| Portarias da Direção do Foro | Década de 2020 | |||||
| 2020 | 2021 | ||||
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Ementa |
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14/04/2021 |
Altera a composição do Conselho Consultivo da Seção Judiciária de Pernambuco, biênio 2021/2023. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 71, p. 2-3, 15 abr. 2021.
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14/04/2021 |
Designa o Juiz Coordenador da Central de Mandados da Subseção Judiciária de Recife e da Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes. Coordenador: Juiz Federal da 22ª Vara, Tarcísio Barros Borges. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 71, p. 1, 15 abr. 2021.
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08/04/2021 |
Institui o Conselho Consultivo da Seção Judiciária de Pernambuco, biênio 2021/2023, e dá outras providências. Obs.: Revoga a Portaria nº 33-DF de 15/04/2019. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 68, p. 1-2, 12 abr. 2021.
Obs.: Disponibilizada, com equívoco de data no artigo 5º, no DEA-SJPE de 08/04/2021. |
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29/03/2021 |
Revoga a portaria que designou o Juiz Coordenador e o Diretor da Central de Mandados da Subseção Judiciária de Recife e da Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes. Obs.: Revoga a Portaria nº 76-DF de 24/07/2019. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 60, p. 1, 29 mar. 2021.
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26/03/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação do período de medidas restritivas decorrentes do Decreto Estadual nº 50.470/2021, de 26 de março de 2021, em função do COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 59, p. 1, 26 mar. 2021.
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19/03/2021 |
Regulamenta o atendimento ao público externo por meio do Balcão Virtual no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. Obs.: Revoga a Portaria nº 57-DF de 19/03/2021. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 54.1, p. 1-2, 19 mar. 2021.
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19/03/2021 |
Regulamenta o atendimento ao público externo por meio do Balcão Virtual no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 54.0, p. 1-2, 19 mar. 2021.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 58-DF de 19/03/2021. |
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16/03/2021 |
Dispõe sobre o período de medidas restritivas decorrentes do Decreto Estadual nº 50.433/2021, em função do COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 51, p. 1-2, 16 mar. 2021.
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10/02/2021 |
Designa membro e atualiza a composição do Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 30, p. 1, 12 fev. 2021.
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03/02/2021 |
Dispõe sobre o cancelamento de ponto facultativo para o dia 17 de fevereiro (quarta-feira) do ano corrente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 23, p. 1, 3 fev. 2021.
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18/01/2021 |
Designa Equipe de Planejamento para contratação de serviços de transporte terrestre de bens fracionados da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco entre as Subseções Judiciárias desta JFPE, para registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, mediante licitação na modalidade de pregão, do tipo eletrônico. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 11, p. 1, 18 jan. 2021.
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13/01/2021 |
Estabelece a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2021. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 8, p. 1-9, 13 jan. 2021.
Obs.: Disposições em contrário Revogadas pela Portaria Portaria nº 84-DF de 24/05/2021. |
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