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Portarias da Direção do Foro   |   Década de 2020
2020 2021

 



Data
EMENTA

137

13/08/2021

Altera a Portaria da Direção do Foro nº 132/2021, que dispõe sobre os estágios do retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 157, p. 1, 13 ago. 2021.

134

12/08/2021

Designa instrutores de armamento e tiro da Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 156, p. 2, 12 ago. 2021.

132

06/08/2021

Dispõe sobre os estágios do retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 153.1, p. 1-6, 6 ago. 2021.

129

02/08/2021

Designa fiscal das doações firmadas entre Conselho Nacional de Justiça e a Justiça Federal em Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 151, p. 4, 4 ago. 2021.

126

29/07/2021

Designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado de nível superior no âmbito das Subseções Judiciárias de Recife, Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Ouricuri, Palmares, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada.

- Comissão: Gizelda Rita de Barros Souza (Presidente), Ayza Roberta Pacheco Ferreira e Cácio Bezerra de Alencar Júnior.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 148, p. 2, 30 jul. 2021.

118

14/07/2021

Designa magistrados para integrarem o Laboratório de Inovação da Seção Judiciária de Pernambuco LABI/JFPE.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 142, p. 1, 22 jul. 2021.

102

18/06/2021

Dispõe sobre o expediente do dia 23 de junho do corrente ano, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco e revoga a Portaria 98/2021.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 117.1, p. 2, 18 jun. 2021.

101

12/06/2021

Dispõe sobre o período de medidas restritivas decorrentes do Decreto Estadual nº 50.846, de 11 de junho de 2021, em função do COVID-19, no âmbito das Subseções Judiciárias de Arcoverde e Serra Talhada.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 112, p. 1-2, 12 jun. 2021.

98

11/06/2021

Dispõe sobre o expediente do dia 23 de junho do corrente ano, no âmbito da Direção do Foro, Secretaria Administrativa e Núcleos, inclusive do Setor de Protocolo.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 111, p. 1, 11 jun. 2021.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 102-DF de 18/06/2021.

93

04/06/2021

Dispõe sobre a prorrogação do período de medidas restritivas decorrentes do Decreto Estadual nº 50.778, de 02 de junho de 2021, em função do COVID-19, no âmbito das Subseções Judiciárias de Caruaru e Garanhuns.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 106, p. 1, 4 jun. 2021.

92

31/05/2021

Institui, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco, comissão para elaborar a Carta de Serviços ao Usuário.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 103, p. 3-4, 31 maio 2021.

88

26/05/2021

Cria o comitê gestor de Segurança no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 103, p. 1-2, 31 maio 2021.

85

25/05/2021

Dispõe sobre o período de medidas restritivas decorrentes do Decreto Estadual nº 50.752/2021, em função do COVID-19, no âmbito das Subseções Judiciárias de Caruaru e Garanhuns.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 99, p. 1-2, 25 maio 2021.

84

24/05/2021

Atualiza a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2021.

Obs.: Referente à Subseção de Arcoverde.

Obs.: Revoga as disposições em contrário previstas na Portaria nº 1-DF de 13/01/2021.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 98, p. 1-9, 24 maio 2021.

81

14/05/2021

Institui comissão destinada a apresentar alternativas para a equalização da força de trabalho no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 93, p. 1-2, 17 maio 2021.

75

05/05/2021

Inicia o Programa de Gestão da Inovação e institui o Laboratório de Inovação da Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 86, p. 1-2, 6 maio 2021.

73

28/04/2021

Constitui Grupo de Trabalho para implementação e acompanhamento do retorno gradual das atividades presenciais na Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 80, p. 3, 28 abr. 2021.

72

28/04/2021

Regulamenta a autorização para saída de cadeiras, para fins de trabalho remoto, e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 80, p. 1-2, 28 abr. 2021.

71

22/04/2021

Altera dispositivos da Portaria nº 71/2019 - DF, de 19 de julho de 2019, que "Aprova o Regulamento da Central de Mandados da Subseção Judiciária de Recife e da Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes/PE".

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 76, p. 1-2, 22 abr. 2021.

69

15/04/2021

Designa membros e atualiza a composição do Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 72, p. 1, 16 abr. 2021.

 

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