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Data
Ementa

607

29/11/2010

Designa o MM. Juiz Joaquim Lustosa Filho, Substituto da [i.e.] na 1ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de dezembro de 2010.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 22, 17 dez. 2010. 

594

24/11/2010

Designa a MM. Juíza Ivana Mafra Marinho, Substituta da [i.e.] na 11ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de dezembro de 2010.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 23, 17 dez. 2010. 

549

03/11/2010

Designa o MM. Juiz Claudio Kitner, Substituto da [i.e.] na 25ª Vara, auxiliando na 4ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de novembro de 2010.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 24, 17 dez. 2010. 

538

21/10/2010

Designa o MM. Juiz Antonio José Carvalho Araújo, Substituto da [i.e.] na 19ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de novembro de 2010.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 26, 17 dez. 2010. 

527

03/11/2010

Dispõe sobre os procedimentos de doação de bens móveis a instituições filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs).

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 212, p. 1, 26 nov. 2010. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 162-DF, de 13/11/2012

508

21/10/2010

Designa comissão de processo seletivo para estágio remunerado na Subseção Judiciária de Caruaru.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 193, p. 1, 23 out. 2010. 

507

21/10/2010

Designa fiscais de contratos.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 4, 17 nov. 2010. 

492

08/10/2010

Designa o MM. Juiz Flávio Roberto Ferreira de Lima, Substituto da [i.e.] na 10 Vara e o MM. Juiz Edvaldo Batista da Silva Júnior, Titular da 10ª Vara, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 16 a 20, 22 a 30 de outubro de 2010 e 21 de outubro de 2010, respectivamente..

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 17, 17 nov. 2010. 

480

05/10/2010

Transferir o feriado do Dia do Servidor Público neste ano de 2010, na Seção e Subseções Judiciárias de Pernambuco.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 184, p. 1, 8 out. 2010. 

476

23/09/2010

Designa a MM. Juíza Amanda Gonçalez Stoppa, Substituta da [i.e.] na 4ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de outubro de 2010.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 33, 15 out. 2010. 

471

29/09/2010

Disciplina os pagamentos de custas e realização de depósitos judiciais nesta Seção Judiciária de Pernambuco, durante a greve bancária.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, p. 1, 2 out. 2010.

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 4, 15 out. 2010.

469

08/09/2010

Designa o MM. Juíz Ricardo César Mandarino Barretto, Titular da 3ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de setembro de 2010.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 34, 15 out. 2010. 

446

10/09/2010

Designa Comissão examinadora para regulamentar o processo seletivo para estágio remunerado na Subseção Judiciária de Salgueiro.

- Comissão: Juiz Marcelo Honorato (Presidente) e pelos servidores Manoel Francisco do Nascimento, Luiz Guilherme Melo Machado Filho e Fabiana Lins de Araújo.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 5, 15 out. 2010. 

 

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