| Portarias da Direção do Foro | Década de 2020 | |||||
| 2020 | 2021 | ||||
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Ementa |
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14/10/2020 |
Designa as MM.MM. Juízas Federais Liz Corrêa de Azevedo, Titular da 22ª Vara Federal e Kylce Anne Pereira Collier de Mendonça, Titular da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal, para responderem pelo Polo 01, distribuidoras dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15 e 16 a 30/09/2020, respectivamente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 197, p. 1, 15 out. 2020.
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08/10/2020 |
Dá nova redação a Portaria da Direção do Foro nº 112, de 26 de agosto de 2020, que "Dispõe acerca do retorno às atividades presenciais de perícias e audiências no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco". Obs.: Revoga a Portaria nº 101-DF, de 06/08/2020. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 193, p. 1-2, 08 out. 2020.
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28/09/2020 |
Estabelece medidas complementares à retomada dos serviços presenciais e torna sem efeito a Portaria nº 125/2020 desta Direção do Foro. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 185.1, p. 1-2, 28 set. 2020.
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28/09/2020 |
Estabelece medidas complementares à retomada dos serviços presenciais. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 185, p. 1-2, 28 set. 2020.
Obs.: Tornada sem efeito pela Portaria nº 126-DF, de 28/09/2020. |
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22/09/2020 |
Atualiza a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2020. Obs.: Revoga as disposições em contrário previstas na Portaria nº 12-DF, de 21/01/2020. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 181, p. 1-10, 22 set. 2020.
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14/09/2020 |
Altera as Portarias n° 101, de 06/08/2020 e nº 112, de 26/08/2020. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 175, p. 1, 14 set. 2020.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 141-DF, de 23/10/2020. |
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10/09/2020 |
Define a escala de plantão a ser cumprida pelos Analistas Judiciários - Executantes de Mandado, no Polo Recife/Cabo/Goiana/Jaboatão, durante o período de 28/06/2020 a 09/01/2022, excetuando o período do recesso forense. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 173, p. 1-5, 10 set. 2020.
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01/09/2020 |
Designa os MM.MM. Juízes Federais Arthur Napoleão Teixeira Filho, Titular da 17ª Vara Federal e Bernardo Monteiro Ferraz, Titular da 18ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15/08 e 16 a 31/08/2020, respectivamente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 176.3, p. 15, 15 set. 2020.
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01/09/2020 |
Designa as MM.MM. Juízas Federais Madja de Sousa Moura, Titular da 32ª Vara Federal e Katherine Bezerra Carvalho de Melo Substituta da [i.e.] na 31ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidoras dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15/08 e 16 a 31/08/2020, respectivamente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 176.3, p. 14, 15 set. 2020.
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01/09/2020 |
Designa os MM.MM. Juízes Federais Claudio Kitner, Titular da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal e Paulo Roberto Parca de Pinho, Titular da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal, para responderem pelo Polo 01, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15 e 16 a 31/08/2020, respectivamente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 176.3, p. 13, 15 set. 2020.
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26/08/2020 |
Dispõe acerca do retorno às atividades presenciais de perícias e audiências no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco. Obs.: Altera Portaria nº 101-DF, de 06/08/2020. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 163, p. 1-4, 26 ago. 2020.
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10/08/2020 |
Redefine a composição do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências. Conselho Editorial: Magistrados Claudio Kitner, Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo, Marcos Antônio Maciel Saraiva, Bernardo Monteiro Ferraz, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Rafael Tavares da Silva e Frederico Augusto Leopoldino Koehler (Direção). Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 152, p. 1, 10 ago. 2020.
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