JFPE - Portarias/2020

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Portarias da Direção do Foro \| Década de 2020
2020	2021

Nº Data	Ementa
168 15/12/2020	Dispõe sobre o plantão judiciário durante o recesso forense (2020/2021) no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 237, p. 8, 15 dez. 2020.
165 14/12/2020	Disciplina as atividades da área administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco no período de recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 236, p. 1-2, 14 dez. 2020.
164 14/12/2020	Designa os MM.MM. Juízes Federais Bernardo Monteiro Ferraz, Titular da 18 Vara Federal e Marina Cofferri, Substituta da [i.e.] na 1ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 16 a 19 e 20 a 31/12/2020, respectivamente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 237, p. 3, 15 dez. 2020.
163 14/12/2020	Designa a MM. Juíza Federal Marina Cofferri, Substituta da [i.e.] na 1ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 20 a 31/12/2020. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 237, p. 2, 15 dez. 2020.
162 14/12/2020	Designa os MM.MM. Juízes Federais Joaquim Lustosa Filho, Titular da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal Federal e Marina Cofferri, Substituta da [i.e.] na 1ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 01, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 16 a 18 e 19 a 31/12/2020, respectivamente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 237, p. 1, 15 dez. 2020.
160 01/12/2020	Designa o MM. Juiz Federal Carlos Vinícius Calheiros Nobre, Titular da 27ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15/12/2020. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 229, p. 3, 2 dez. 2020.
159 01/12/2020	Designa a MM. Juíza Federal Katherine Bezerra Carvalho de Melo, Substituta da [i.e.] na 31ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 19/12/2020. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 229, p. 2, 2 dez. 2020.
158 01/12/2020	Designa o MM. Juiz Federal Rafael Tavares da Silva, Substituto da [i.e.] na 19ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15/12/2020. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 229, p. 01, 2 dez. 2020.
149 13/11/2020	Designa o MM. Juiz Federal Carlos Vinícius Calheiros Nobre, Titular da 27ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30/11/2020. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 216, p. 3, 13 nov. 2020.
148 13/11/2020	Designa a MM. Juíza Federal Madja de Sousa Moura, Titular da 32ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30/11/2020. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 216, p. 2, 13 nov. 2020.
147 13/11/2020	Designa o MM. Juiz Federal Luiz Bispo da Silva Neto, substituindo o Titular da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal, para responder pelo Polo 01, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30/11/2020. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 216, p. 1, 13 nov. 2020.
144 27/10/2020	Designa o MM. Juiz Federal Carlos Vinícius Calheiros Nobre, Titular da 27ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15/11/2020. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 205, p. 4, 27 out. 2020.
143 27/10/2020	Designa o MM. Juiz Federal Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti, Substituto da [i.e.] na 23ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15/11/2020. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 205, p. 3, 27 out. 2020.
142 27/10/2020	Designa os MM.MM. Juízes Federais José Joaquim de Oliveira Ramos, respondendo pelo Substituto da [i.e.] na 14ª Vara Federal e Leonardo Augusto Nunes Coutinho, Titular da 14ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 01, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 06 e 07 a 15/11/2020, respectivamente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 205, p. 2, 27 out. 2020.
141 23/10/2020	Dispõe sobre o retorno parcial às atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco. Obs.: Revoga a Portaria nº 118-DF, de 14/09/2020. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 203, p. 1-3, 23 out. 2020.
137 19/10/2020	Institui Grupo de Trabalho para fins de estudo e preparação das medidas necessárias à implementação da LGPD e dá outras providências. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 199, p. 4-5, 19 out. 2020.
136 16/10/2020	Designa as MM.MM. Juízas Federais Flávia Hora Oliveira de Mendonça, Substituta da [i.e.] na 27ª Vara Federal e Thalynni Maria de Lavor Passos, Titular da 8ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidoras dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15 e 16 a 31/10/2020, respectivamente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 199, p. 3, 19 out. 2020.
135 16/10/2020	Designa os MM.MM. Juízes Federais Caio Diniz Fonseca, Substituto da [i.e.] na 32ª Vara Federal e Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti, Substituto da [i.e.] na 23ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15 e 16 a 31/10/2020, respectivamente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 199, p. 2, 19 out. 2020.
134 16/10/2020	Designa os MM.MM. Juízes Federais José Joaquim de Oliveira Ramos, respondendo pelo Substituto da [i.e.] na 14ª Vara Federal, Leonardo Augusto Nunes Coutinho, Titular da 14ª Vara Federal e Issac Batista de Carvalho Neto, Substituto da [i.e.] na 11ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 01, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 06, 07 a 15 e 16 a 31/10/2020, respectivamente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 199, p. 1, 19 out. 2020.
133 14/10/2020	Designa a MM. Juíza Federal Flávia Hora Oliveira de Mendonça, Substituta da [i.e.] na 27ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 30/09/2020. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 197, p. 3, 15 out. 2020.
132 14/10/2020	Designa os MM.MM. Juízes Federais Marcos Antônio Maciel Saraiva, Titular da 31ª Vara Federal e Allan Endry Veras Ferreira, Titular da 28ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15 e 16 a 30/09/2020, respectivamente Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 197, p. 2, 15 out. 2020.

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