JFPE - Portarias/2019

Portarias da Direção do Foro \| Década de 2010
2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019

Nº

Data

Ementa

171

26/12/2019

Designa Comissão de Inventário do Almoxarifado.

Comissão: Filipe de Deus Ishigami (Presidente), Marcos Antônio Cabral da Silva, Clodoaldo Moreira dos Santos Filho e Neulaide Maria Cabral Tozzi.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 246, p. 1, 27 dez. 2019.

170

19/12/2019

Estende a contratação de seguro de acidentes pessoais aos conciliadores das Varas e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs)/ Altera Art.3º da Portaria 148/2009-DF.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 241, p. 1, 19 dez. 2019.

163

16/12/2019

Dispõe sobre o atendimento no plantão judiciário durante o recesso forense 2019/2020 e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 238, p. 1, 16 dez. 2019.

161

12/12/2019

Disciplina as atividades da área administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco no período de recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 6 de janeiro de 2020.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 236, p. 1-2, 12 dez. 2019.

160

10/12/2019

Define a escala de plantão dos Analistas Judiciários - Executantes de Mandado, durante o período do recesso forense 2019/2020.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 235, p. 1-4, 11 dez. 2019.

149

22/11/2019

Altera o regulamento da Prestação de Serviço Voluntário de que trata a Portaria nº 581/2007-DF, de 28/11/2007 e Portaria 372/2008-DF, de 18/08/2008.

Obs.: Revoga Portaria nº 382-DF, de 22/10/2008.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 222, p. 1-2, 22 nov. 2019.

121

21/10/2019

Designa Comissão para apuração das causas relacionadas aos danos provocados no bloco do Data Center.

- Comissão: Juliana Lemos Nunes, Daniela Ferraz e Lucas Alves de Jesus

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 202, p. 1, 22 out. 2019.

100

25/09/2019

Reconduz Comissão para adoção dos procedimentos necessários ao repasse, aos regimes próprios de previdência social, dos valores recolhidos indevidamente ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS), referentes às contribuições previdenciárias de servidores que se encontravam cedidos à Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.

- Comissão: Gizelda Rita de Barros Souza, Ivaldo Severino da Silva, Anastácia Cristina Ferreira, Diego Rafael Cadena da Mata e Evandro Carlos Siqueira de Andrade.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 183, p. 1, 25 set. 2019.

24/09/2019

Designa os MM.MM. Juízes Federais Thalynni Maria de Lavor Passos, Titular da 8ª Vara Federal, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Titular da 38ª Vara Federal, Bernardo Monteiro Ferraz, Titular da 18ª Vara Federal, Aline Soares Lucena Carnaúba, Substituta da [i.e.] na 20ª Vara Federal, Arthur Napoleão Teixeira Filho, Titular da 17ª Vara Federal e Marina Cofferri, Substituta da [i.e.] na 38ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 30/06 e 01 a 15/07/2019 (Dra. Thalynni), 16 a 30/06/2019 (Dr. Felipe), 01 a 31/07/2019 (Dr. Bernardo), 01 a 08/08, 11 a 15/08 e 01 a 15/09/2019 (Dra. Aline), 09 a 10/08 e 16 a 31/08/2019 (Dr. Arthur) e 16 a 30/09/2019 (Dra. Marina), respectivamente.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 184, p. 4, 26 set. 2019.

24/09/2019

Designa os MM.MM. Juízes Federais Tiago Antunes de Aguiar, Titular da 24ª Vara Federal, Temístocles Araújo Azevedo, Titular da 37ª Vara Federal, Marcos Antônio Maciel Saraiva, Titular da 31ª Vara Federal, Katherine Bezerra Carvalho de Melo, Substituta da [i.e.] na 31ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15/06 e 16 a 30/09/2019 (Dr. Tiago), 16 a 30/06 e 16 a 31/08/2019 (Dr. Temístocles), 16 a 31/07/2019 (Dr. Marcos), 01 a 15/08 e 01 a 15/09/2019 (Dra. Katherine), respectivamente.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 184, p. 3, 26 set. 2019.

24/09/2019

Designa os MM.MM. Juízes Federais Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, Substituta [na] 2ª Vara Federal, Leonardo Augusto Nunes Coutinho, Titular da 14ª Vara Federal e Luiz Bispo da Silva Neto, Titular da 20ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 01, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 16, 17, 25 e 30/09 (Dra. Danielli), 18 a 24 e 28/09 (Dr. Leonardo) e 26, 27 e 29/09/2019 (Dr. Luiz bispo), respectivamente.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 184, p. 2, 26 set. 2019.

24/09/2019

Designa os MM.MM. Juízes Federais Marília Ivo Neves, Titular da 19ª Vara Federal, Tarcísio Corrêa Monte, Titular da 26ª Vara Federal, Guilherme Soares Diniz, Substituto da [i.e.] na 36ª Vara Federal, Luiz Bispo da Silva Neto, Titular da 20ª Vara Federal e Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, Substituta da [i.e.] na 2ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 01, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15/07, 16 a 31/07, 01 a 15/08, 16 a 31/08 e 01 a 15/09/2019, respectivamente.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 184, p. 1, 26 set. 2019.

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Nº

Data

Ementa

16/08/2019

Dispõe sobre o procedimento de formação de comissões disciplinares no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 157, p. 1-2, 20 ago. 2019.

15/08/2019

Designa o Serviço Destacado de Inteligência para realizar investigação social prévia, coletando dados sobre antecedentes criminais e conduta social de candidatos a prestadores de serviços, estagiários e voluntários, com a finalidade de subsidiar a Diretoria do Foro em suas contratações.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 154, p. 1-2, 15 ago. 2019.

06/08/2019

Designa novo membro da Comissão de Gestão Socioambiental da Seção Judiciária de Pernambuco.

- Membro: Guilherme Pires Torres.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 148, p. 1, 7 ago. 2019.

24/07/2019

Designa o Juiz Coordenador e o Diretor da Central de Mandados da Subseção Judiciária de Recife e da Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes.

Coordenadora: Juíza Federal da 36º Vara, Carolina Souza Malta. Diretor: Rodrigo Matos Brito Santos.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 138, p. 2, 24 jul. 2019.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 63-DF, de 29/03/2021

24/07/2019

Suspende o expediente e os prazos processuais no dia 24 de julho de 2019, prorrogando-os para o primeiro dia útil subsequente, no Fórum Social Desembargador Neves Filho.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 138, p. 1, 24 jul. 2019.

22/07/2019

Estabelece expediente reduzido na Subseção Judiciária de Goiana/PE e suspende os prazos processuais no dia 23 de julho do ano corrente, prorrogando-os para o primeiro dia útil subsequente.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 136, p. 1, 22 jul. 2019.

25/07/2019

Designa novo Coordenador do CEJUSC da Subseção Judiciária de Caruaru.

Obs.: Altera Art. 2º da Portaria nº 1056-DF, de 15/09/2017

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 140, p. 1, 26 jul. 2019.

19/07/2019

Aprova o Regulamento da Central de Mandados da Subseção Judiciária de Recife e da Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes/PE.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 135, p. 1-25, 19 jul. 2019.

Obs.: Dispositivos alterados pela Portaria nº 71-DF, de 22/04/2021.

15/07/2019

Suspende o expediente e os prazos processuais no dia 15 de julho de 2019, prorrogando-os para o primeiro dia útil subsequente, no Fórum Social Desembargador Neves Filho.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 131, p. 1, 15 jul. 2019.

09/07/2019

Designa agentes para compor o quadro de suplência do Grupo Especial de Segurança-GES da Justiça Federal de Pernambuco. Agentes: Lucas Medeiros de Oliveira, Admir Cordeiro Bizerra, Odilon da Silva Torres.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 128, p. 1, 10 jul. 2019.

03/07/2019

Redefine a composição do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências.

- Conselho Editorial: Magistrados Joaquim Lustosa Filho, Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo, Marcos Antônio Maciel Saraiva, Bernardo Monteiro Ferraz, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Rafael Tavares da Silva e Frederico Augusto Leopoldino Koehler (Direção).

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 124, p. 1, 4 jul. 2019.

14/06/2019

Designa os MM.MM. Juízes Federais Kylce Anne Pereira Collier de Mendonça, Titular da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal Federal, Flavia Tavares Dantas, Titular da 25ª Vara Federal, Rafael Tavares da Silva, Substituto da [i.e.] na 19ª Vara Federal e Isaac Batista de Carvalho Neto, Substituto da [i.e.] na 11ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 01, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 01 a 08/06 (Dra. Kylce), 09 a 11/06 e 14 a 18/06 (Dra. Flávia), 16/06 (Dr. Rafael), e 12, 13 e 19 a 30/06 (Dr. Isaac), respectivamente.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 121, p. 4, 1 jul. 2019.

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Nº

Data

Ementa

13/06/2019

Determina a prorrogação dos prazos processuais na Subseção Judiciária de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Fórum Social - Juizados Especiais Federais, no dia 13/06/2019.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 110, p. 2, 13 jun. 2019.

12/06/2019

Designa os MM.MM. Juízes Federais Bernardo Monteiro Ferraz, Titular da 18ª Vara Federal, Jaime Travassos Sarinho, Substituto da [i.e.] na 1ª Vara Federal, Auxiliando na 38ª Vara Federal e Thalynni Maria de Lavor Passos, Titular da 8ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 01 a 15/04, 16 a 30/04 e 01 a 31/05 de 2019, respectivamente.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 121, p. 3, 1 jul. 2019.

12/06/2019

Designa os MM.MM. Juízes Federais José Moreira da Silva Neto, Titular da 16ª Vara Federal, Katherine Bezerra Carvalho de Melo, Substituta da [i.e.] na 31ª Vara Federal, José Moreira da Silva Neto, Titular da 16ª Vara Federal e Allan Endry Veras Ferreira, Titular da 28ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 01 a 15/04, 16 a 30/04, 01 a 15/05 e 16 a 31/05 de 2019, respectivamente.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 121, p. 2, 1 jul. 2019.

12/06/2019

Designa os MM.MM. Juízes Federais Joaquim Lustosa Filho, Titular da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal Federal, Rafael Tavares da Silva, Substituto da [i.e.] na 19ª Vara Federal, Ethel Francisco Ribeiro, Titular da 34ª Vara Federal e Ivana Mafra Marinho, Titular da 15ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 01, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 01 a 15/04, 16 a 30/04, 01 a 15/05 e 16 a 31/05 de 2019, respectivamente.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 121, p. 1, 1 jul. 2019.

30/01/2019

Suspende o expediente forense na Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 25, p. 1, 5 fev. 2019.

29/01/2019

Suspende o expediente forense e os prazos processuais na Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 20, p. 2-3, 29 jan. 2019.

28/01/2019

Suspende o expediente forense e prorroga os prazos vencíveis no dia 29 de janeiro de 2019, na Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 20, p. 1-2, 29 jan. 2019.

31/05/2019

Altera a data de aplicação da alteração relativa à Central de Mandados da Subseção Judiciária de Recife.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 101, p. 1, 31 maio 2019.

27/01/2019

Suspende o expediente forense e prorroga os prazos vencíveis no dia 28 de janeiro de 2019, na Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 20, p. 1, 29 jan. 2019.

27/05/2019

Inclui os oficiais das Varas de competência fiscal na composição da Central de Mandados da Subseção Judiciária de Recife e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 98, p. 3, 28 maio 2019.

Obs.: Ver Portaria nº 145-DF, de 18/09/2018.

21/05/2019

Transfere o ponto facultativo, alusivo a Corpus Christi.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 93, p. 1, 21 maio 2019.

09/05/2019

Designa o Coordenador do GES (Grupo Especial de Segurança da JFPE), no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.

Obs.: Revoga art. 2º da Portaria nº 149-DF, de 04/10/2018.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 85, p. 1, 9 maio 2019.

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Nº

Data

Ementa

15/04/2019

Institui o Conselho Consultivo da Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências.

Obs.: Revoga Portaria nº 44-DF, de 07/04/2017.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 71, p. 3-4, 15 abr. 2019.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 65-DF, de 08/04/2021.

15/04/2019

Designa Comissão para adoção dos procedimentos necessários ao repasse, aos regimes próprios de previdência social, dos valores recolhidos indevidamente ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS), referentes às contribuições previdenciárias de servidores que se encontravam cedidos à Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.

- Membros: Gizelda Rita de Barros Souza (Presidente), Ivaldo Severino da Silva, Anastácia Cristina Ferreira, Diego Rafael Cadena da Mata e Evandro Carlos Siqueira de Andrade.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 71, p. 2, 15 abr. 2019.

12/04/2019

Torna sem efeito o Edital nº 4/2019 disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo SJPE nº 69.0/2019, no dia 11/04/2019, passando a vigorar o Edital nº 8/2019, disponibilizado no Diário Judicial Eletrônico, em 12/04/2019, referente ao Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado de Nível Superior da Subseção Judiciária de Recife (Prédio Sede no Jiquiá/Juizados Especiais Federais), Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes e Subseções de Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Palmares, Petrolina, Salgueiro, Serra Talhada, com a responsabilidade de prestar apoio à empresa contratada para tal fim.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 70, p. 24, 12 abr. 2019.

11/04/2019

Designa o Coordenador e integrantes do SDI, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.

Coordenador: Juiz Federal da 13ª Vara, César Arthur Cavalcanti de Carvalho e pelos servidores Ana Cláudia de Lima Aleixo e Antônio Solano Aragão Carneiro Júnior.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 69, p. 3, 11 abr. 2019.

11/04/2019

Cria, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco, o Serviço Destacado de Inteligência - SDI.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 69, p. 1-2, 11 abr. 2019.

04/04/2019

Designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado de nível superior no âmbito das Subseções Judiciárias de Recife, Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Palmares, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada.

- Membros: Gizelda Rita de Barros Souza (Presidente), Ayza Roberta Pacheco Ferreira e Cácio Bezerra de Alencar Júnior.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 64, p. 1, 4 abr. 2019.

29/03/2019

Designa os MM.MM. Juízes Federais Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Titular da 38ª Vara Federal, Arthur Napoleão Teixeira Filho, Titular da 17ª Vara Federal, Jaime Travassos Sarinho,Substituto, Auxiliando na 38ª Vara Federal e Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Titular da 38ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15/02, 16 a 28/02, 01 a 15/03 e 16 a 31/03 de 2019, respectivamente.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 60, p. 6, 29 mar. 2019.

29/03/2019

Designa os MM.MM. Juízes Federais Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti, Substituto da [i.e.] na 32ª Vara Federal, Allan Endry Veras Ferreira, Titular da 28ª Vara Federal, Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti, Substituto da [i.e.] na 32ª Vara Federal e Tiago Antunes de Aguiar, Titularda 24ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15/02, 16 a 28/02, 01 a 15/03 e 16 a 31/03 de 2019, respectivamente.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 60, p. 5, 29 mar. 2019.

29/03/2019

Designa os MM.MM. Juízes Federais Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz, Titular da 30ª Vara Federal, Polyana Falcão Brito, Titular da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal, Claudio Kitner, Titular da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal e Jorge André de Carvalho Mendonça, Titularda 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal, para responderem pelo Polo 01, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15/02, 16 a 28/02, 01 a 15/03 e 16 a 31/03 de 2019, respectivamente.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 60, p. 4, 29 mar. 2019.

29/03/2019

Dispõe sobre a emissão de atestados de capacidade técnica no âmbito da Justiça Federalde Primeiro Grau em Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 60, p. 1-3, 29 mar. 2019.

14/03/2019

Designa comissões permanentes de licitações, pregoeiros e equipes de apoio ao pregão e comissões de análise de amostras para o processamento e julgamento de licitações.

Obs.: Revoga Portaria nº 31-DF, de 14/03/2018.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 50, p. 1-2, 15 mar. 2019.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 40-DF, de 17/03/2020.

08/03/2019

Designa os servidores, em exercício de funções de segurança, autorizados a receber o porte institucional de arma de fogo.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 45, p. 1, 8 mar. 2019.

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Nº Data	Ementa
15 07/03/2019	Regulamenta e cria critérios pré-estabelecidos para que os agentes de segurança concorram à escala de Plantão 24x72 horas. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 45, p. 2-3, 8 mar. 2019.
14 07/03/2019	Dispõe sobre a lotação de servidores removidos para as varas situadas na capital, turmas recursais e Secretaria Administrativa da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco. Obs.: Revoga Portaria nº 60-DF, de 02/08/2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 44, p. 6-7, 7 mar. 2019.
13 28/02/2019	Dispõe sobre a organização e funcionamento do Centro de Inteligência da Justiça Federal em Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 44, p. 1-5, 7 mar. 2019.
10 04/02/2019	Designa a MM. Juíza Federal Madja de Sousa Moura, Titular da 32ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de janeiro de 2019. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 27, p. 3, 7 fev. 2019.
09 04/02/2019	Estabelece a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2019. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 24, p. 1-9, 4 fev. 2019.
08 24/01/2019	Designa o MM. Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Titular da 38ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de janeiro de 2019. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 27, p. 2, 7 fev. 2019.
06 24/01/2019	Designa a MM. Juíza Federal Roberta Walmsley Soares C. Porto de Barros, Titular da 33ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de janeiro de 2019. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 27, p. 1, 7 fev. 2019.
05 24/01/2019	Designa o MM. Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz, Titular da 18ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 07 a 15 de janeiro de 2019. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 27, p. 6, 7 fev. 2019.
04 24/01/2019	Designa o MM. Juiz Federal Marcos Antônio Maciel Saraiva, Titular da 31ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 07 a 15 de janeiro de 2019. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 27, p. 5, 7 fev. 2019.
03 24/01/2019	Designa a MM. Juíza Federal Lianne Pereira da Motta Pires Oliveira, Auxiliando na 2ª Turma Recursal, para responder pelo Polo 01, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de janeiro de 2019. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 27, p. 4, 7 fev. 2019.

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