| Portarias da Direção do Foro | Década de 2020 | |||||
| 2020 | 2021 | ||||
| Nº Data |
EMENTA |
|
13/08/2021 |
Altera a Portaria da Direção do Foro nº 132/2021, que dispõe sobre os estágios do retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 157, p. 1, 13 ago. 2021.
|
|
12/08/2021 |
Designa instrutores de armamento e tiro da Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 156, p. 2, 12 ago. 2021.
|
|
06/08/2021 |
Dispõe sobre os estágios do retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 153.1, p. 1-6, 6 ago. 2021.
|
|
02/08/2021 |
Designa fiscal das doações firmadas entre Conselho Nacional de Justiça e a Justiça Federal em Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 151, p. 4, 4 ago. 2021.
|
|
29/07/2021 |
Designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado de nível superior no âmbito das Subseções Judiciárias de Recife, Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Ouricuri, Palmares, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada. - Comissão: Gizelda Rita de Barros Souza (Presidente), Ayza Roberta Pacheco Ferreira e Cácio Bezerra de Alencar Júnior. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 148, p. 2, 30 jul. 2021.
|
|
14/07/2021 |
Designa magistrados para integrarem o Laboratório de Inovação da Seção Judiciária de Pernambuco LABI/JFPE. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 142, p. 1, 22 jul. 2021.
|
|
18/06/2021 |
Dispõe sobre o expediente do dia 23 de junho do corrente ano, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco e revoga a Portaria 98/2021. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 117.1, p. 2, 18 jun. 2021.
|
|
12/06/2021 |
Dispõe sobre o período de medidas restritivas decorrentes do Decreto Estadual nº 50.846, de 11 de junho de 2021, em função do COVID-19, no âmbito das Subseções Judiciárias de Arcoverde e Serra Talhada. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 112, p. 1-2, 12 jun. 2021.
|
|
11/06/2021 |
Dispõe sobre o expediente do dia 23 de junho do corrente ano, no âmbito da Direção do Foro, Secretaria Administrativa e Núcleos, inclusive do Setor de Protocolo. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 111, p. 1, 11 jun. 2021.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 102-DF de 18/06/2021. |
|
04/06/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação do período de medidas restritivas decorrentes do Decreto Estadual nº 50.778, de 02 de junho de 2021, em função do COVID-19, no âmbito das Subseções Judiciárias de Caruaru e Garanhuns. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 106, p. 1, 4 jun. 2021.
|
|
31/05/2021 |
Institui, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco, comissão para elaborar a Carta de Serviços ao Usuário. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 103, p. 3-4, 31 maio 2021.
|
|
26/05/2021 |
Cria o comitê gestor de Segurança no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco e dá outras providências. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 103, p. 1-2, 31 maio 2021.
|
|
25/05/2021 |
Dispõe sobre o período de medidas restritivas decorrentes do Decreto Estadual nº 50.752/2021, em função do COVID-19, no âmbito das Subseções Judiciárias de Caruaru e Garanhuns. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 99, p. 1-2, 25 maio 2021.
|
|
24/05/2021 |
Atualiza a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2021. Obs.: Referente à Subseção de Arcoverde. Obs.: Revoga as disposições em contrário previstas na Portaria nº 1-DF de 13/01/2021. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 98, p. 1-9, 24 maio 2021.
|
|
14/05/2021 |
Institui comissão destinada a apresentar alternativas para a equalização da força de trabalho no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 93, p. 1-2, 17 maio 2021.
|
|
05/05/2021 |
Inicia o Programa de Gestão da Inovação e institui o Laboratório de Inovação da Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 86, p. 1-2, 6 maio 2021.
|
|
28/04/2021 |
Constitui Grupo de Trabalho para implementação e acompanhamento do retorno gradual das atividades presenciais na Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 80, p. 3, 28 abr. 2021.
|
|
28/04/2021 |
Regulamenta a autorização para saída de cadeiras, para fins de trabalho remoto, e dá outras providências. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 80, p. 1-2, 28 abr. 2021.
|
|
22/04/2021 |
Altera dispositivos da Portaria nº 71/2019 - DF, de 19 de julho de 2019, que "Aprova o Regulamento da Central de Mandados da Subseção Judiciária de Recife e da Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes/PE". Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 76, p. 1-2, 22 abr. 2021.
|
|
15/04/2021 |
Designa membros e atualiza a composição do Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 72, p. 1, 16 abr. 2021.
|
Voltar ao Menu Principal - Portarias da Direção do Foro
| Portarias da Direção do Foro | Década de 2020 | |||||
| 2020 | 2021 | ||||
| Nº Data |
Ementa |
|
14/04/2021 |
Altera a composição do Conselho Consultivo da Seção Judiciária de Pernambuco, biênio 2021/2023. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 71, p. 2-3, 15 abr. 2021.
|
|
14/04/2021 |
Designa o Juiz Coordenador da Central de Mandados da Subseção Judiciária de Recife e da Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes. Coordenador: Juiz Federal da 22ª Vara, Tarcísio Barros Borges. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 71, p. 1, 15 abr. 2021.
|
|
08/04/2021 |
Institui o Conselho Consultivo da Seção Judiciária de Pernambuco, biênio 2021/2023, e dá outras providências. Obs.: Revoga a Portaria nº 33-DF de 15/04/2019. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 68, p. 1-2, 12 abr. 2021.
Obs.: Disponibilizada, com equívoco de data no artigo 5º, no DEA-SJPE de 08/04/2021. |
|
29/03/2021 |
Revoga a portaria que designou o Juiz Coordenador e o Diretor da Central de Mandados da Subseção Judiciária de Recife e da Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes. Obs.: Revoga a Portaria nº 76-DF de 24/07/2019. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 60, p. 1, 29 mar. 2021.
|
|
26/03/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação do período de medidas restritivas decorrentes do Decreto Estadual nº 50.470/2021, de 26 de março de 2021, em função do COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 59, p. 1, 26 mar. 2021.
|
|
19/03/2021 |
Regulamenta o atendimento ao público externo por meio do Balcão Virtual no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. Obs.: Revoga a Portaria nº 57-DF de 19/03/2021. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 54.1, p. 1-2, 19 mar. 2021.
|
|
19/03/2021 |
Regulamenta o atendimento ao público externo por meio do Balcão Virtual no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 54.0, p. 1-2, 19 mar. 2021.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 58-DF de 19/03/2021. |
|
16/03/2021 |
Dispõe sobre o período de medidas restritivas decorrentes do Decreto Estadual nº 50.433/2021, em função do COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 51, p. 1-2, 16 mar. 2021.
|
|
10/02/2021 |
Designa membro e atualiza a composição do Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 30, p. 1, 12 fev. 2021.
|
|
03/02/2021 |
Dispõe sobre o cancelamento de ponto facultativo para o dia 17 de fevereiro (quarta-feira) do ano corrente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 23, p. 1, 3 fev. 2021.
|
|
18/01/2021 |
Designa Equipe de Planejamento para contratação de serviços de transporte terrestre de bens fracionados da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco entre as Subseções Judiciárias desta JFPE, para registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, mediante licitação na modalidade de pregão, do tipo eletrônico. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 11, p. 1, 18 jan. 2021.
|
|
13/01/2021 |
Estabelece a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2021. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 8, p. 1-9, 13 jan. 2021.
Obs.: Disposições em contrário Revogadas pela Portaria Portaria nº 84-DF de 24/05/2021. |
Voltar ao Menu Principal - Portarias da Direção do Foro
