| Portarias da Direção do Foro | Década de 2020 | |||||
| 2020 | 2021 | ||||
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Ementa |
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15/05/2020 |
Publica a lista de antiguidade dos Analistas Judiciários - Executantes de Mandados, lotados nas Subseções Judiciárias de Recife, de Jaboatão dos Guararapes, do Cabo de Santo Agostinho e de Goiana. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 89, p. 1-5, 15 maio 2020.
Obs.: Ver Portaria nº 240-DF, de 07/10/2015 e Portaria nº 248-DF, de 22/10/2015 |
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13/05/2020 |
Disciplina a possibilidade de atermação de novos feitos nos Juizados Especiais Federais das Subseções de Recife, de Jaboatão dos Guararapes e do Cabo de Santo Agostinho durante o período de Plantão Extraordinário em razão da pandemia de COVID 19, por intermédio de correio eletrônico, e dá outras providências. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 87, p. 1-3, 13 maio 2020.
Obs.: Alterada pela Portaria nº 65-DF, de 28/05/2020 e pela Portaria nº 85-DF, de 25/06/2020. |
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07/05/2020 |
Institui o uso da plataforma "e-CEMAN" como meio oficial de comunicação eletrônica no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco nos casos que especifica. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 83, p. 1, 7 maio 2020.
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06/05/2020 |
Dispõe, durante o regime de trabalho diferenciado, sobre as atividades dos servidores cujas atribuições regulares são predominantemente presenciais, incompatíveis com o trabalho remoto. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 82, p. 1-2, 6 maio 2020.
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05/05/2020 |
Dispõe sobre a realização de audiências por videoconferência pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 81, p. 2-4, 5 maio 2020.
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23/03/2020 |
Dispõe sobre a destinação de recursos provenientes de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo corona vírus, COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 56, p. 1, 24 mar. 2020.
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20/03/2020 |
Dispõe sobre o cumprimento de expedientes pelos oficiais de justiça, na prevenção ao COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 54, p. 1, 20 mar. 2020.
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20/03/2020 |
Regulamenta a autorização para saída de equipamentos de Tecnologia da Informação,para fins de trabalho remoto, e dá outras providências Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 54, p. 2-4, 20 mar. 2020.
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17/03/2020 |
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito das Subseções Judiciárias de Pernambuco, exceto Recife e Jaboatão dos Guararapes, quanto aos procedimentos e atividades dos oficiais de justiça. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 51, p. 3-4, 17 mar. 2020.
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17/03/2020 |
Dispõe sobre novos procedimentos de prevenção relativos ao COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 51, p. 1-2, 17 mar. 2020.
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16/03/2020 |
Dispõe sobre procedimentos de prevenção relativos ao COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 50, p. 1-2, 16 mar. 2020.
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17/03/2020 |
Designa comissões permanentes de licitações, pregoeiros e equipes de apoio ao pregão e comissões de análise de amostras para o processamento e julgamento de licitações. Obs.: Revoga Portaria nº 36-DF, de 10/03/2020 e Portaria nº 17-DF, de 14/03/2019 Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 51, p. 5-6, 17 mar. 2020.
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