diferença, de que maneira fazer acontecer o que está previsto em lei. O desafio é muito grande", relatou Braga. A programação foi encerrada com a aula do também professor e assessor jurídico do TRF Marcos Netto.
Para aqueles que não puderam participar do curso, a seção de treinamento informa que as aulas gravadas e o material didático utilizado serão disponibilizados na próxima semana na intranet, no link treinamento, porém, não haverá certificado. Os servidores das Subseções terão ainda a oportunidade de participar de mais um curso oferecido a distância que será realizado pela ESMAFE-PR. As inscrições serão disponibilizadas em breve.
