JFPE - Portarias/2020

Portarias da Direção do Foro \| Década de 2020
2020	2021

Nº Data	Ementa
168 15/12/2020	Dispõe sobre o plantão judiciário durante o recesso forense (2020/2021) no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 237, p. 8, 15 dez. 2020.
165 14/12/2020	Disciplina as atividades da área administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco no período de recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 236, p. 1-2, 14 dez. 2020.
164 14/12/2020	Designa os MM.MM. Juízes Federais Bernardo Monteiro Ferraz, Titular da 18 Vara Federal e Marina Cofferri, Substituta da [i.e.] na 1ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 16 a 19 e 20 a 31/12/2020, respectivamente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 237, p. 3, 15 dez. 2020.
163 14/12/2020	Designa a MM. Juíza Federal Marina Cofferri, Substituta da [i.e.] na 1ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 20 a 31/12/2020. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 237, p. 2, 15 dez. 2020.
162 14/12/2020	Designa os MM.MM. Juízes Federais Joaquim Lustosa Filho, Titular da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal Federal e Marina Cofferri, Substituta da [i.e.] na 1ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 01, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 16 a 18 e 19 a 31/12/2020, respectivamente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 237, p. 1, 15 dez. 2020.
160 01/12/2020	Designa o MM. Juiz Federal Carlos Vinícius Calheiros Nobre, Titular da 27ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15/12/2020. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 229, p. 3, 2 dez. 2020.
159 01/12/2020	Designa a MM. Juíza Federal Katherine Bezerra Carvalho de Melo, Substituta da [i.e.] na 31ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 19/12/2020. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 229, p. 2, 2 dez. 2020.
158 01/12/2020	Designa o MM. Juiz Federal Rafael Tavares da Silva, Substituto da [i.e.] na 19ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15/12/2020. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 229, p. 01, 2 dez. 2020.
149 13/11/2020	Designa o MM. Juiz Federal Carlos Vinícius Calheiros Nobre, Titular da 27ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30/11/2020. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 216, p. 3, 13 nov. 2020.
148 13/11/2020	Designa a MM. Juíza Federal Madja de Sousa Moura, Titular da 32ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30/11/2020. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 216, p. 2, 13 nov. 2020.
147 13/11/2020	Designa o MM. Juiz Federal Luiz Bispo da Silva Neto, substituindo o Titular da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal, para responder pelo Polo 01, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30/11/2020. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 216, p. 1, 13 nov. 2020.
144 27/10/2020	Designa o MM. Juiz Federal Carlos Vinícius Calheiros Nobre, Titular da 27ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15/11/2020. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 205, p. 4, 27 out. 2020.
143 27/10/2020	Designa o MM. Juiz Federal Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti, Substituto da [i.e.] na 23ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15/11/2020. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 205, p. 3, 27 out. 2020.
142 27/10/2020	Designa os MM.MM. Juízes Federais José Joaquim de Oliveira Ramos, respondendo pelo Substituto da [i.e.] na 14ª Vara Federal e Leonardo Augusto Nunes Coutinho, Titular da 14ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 01, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 06 e 07 a 15/11/2020, respectivamente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 205, p. 2, 27 out. 2020.
141 23/10/2020	Dispõe sobre o retorno parcial às atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco. Obs.: Revoga a Portaria nº 118-DF, de 14/09/2020. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 203, p. 1-3, 23 out. 2020.
137 19/10/2020	Institui Grupo de Trabalho para fins de estudo e preparação das medidas necessárias à implementação da LGPD e dá outras providências. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 199, p. 4-5, 19 out. 2020.
136 16/10/2020	Designa as MM.MM. Juízas Federais Flávia Hora Oliveira de Mendonça, Substituta da [i.e.] na 27ª Vara Federal e Thalynni Maria de Lavor Passos, Titular da 8ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidoras dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15 e 16 a 31/10/2020, respectivamente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 199, p. 3, 19 out. 2020.
135 16/10/2020	Designa os MM.MM. Juízes Federais Caio Diniz Fonseca, Substituto da [i.e.] na 32ª Vara Federal e Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti, Substituto da [i.e.] na 23ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15 e 16 a 31/10/2020, respectivamente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 199, p. 2, 19 out. 2020.
134 16/10/2020	Designa os MM.MM. Juízes Federais José Joaquim de Oliveira Ramos, respondendo pelo Substituto da [i.e.] na 14ª Vara Federal, Leonardo Augusto Nunes Coutinho, Titular da 14ª Vara Federal e Issac Batista de Carvalho Neto, Substituto da [i.e.] na 11ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 01, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 06, 07 a 15 e 16 a 31/10/2020, respectivamente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 199, p. 1, 19 out. 2020.
133 14/10/2020	Designa a MM. Juíza Federal Flávia Hora Oliveira de Mendonça, Substituta da [i.e.] na 27ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 30/09/2020. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 197, p. 3, 15 out. 2020.
132 14/10/2020	Designa os MM.MM. Juízes Federais Marcos Antônio Maciel Saraiva, Titular da 31ª Vara Federal e Allan Endry Veras Ferreira, Titular da 28ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15 e 16 a 30/09/2020, respectivamente Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 197, p. 2, 15 out. 2020.

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Portarias da Direção do Foro \| Década de 2020
2020	2021

Nº

Data

Ementa

131

14/10/2020

Designa as MM.MM. Juízas Federais Liz Corrêa de Azevedo, Titular da 22ª Vara Federal e Kylce Anne Pereira Collier de Mendonça, Titular da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal, para responderem pelo Polo 01, distribuidoras dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15 e 16 a 30/09/2020, respectivamente.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 197, p. 1, 15 out. 2020.

128

08/10/2020

Dá nova redação a Portaria da Direção do Foro nº 112, de 26 de agosto de 2020, que "Dispõe acerca do retorno às atividades presenciais de perícias e audiências no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco".

Obs.: Revoga a Portaria nº 101-DF, de 06/08/2020.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 193, p. 1-2, 08 out. 2020.

126

28/09/2020

Estabelece medidas complementares à retomada dos serviços presenciais e torna sem efeito a Portaria nº 125/2020 desta Direção do Foro.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 185.1, p. 1-2, 28 set. 2020.

125

28/09/2020

Estabelece medidas complementares à retomada dos serviços presenciais.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 185, p. 1-2, 28 set. 2020.

Obs.: Tornada sem efeito pela Portaria nº 126-DF, de 28/09/2020.

123

22/09/2020

Atualiza a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2020.

Obs.: Revoga as disposições em contrário previstas na Portaria nº 12-DF, de 21/01/2020.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 181, p. 1-10, 22 set. 2020.

118

14/09/2020

Altera as Portarias n° 101, de 06/08/2020 e nº 112, de 26/08/2020.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 175, p. 1, 14 set. 2020.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 141-DF, de 23/10/2020.

116

10/09/2020

Define a escala de plantão a ser cumprida pelos Analistas Judiciários - Executantes de Mandado, no Polo Recife/Cabo/Goiana/Jaboatão, durante o período de 28/06/2020 a 09/01/2022, excetuando o período do recesso forense.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 173, p. 1-5, 10 set. 2020.

115

01/09/2020

Designa os MM.MM. Juízes Federais Arthur Napoleão Teixeira Filho, Titular da 17ª Vara Federal e Bernardo Monteiro Ferraz, Titular da 18ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15/08 e 16 a 31/08/2020, respectivamente.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 176.3, p. 15, 15 set. 2020.

114

01/09/2020

Designa as MM.MM. Juízas Federais Madja de Sousa Moura, Titular da 32ª Vara Federal e Katherine Bezerra Carvalho de Melo Substituta da [i.e.] na 31ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidoras dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15/08 e 16 a 31/08/2020, respectivamente.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 176.3, p. 14, 15 set. 2020.

113

01/09/2020

Designa os MM.MM. Juízes Federais Claudio Kitner, Titular da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal e Paulo Roberto Parca de Pinho, Titular da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal, para responderem pelo Polo 01, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15 e 16 a 31/08/2020, respectivamente.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 176.3, p. 13, 15 set. 2020.

112

26/08/2020

Dispõe acerca do retorno às atividades presenciais de perícias e audiências no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco.

Obs.: Altera Portaria nº 101-DF, de 06/08/2020.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 163, p. 1-4, 26 ago. 2020.

Obs.:
Alterada pela Portaria nº 118-DF, de 14/09/2020.
Alterada pela Portaria nº 128-DF, de 08/10/2020.
*Ver Portaria nº 126-DF, de 28/09/2020.

105

10/08/2020

Redefine a composição do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências.

Conselho Editorial: Magistrados Claudio Kitner, Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo, Marcos Antônio Maciel Saraiva, Bernardo Monteiro Ferraz, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Rafael Tavares da Silva e Frederico Augusto Leopoldino Koehler (Direção).

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 152, p. 1, 10 ago. 2020.

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Portarias da Direção do Foro \| Década de 2020
2020	2021

Nº Data	Ementa
104 10/08/2020	Designa o MM. Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz, Titular da 18ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31/07/2020. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 176.3, p. 12, 15 set. 2020.
103 10/08/2020	Designa a MM. Juíza Federal Katherine Bezerra Carvalho Melo, Substituta da [i.e.] na 31ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31/07/2020. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 176.3, p. 11, 15 set. 2020.
102 10/08/2020	Designa a MM. Juíza Federal Ivana Mafra Marinho, Titular da 15ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31/07/2020. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 176.3, p. 10, 15 set. 2020.
101 06/08/2020	Institui os procedimentos de trabalho a serem adotados pela CEMAN e Secretarias das Varas Federais da Subseção de Recife e da Subseção de Jaboatão dos Guararapes da SJPE, relativos ao cumprimento dos mandados por meios eletrônicos e telemáticos e dá outras providências. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 151, p. 1-2, 7 ago. 2020. Obs.: Revogada pela Portaria nº 128-DF, de 08/10/2020 Alterada pela Portaria nº 112-DF, de 26/08/2020 e pela Portaria nº 118-DF, de 14/09/2020.
90 08/07/2020	Designa as MM.MM. Juízas Federais Aline Soares Lucena Carnaúba, Substituta da [i.e.] na 20ª Vara Federal e Marina Cofferri, Substituta da [i.e.] na 38ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidoras dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 16 a 30/06/2020 e 01 a 15/07/2020, respectivamente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 176.3, p. 9, 15 set. 2020.
89 08/07/2020	Designa os MM.MM. Juízes Federais Temístocles Araújo Azevedo, Titular da 37ª Vara Federal e Marcos Antônio Maciel Saraiva, Titular da 31ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 16 a 30/06/2020 e 01 a 15/07/2020, respectivamente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 176.3, p. 8, 15 set. 2020.
88 08/07/2020	Designa as MM.MM. Juízas Federais Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, Substituta da [i.e.] na 2ª Vara Federal e Marília Ivo Neves, Titular da 19ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 01, distribuidoras dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 16 a 30/06/2020 e 01 a 15/07/2020, respectivamente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 176.3, p. 7, 15 set. 2020.
87 08/07/2020	Designa os MM.MM. Juízes Federais Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti, Substituto da [i.e.] na 23ª Vara Federal e Caio Diniz Fonseca, Substituto da [i.e.] na 32ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15/04 e 16 a 30/04/2020, respectivamente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 176.3, p. 6, 15 set. 2020.
86 01/07/2020	Institui o atendimento virtual da Seção Judiciária de Pernambuco, realizado por meio do Chat "Fale com a JFPE", no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 124, p. 1, 3 jul. 2020.
85 25/06/2020	Promove alterações na Portaria da Direção do Foro n. 54/2020 na forma indicada nos itens II.3.2 e II.3.3 da Nota Técnica n. 03, de 18/06/2020, editada pelo Centro de Inteligência da Justiça Federal de Pernambuco, com o objetivo de racionalizar a tramitação de demandas relacionadas ao Auxílio Emergencial. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 118, p. 1, 25 jun. 2020.
84 16/06/2020	Dispõe sobre a organização e funcionamento do Centro de Inteligência da Justiça Federal em Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 111, p. 1-5, 16 jun. 2020.
83 12/06/2020	Prorroga, pelo prazo de 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo para provimento de vagas do quadro de estagiários de nível superior da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) - prédio sede, e suas respectivas Subseções. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 110, p. 1, 15 junho 2020.

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Portarias da Direção do Foro \| Década de 2020
2020	2021

Nº

Data

Ementa

05/06/2020

Atualiza a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2020.

Obs.: Referente à Subseção de Arcoverde.

Obs.: Revoga as disposições em contrário previstas na Portaria nº 12-DF, de 21/01/2020.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 104, p. 1-10, 5 junho 2020.

02/06/2020

Designa a MM. Juíza Federal Marina Cofferri, Substituta da [i.e.] na 38ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15/06/2020.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 176.3, p. 5, 15 set. 2020.

02/06/2020

Designa o MM. Juiz Federal Marcos Antônio Maciel Saraiva, Titular da 31ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15/06/2020.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 176.3, p. 4, 15 set. 2020.

02/06/2020

Designa a MM. Juíza Federal Flávia Tavares Dantas, Titular da 25ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15/06/2020.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 176.3, p. 3, 15 set. 2020.

02/06/2020

Designa as e o MM.MM. Juízes Federais Thalynni Maria de Lavor Passos, Titular da 8ª Vara Federal, Aline Soares Lucena Carnaúba, Substituta da [i.e.] 20ª Vara Federal, Marina Cofferri, Substituta da [i.e.] 38ª Vara Federal e Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Titular da 38ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 31/03 (Dra. Thalynni), 01 a 15/04 (Dra. Aline), 16 a 30/04 e 01 a 15/05 (Dra. Marina) e 16 a 31/05/2020 (Dr. Felipe), respectivamente.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 176.3, p. 2, 15 set. 2020.

02/06/2020

Designa os MM.MM. Juízes Federais José Moreira da Silva Neto, Titular da 16ª Vara Federal e Tiago Antunes de Aguiar, Titular da 24ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15/05 (Dr. José Moreira) e 16 a 31/05/2020 (Dr. Tiago), respectivamente.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 176.3, p. 1, 15 set. 2020.

02/06/2020

Designa os MM.MM. Juízes Federais Madja de Sousa Moura, Titular da 32ª Vara Federal e Marcos Antônio Maciel Saraiva, Titular da 31ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15/03 (Dra. Madja) e 16 a 31/03/2020 (Dr. Marcos), respectivamente.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 176.2, p. 1, 15 set. 2020.

02/06/2020

Designa as e os MM.MM. Juízes Federais Roberta Walmsley Soares C. Porto de Barros, Titular da 33ª Vara Federal, Jorge André de Carvalho Mendonça, Juiz Federal Titular da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal, Guilherme Soares Diniz, Substituto da [i.e.] na 33ª Vara Federal, Ethel Francisco Ribeiro, Titular da 34ª Vara Federal, Tarcísio Corrêa Monte, Titular da 26ª Vara Federal e Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz, Titular da 30ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 01, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15/03 (Dra.Roberta), 16 a 31/03 (Dr. Jorge), 01 a 15/04 (Dr. Guilherme), 16 a 30/04 (Dra. Ethel), 01 a 15/05 (Dr. Tarcísio) e 16 a 31/05/2020 (Dra. Daniela), respectivamente.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 176.1, p. 1, 15 set. 2020.

02/06/2020

Designa membro e atualiza a composição do Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 101, p. 1, 2 jun. 2020.

29/05/2020

Atualiza a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2020.

Obs.: Referente à Subseção de Cabo de Santo Agostinho.

Obs.: Revoga as disposições em contrário previstas na Portaria nº 12-DF, de 21/01/2020.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 99, p. 3-11, 29 maio 2020.

28/05/2020

Altera a Portaria nº 54/2020 - DF, para incluir a Subseção Judiciária de Goiana na possibilidade de atermação remota..

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 98, p. 1, 28 maio 2020.

27/05/2020

Atualiza a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2020.

Obs.: Referente às Subseções de Caruaru e Garanhuns.

Obs.: Revoga as disposições em contrário previstas na Portaria nº 12-DF, de 21/01/2020.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 97, p. 1-9, 27 maio 2020.

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Portarias da Direção do Foro \| Década de 2020
2020	2021

Nº

Data

Ementa

15/05/2020

Publica a lista de antiguidade dos Analistas Judiciários - Executantes de Mandados, lotados nas Subseções Judiciárias de Recife, de Jaboatão dos Guararapes, do Cabo de Santo Agostinho e de Goiana.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 89, p. 1-5, 15 maio 2020.

Obs.: Ver Portaria nº 240-DF, de 07/10/2015 e Portaria nº 248-DF, de 22/10/2015

13/05/2020

Disciplina a possibilidade de atermação de novos feitos nos Juizados Especiais Federais das Subseções de Recife, de Jaboatão dos Guararapes e do Cabo de Santo Agostinho durante o período de Plantão Extraordinário em razão da pandemia de COVID 19, por intermédio de correio eletrônico, e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 87, p. 1-3, 13 maio 2020.

Obs.: Alterada pela Portaria nº 65-DF, de 28/05/2020 e pela Portaria nº 85-DF, de 25/06/2020.

07/05/2020

Institui o uso da plataforma "e-CEMAN" como meio oficial de comunicação eletrônica no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco nos casos que especifica.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 83, p. 1, 7 maio 2020.

06/05/2020

Dispõe, durante o regime de trabalho diferenciado, sobre as atividades dos servidores cujas atribuições regulares são predominantemente presenciais, incompatíveis com o trabalho remoto.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 82, p. 1-2, 6 maio 2020.

05/05/2020

Dispõe sobre a realização de audiências por videoconferência pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 81, p. 2-4, 5 maio 2020.

23/03/2020

Dispõe sobre a destinação de recursos provenientes de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo corona vírus, COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 56, p. 1, 24 mar. 2020.

20/03/2020

Dispõe sobre o cumprimento de expedientes pelos oficiais de justiça, na prevenção ao COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 54, p. 1, 20 mar. 2020.

20/03/2020

Regulamenta a autorização para saída de equipamentos de Tecnologia da Informação,para fins de trabalho remoto, e dá outras providências

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 54, p. 2-4, 20 mar. 2020.

17/03/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito das Subseções Judiciárias de Pernambuco, exceto Recife e Jaboatão dos Guararapes, quanto aos procedimentos e atividades dos oficiais de justiça.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 51, p. 3-4, 17 mar. 2020.

17/03/2020

Dispõe sobre novos procedimentos de prevenção relativos ao COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 51, p. 1-2, 17 mar. 2020.

16/03/2020

Dispõe sobre procedimentos de prevenção relativos ao COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 50, p. 1-2, 16 mar. 2020.

17/03/2020

Designa comissões permanentes de licitações, pregoeiros e equipes de apoio ao pregão e comissões de análise de amostras para o processamento e julgamento de licitações.

Obs.: Revoga Portaria nº 36-DF, de 10/03/2020 e Portaria nº 17-DF, de 14/03/2019

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 51, p. 5-6, 17 mar. 2020.

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Portarias da Direção do Foro \| Década de 2020
2020	2021

Nº

Data

Ementa

10/03/2020

Designa comissões permanentes de licitações, pregoeiros e equipes de apoio ao pregão e comissões de análise de amostras para o processamento e julgamento de licitações

Obs.: Revoga Portaria nº 17-DF, de 14/03/2019

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 46, p. 4-5, 10 mar. 2020.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 40-DF, de 17/03/2020

27/01/2020

Disciplina o processamento dos pedidos de desarquivamento de autos físicos na Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 18, p. 1-2, 27 jan. 2020.

21/01/2020

Estabelece a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2020.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 14, p. 1-9, 21 jan. 2020.

Obs.: Disposições em contrário Revogadas pelas Portarias nº 64-DF, de 27/05/2020, nº 66-DF, de 29/05/2020, nº 78-DF, de 05/06/2020 e a nº 123-DF, de 22/09/2020.

07/01/2020

Designa os MM.MM. Juízes Federais Marina Cofferri, Substituta da [i.e.] na 38ª Vara Federal, Aline Soares Lucena Carnaúba, Substituta da [i.e.] na 20ª Vara Federal e Arthur Napoleão Teixeira Filho, Titular da 17ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 31/10 e 16 a 30/11/2019 (Dra. Marina), 01 a 15/11 e 01 A 15/12/2019 (Dra. Aline), 16 a 19/12/2019 (Dr. Arthur), respectivamente.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 8, p. 3, 13 jan. 2020.

07/01/2020

Designa os MM.MM. Juízes Federais Caio Diniz Fonseca, Substituto da [i.e.] na 32ª Vara Federal, Madja de Sousa Moura, Titular da 32ª Vara Federal e Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti, Substituto da [i.e.] na 23ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 31/10 e 16 a 30/11 (Dr. Caio), 01 a 15/11 (Dra. Madja) e 01 a 19/12/2019 (Dr. Joaldo), respectivamente.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 8, p. 2, 13 jan. 2020.

07/01/2020

Designa os MM.MM. Juízes Federais Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo, Titular da 35ª Vara Federal, Augusto Cesar de Carvalho Leal, Substituto, Auxiliando na 12ª Vara Federal, Fernando Braz Ximenes, Substituto da [i.e.] na 25ª Vara Federal, Diêgo Fernandes Guimarães, Substituto da [i.e.] na 15ª Vara Federal, Liz Corrêa de Azevedo, Substituta da [i.e.] na 22ª Vara Federal e Jaime Travassos Sarinho, Substituto da [i.e.] na 1ª Vara Federal, para responderem pelo POLO 1, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15/10 (Dr. Rodrigo), 16 a 31/10 (Dr. Augusto), 01 a 15/11 (Dr. Fernando), 16 a 30/11 (Dr. Diêgo), 01 a 15/12 (Dra, Liz) e 16 a 31/12/2019 (Dr. Jaime) (a partir do dia 20/12 a 31/12/2019, também pelos POLOS 02 e 03 - Dr. Jaime), respectivamente.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 8, p. 1, 13 jan. 2020.

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