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Destaque

O expediente de amanhã (19 de junho) será normal na Justiça Federal em Pernambuco, conforme orientação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, embora, nesta data, aconteçam dois jogos da Copa das Confederações: Brasil x México (em Fortaleza), às 16 horas, e Itália x Japão (no Recife), às 19 horas.

Seção de Comunicação Social

A Justiça Federal em Pernambuco inaugura, na próxima terça-feira (dia 11 de junho), a 33ª Vara Federal, passando a ser a terceira, no Recife, especializada em Execuções Fiscais. A solenidade acontece a partir das 16 horas, no edifício-sede da JFPE, na Av. Recife, 6250, Jiquiá.

Na capital do Estado, já existiam, atuando na área de Execuções Fiscais, as 11ª e 22ª Varas Federais. A juíza federal Roberta Walmsley será a titular da nova Vara.

 

Seção de Comunicação Social – JFPE

A 2ª Turma Recursal da Justiça Federal em Pernambuco vai estar em inspeção anual no período de 03 a 07 de junho. Durante este período, ficam suspensos os prazos processuais. Somente medidas para evitar perecimento de direito poderão ser adotadas.

Já está disponível aqui, no site da Justiça Federal em Pernambuco, o novo Regimento Interno das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Pernambuco. Para tanto, basta escolher, no menu “Serviços públicos”, no alto à direita, o link “Turmas Recursais dos JEFs” e clicar no mesmo. Em seguida, é só clicar em Regimento Interno das Turmas Recursais, escolhendo depois a opção “Novo Regimento das Turmas Recursais”.

O novo Regimento Interno das TRs foi homologado no dia 31 de maio de 2013, pelos juízes federais José Baptista de Almeida Filho Neto, Jorge André de Carvalho Mendonça, Flávio Roberto Ferreira de Lima, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Joaquim Lustosa Filho e Marcos Antônio Maciel Saraiva.



Seção de Comunicação Social
 A portaria nº 66/2013, da Direção do Foro da Justiça Federal em Pernambuco, estabeleceu ponto facultativo no órgão na próxima quinta-feira, dia 30 de maio, por conta do feriado de Corpus Christi, observando assim o art. 2º do Ato nº 229/2013, de 26 de abril de 2013, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Os prazos processuais vencíveis no dia 30 de maio serão, portanto, prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente, evitando prejuízo aos jurisdicionados.
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