| Portarias da Direção do Foro | Década de 2010 | |||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
| Nº Data |
Ementa |
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18/12/2018 |
Dispõe sobre o atendimento no plantão judiciário durante o recesso forense 2018/2019 e dá outras providências. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 237, p. 11, 18 dez. 2018.
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18/12/2018 |
Designa os MM.MM. Juízes Federais Isaac Batista de Carvalho Neto, Substituto da [i.e.] na 14ª Vara Federal e Lianne Pereira da Motta Pires Oliveira, Auxiliando na 2ª Turma Recursal, para responder pelo Polo 01, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 16 a 18 de dezembro e 19 de dezembro de 2018, respectivamente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 237, p. 4, 18 dez. 2018.
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14/12/2018 |
Institui a Central de Mandados das Varas Cíveis e Penais de Recife e dá outras providências. Obs.: Revoga Portaria nº 173-DF, de 28/11/2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 236, p. 1-2, 17 dez. 2018.
Ver Portaria nº 48-DF, de 27/05/2019. Ver Portaria nº 145-DF, de 18/09/2018. |
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13/12/2018 |
Designa os MM.MM. Juízes Federais Luiz Bispo da Silva Neto, Titular da 20ª Vara, e Bernardo Monteiro Ferraz, Titular da 18ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15 de dezembro e 16 a 19 de dezembro de 2018, respectivamente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 237, p. 3, 18 dez. 2018.
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13/12/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti, Substituto da [i.e.] na 32ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 19 de dezembro de 2018. . Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 237, p. 2, 18 dez. 2018.
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18/12/2018 |
Define a escala de plantão dos Analistas Judiciários - Executantes de Mandado, polo Recife/Cabo/Goiana/Jaboatão no período 2019-2020, excetuando-se o período de recesso forense e dá outras providências. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 237, p. 5-10, 18 dez. 2018.
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07/12/2018 |
Disciplina as atividades da área administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco no período de recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2018 e 6 de janeiro de 2019. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 231, p. 1-2, 10 dez. 2018.
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06/12/2018 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação de serviços de vigilância eletrônica com monitoramento eletrônico 24 horas. - Servidores: Ana Cláudia Lima Aleixo e Leandro Pontes da Silva. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 232, p. 1, 11 dez. 2018.
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30/11/2018 |
Amplia a atuação da Central de Mandados das Varas Cíveis e Penais de Recife. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 225, p. 1, 30 nov. 2018.
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28/11/2018 |
Define a escala de plantão dos Analistas Judiciários - Executantes de Mandado, durante o período do recesso forense 2018/2019. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 223, p. 2-5, 28 nov. 2018.
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28/11/2018 |
Institui a Central de Mandados das 4ª e 13ª Varas de competência penal de Recife, nos termos da Portaria nº 145/2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 223, p. 1, 28 nov. 2018.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 185-DF, de 14/12/2018. |
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22/11/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz, Titular da 18ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de novembro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 220, p. 3, 23 nov. 2018.
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| Portarias da Direção do Foro | Década de 2010 | |||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
| Nº Data |
Ementa |
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22/11/2018 |
Designa a MM. Juíza Federal Madja de Sousa Moura Florêncio, Titular da 32ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de novembro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 220, p. 2, 23 nov. 2018.
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22/11/2018 |
Designa a MM. Juíza Federal Polyana Falcão Brito, Titular da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal, para responder pelo Polo 01, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de novembro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 220, p. 1, 23 nov. 2018.
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12/11/2018 |
Institui comissão para desenvolvimento de relatório a partir do PJe e TEBAS, por meio da ferramenta BUSINESS INTELLIGENCE (BI). - Comissão: Juiz Frederico José Pinto de Azevedo (Presidente), Georgia Marinês da Paixão e Silva (Coordenadora), Alexandre Fazio da Silveira, Márcia Fernanda Linhares Gomes Lemos, Jorge Adriano Alves Coelho, Rodrigo Matos Brito Santos, Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmão, Lucas Dias Sobral e Marília Veiga Vieira. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 213, p. 1, 13 nov. 2018.
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08/11/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Fernando Braz Ximenez, Substituto da [i.e.] na 20ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de novembro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 219, p. 10, 22 nov. 2018.
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08/11/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Marcos Antônio Maciel Saraiva, Titular da 31ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de novembro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 219, p. 9, 22 nov. 2018.
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08/11/2018 |
Designa a MM. Juíza Federal Lianne Pereira da Motta Pires Oliveira, Titular da 25ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 09 a 15 de novembro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 219, p. 8, 22 nov. 2018.
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08/11/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Guilherme Soares Diniz, Titular da 19ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 08 de novembro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 219, p. 7, 22 nov. 2018.
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08/11/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, Titular da 17ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de outubro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 219, p. 6, 22 nov. 2018.
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08/11/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal José Moreira da Silva Neto, Titular da 16ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de outubro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 219, p. 5, 22 nov. 2018.
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08/11/2018 |
Designa a MM. Juíza Federal Ivana Mafra Marinho, Titular da 15ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de outubro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 219, p. 4, 22 nov. 2018.
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08/11/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz, Titular da 18ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de outubro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 219, p. 3, 22 nov. 2018.
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08/11/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar, Titular da 24ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de outubro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 219, p. 2, 22 nov. 2018.
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| Portarias da Direção do Foro | Década de 2010 | |||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
| Nº Data |
Ementa |
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08/11/2018 |
Designa a MM. Juíza Federal Liz Corrêa de Azevedo, Substituta da [i.e.] na 15ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de outubro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 219, p. 1, 22 nov. 2018.
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26/10/2018 |
Designa Juiz Federal para compor o Centro de Inteligência da Seção Judiciáriade Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 203, p. 2, 26 out. 2018.
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09/10/2018 |
Portaria de designação do Grupo Especial de Segurança - GES. - Agentes designados: Leandro Pontes da Silva (Coordenador), Sérgio Soares de Miranda, Rinaldo Manoel dos Santos, Thiago Barreto Coelho e Silva, Antônio Solano Aragão Carneiro Júnior, Klinger Rodrigues Lins, Paulo Melício Carneiro Leão Farias Júnior, Rosivaldo Aniceto da Silva, Ana Cláudia de Lima Aleixo. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 192, p. 1, 10 out. 2018.
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04/10/2018 |
Cria, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco, O Grupo Especial de Segurança - GES. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 190, p. 1-3, 8 out. 2018.
Obs.: Esta Portaria "não se aplica aos integrantes do quadro da suplência do GES", de acordo com o art. 3º da Portaria nº 67-DF, de 09/07/2019. Obs.: Revogado o Art. 2º pela Portaria nº 38-DF, de 09/05/2019. |
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28/09/2018 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação. Servidores: Gizelda Rita de Barros Souza e Lucas Gabriel Pereira Santos. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 185, p. 1, 1 out. 2018.
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01/10/2018 |
Aprova a tabela de dotação de armamento, equipamento de proteção balística e munição no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 187, p. 1, 3 out. 2018.
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18/09/2018 |
Institui a Central de Mandados das Varas Cíveis de Recife e a utilização obrigatória, no Sistema PJe, do procedimento de distribuição direta de expedientes entre Subseccionais. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 176, p. 1-3, 18 set. 2018.
Obs.: Ver Portaria nº 48-DF, de 27/05/2019. |
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17/09/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Carlos Vinícius Calheiros Nobre, Titular da 27ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de setembro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 180, p. 3, 24 set. 2018.
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17/09/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Allan Endry Veras Ferreira, Titular da 28ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de setembro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 180, p. 2, 24 set. 2018.
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17/09/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal José Baptista de Almeida Filho Neto, Titular da 1ª Relatoria da 1ªTurma Recursal Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de setembro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 180, p. 1, 24 set. 2018.
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05/09/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Luiz Bispo da Silva Neto, Titular da 20ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de setembro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 169, p. 7, 6 set. 2018.
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05/09/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Temístocles Araújo Azevedo, Titular da 37ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de setembro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 169, p. 6, 6 set. 2018.
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| Portarias da Direção do Foro | Década de 2010 | |||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
| Nº Data |
Ementa |
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05/09/2018 |
Designa a MM. Juíza Federal Flávia Tavares Dantas, Titular da 25ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de setembro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 169, p. 5, 6 set. 2018.
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05/09/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, Titular da 17ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de agosto de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 169, p. 4, 6 set. 2018.
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05/09/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar, Titular da 24ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de agosto de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 169, p. 3, 6 set. 2018.
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05/09/2018 |
Designa a MM. Juíza Federal Carolina Souza Malta, Titular da 36ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de agosto de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 169, p. 2, 6 set. 2018.
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05/09/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Luiz Bispo da Silva Neto, Titular da 20ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de agosto de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 169, p. 9, 6 set. 2018.
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05/09/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Allan Endry Veras Ferreira, Titular da 28ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru eGaranhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de agosto de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 169, p. 8, 6 set. 2018.
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05/09/2018 |
Designa a MM. Juíza Federal Marília Ivo Neves, Titular da 19ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de agosto de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 169, p. 1, 6 set. 2018.
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24/08/2018 |
Cria o trabalho em regime de plantão 24h por 72h, dos servidores ocupantes do cargo de técnico judiciário, área administrativa, especialidade segurança e transporte do edifício sede da Justiça Federal de Pernambuco e dá outras providências. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 160.1, p. 1-3, 24 ago. 2018.
Obs.: Revoga o Artigo 4º, da Ordem de Serviço nº 03-DR, de 28/09/2009. |
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23/08/2018 |
Regulamenta a utilização de imagens e dados gerados pelos sistemas informatizados de segurança no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 160.0, p. 1-3, 24 ago. 2018.
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22/08/2018 |
Estabelece regras acerca do atendimento realizado pelas unidades integrantes da Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 159, p. 1-2, 23 ago. 2018.
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20/08/2018 |
Prorroga pelo prazo de 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo para provimento de vagas do quadro de estagiários de nível superior da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) - prédio sede, e suas respectivas Subseções. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 157, p. 1, 21 ago. 2018.
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02/08/2018 |
Incluir servidores para integrar a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD - Recife. Servidores: Carla Lorena Almeida da Costa, Maria Catarina Ventura da Silva e Rildo Rodrigues Martins. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 198, p. 1, 19 out. 2018.
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| Portarias da Direção do Foro | Década de 2010 | |||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
| Nº Data |
Ementa |
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31/07/2018 |
Altera a Portaria nº 103/2018, que institui a Comissão Interna para propor medidas de racionalização e contenção de despesas no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco, a fim de atualizar a sua composição e prazo para apresentação de propostas. - Comissão: Anna Izabel Furtado Miranda Lunardelli (Presidente), Josemar do Carmo Melo, Ivaldo Severino da Silva, Georgia Marinês Paixão Silva, Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Alba Lúcia da Câmara Lima Gomes de Mattos, Edison Ribeiro de Vasconcelos, Luciano Queiroz Vieira Junior, Rodrigo Matos Brito Santos, Joseanne Galvão Ferreira Lima, André Leonardo Leão de Lima. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 142, p. 1-2, 31 jul. 2018.
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27/07/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Carlos Vinícius Calheiros Nobre, Titular da 27ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de julho de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 140, p. 6, 27 jul. 2018.
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27/07/2018 |
Designa a MM. Juíza Federal Madja de Sousa Moura Florêncio, Titular da 37ª Vara Federal,para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de julho de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 140, p. 5, 27 jul. 2018.
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27/07/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Claudio Kitner, Titular da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal, para responder pelo Polo 01, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de julho de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 140, p. 4, 27 jul. 2018.
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27/07/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Emanuel José Matias Guerra, Substituto da [i.e.] na 38ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de julho de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 140, p. 3, 27 jul. 2018.
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27/07/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar, Titular da 24ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de julho de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 140, p. 2, 27 jul. 2018.
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27/07/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Joaquim Lustosa Filho, Titular da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal, para responder pelo Polo 01, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de julho de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, n. 140, p. 1, 27 jul. 2018.
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11/07/2018 |
Instituir Comissão Interna para propor medidas de racionalização e contenção de despesas no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. - Comissão: Anna Izabel Furtado Miranda Lunardelli (Presidente), Josemar do Carmo Melo, Ivaldo Severino da Silva, Georgia Marinês Paixão Silva, Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Alba Lúcia da Câmara Lima Gomes de Mattos, Edison Ribeiro de Vasconcelos, Luciano Queiroz Vieira Junior e Rodrigo Matos Brito Santos. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 128, p. 2-3, 11 jul. 2018.
Obs.: Alterada pela Portaria nº 111-DF, de 31/07/2018. |
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11/07/2018 |
Altera o art. 2º da Portaria nº 1079/2017-DF, a qual instituiu o Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de Pernambuco. - Composição: Juízes Federais Luiz Bispo da Silva Neto (coordenador), Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz, Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, Augusto César de Carvalho Leal, Marcos Antônio Maciel Saraiva, Frederico, José Pinto de Azevedo e os servidores Luciano Queiroz Vieira Júnior e Mauro Nery Moura. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 136, p. 1, 23 jul. 2018.
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20/06/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Titular da 38ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de junho de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 114, p. 3, 20 jun. 2018.
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19/06/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Temístocles Araújo Azevedo, Titular da 37ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30de junho de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 114, p. 2, 20 jun. 2018.
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19/06/2018 |
Designa a MM. Juíza Federal Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues, Substituta da [i.e.] na 2ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de junho de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 114, p. 1, 20 jun. 2018.
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| Nº Data |
Ementa |
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19/06/2018 |
Altera a Portaria nº 077/2017, redefinindo a composição do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 113, p. 1, 19 jun. 2018.
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08/06/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Marcos Antônio Maciel Saraiva, Titular da 31ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de junho de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 107, p. 3, 11 jun. 2018.
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08/06/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Titular da 38ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de junho de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 107, p. 2, 11 jun. 2018.
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08/06/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Flávio Roberto Ferreira de Lima, Titular da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal Federal, para responderpelo Polo 01, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de junho de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 107, p. 1, 11 jun. 2018.
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30/05/2018 |
Prorroga os prazos vencíveis no dia 01/06/2018 e reduz o expediente externo na Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 100, p. 2, 30 maio 2018.
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29/05/2018 |
Prorroga os prazos vencíveis no dia 30/05/2018 e reduz o expediente externo na Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 99, p. 1, 29 maio 2018.
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28/05/2018 |
Prorroga os prazos vencíveis no dia 29/05/2018 e reduz o expediente externo na Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 98, p. 2, 28 maio 2018.
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27/05/2018 |
Prorroga os prazos vencíveis no dia 28/05/2018 e reduz o expediente externo na Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 98, p. 1, 28 maio 2018.
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24/05/2018 |
Suspende o expediente forense e prorroga os prazos vencíveis no dia 25/05/2018, na Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 96, p. 1, 24 maio 2018.
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21/05/2018 |
Estabelece critérios para a implantação e operacionalização, pelas Varas Federais e CEJUSC, da comunicação dos atos processuais (intimações) através da ferramenta WhatsApp na Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 94, p. 1-3, 22 maio 2018.
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18/05/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Titular da 38ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de maio de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. n. 92, p. 4, 18 maio 2018.
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18/05/2018 |
Designa a MM. Juíza Federal Katherine Bezerra Carvalho de Melo, Substituta da [i.e.] na 31ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de maio de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 92, p. 2, 18 maio 2018.
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| Nº Data |
Ementa |
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18/05/2018 |
Designa a MM. Juíza Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz, Titular da 30ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 [sic] de maio de 2018. *16 a 31 de maio de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 92, p. 1, 18 maio 2018.
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30/04/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Carlos Vinícius Calheiros Nobre Titular da 27ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de maio de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 79, p. 3, 30 abr. 2018.
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30/04/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal José Moreira da Silva Neto, Titular da 16ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de maio de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 79, p. 2, 30 abr. 2018.
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30/04/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Tarcísio Corrêa Monte, Titular da 26ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de maio de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 79, p. 1, 30 abr. 2018.
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25/04/2018 |
Altera a Portaria nº 43/2016-DF, de 3/6/2016, que dispõe sobre o procedimento de formação de comissões disciplinares a partir de lista prévia. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 78, p. 1, 27 abr. 2018.
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24/04/2018 |
Altera a Portaria nº 79/2017, de 29/6/2017, que dispõe sobre os procedimentos de alienação, mediante cessão ou doação, de bens permanentes classificados como inservíveis, destinada a órgãos e entidades da Administração Pública, instituições filantrópicas sem fins lucrativos e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 78, p. 2, 27 abr. 2018.
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17/04/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Carlos Vinícius Calheiros Nobre Titular da 27ª Vara Federal, para responder pelo Polo03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 36 [sic] de abril de 2018. *16 a 30 de abril de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 70, p. 3, 17 abr. 2018.
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17/04/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Temístocles Araújo Azevedo, Titular da 37ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outrasprovidências. Período: 16 a 30 de abril de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 70, p. 2, 17 abr. 2018.
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17/04/2018 |
Designa a MM. Juíza Federal Kylce Anne Pereira Collier de Mendonça, da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal, para responder pelo Polo 01, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de abril de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 70, p. 1, 17 abr. 2018.
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27/03/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira Titular da 38ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de abril de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 58, p. 3, 27 mar. 2018.
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27/03/2018 |
Designa a MM. Juíza Federal Madja de Sousa Moura Florêncio, Titular da 32ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de abril de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 58, p. 2, 27 mar. 2018.
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27/03/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Isaac Batista de Carvalho Mendonça, Substituto da [i.e.] na 14ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidordos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de abril de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 58, p. 1, 27 mar. 2018.
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22/03/2018 |
Suspende o expediente forense do dia 21/03/2018, a partir das 16h30, na Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 55, p. 1, 22 mar. 2018.
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| Nº Data |
Ementa |
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16/03/2018 |
Designa os MM.MM. Juízes Federais relacionados e seus períodos respectivos, para responder pelos Polos 01, 02 e 03, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: agosto a dezembro de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 51, p. 3-4, 16 mar. 2018.
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14/03/2018 |
Designa a MM. Juíza Federal Katherine Bezerra Carvalho de Melo, Substituta da [i.e.] na 31ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de março de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 49, p. 8, 14 mar. 2018.
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14/03/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Augusto Cesar de Carvalho Leal, Auxiliando na 12ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de março de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 49, p. 7, 14 mar. 2018.
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14/03/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira, Titular da 17ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de março de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 49, p. 6, 14 mar. 2018.
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14/03/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Allan Endry Veras Ferreira, Titular da 28ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de março de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 49, p. 5, 14 mar. 2018.
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14/03/2018 |
Designa a MM. Juíza Federal Roberta Walmsley Soares C. Porto de Barros, Titular da 33ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de março de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 49, p. 4, 14 mar. 2018.
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14/03/2018 |
Designa a MM. Juíza Federal Thalynni Maria de Lavor Passos, Titular da 8ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 28 de fevereiro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 49, p. 3, 14 mar. 2018.
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14/03/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal José Moreira da Silva Neto, Titular da 16ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 28 de fevereiro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 49, p. 2, 14 mar. 2018.
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14/03/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Jorge André de Carvalho Mendonça, Titular da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal, para responder pelo Polo 01, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 28 de fevereiro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 49, p. 1, 14 mar. 2018.
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14/03/2018 |
Designa comissões permanentes de licitações, pregoeiros e equipes de apoio ao pregão e comissões de análise de amostras para o processamento e julgamento de licitações. Obs.: Revoga Portaria nº 22-DF, de 09/03/2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 51, p. 1-2, 16 mar. 2018.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 17-DF, de 14/03/2019. |
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19/02/2018 |
Dispõe sobre os processos em meio físico em face da implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 33, p. 1, 20 fev. 2018.
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06/02/2018 |
Disciplina o horário de expediente na sexta-feira que antecede o período de carnaval na sede desta Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 26, p. 1, 6 fev. 2018.
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02/02/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Emanuel José Matias Guerra, Substituto da [i.e.] na 38ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de fevereiro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 48, p. 10, 13 fev. 2018.
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| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
| Nº Data |
Ementa |
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02/02/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti, Substituto da [i.e.] na 32ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de fevereiro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 48, p. 9, 13 mar. 2018.
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02/02/2018 |
Designa a MM. Juíza Federal Ethel Francisco Ribeiro, Titular da 34ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de fevereiro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 48, p. 8, 13 mar. 2018.
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02/02/2018 |
Designa a MM. Juíza Federal Thalynni Maria de Lavor Passos, Titular da 8ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de janeiro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 48, p. 7, 13 mar. 2018.
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02/02/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Marcos Antonio Maciel Saraiva, Titular da 31ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de janeiro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 48, p. 6, 13 mar. 2018.
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02/02/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo, Titular da 35ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de janeiro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 48, p. 5, 13 mar. 2018.
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02/02/2018 |
Designa a MM. Juíza Federal Thalynni Maria de Lavor Passos, Titular da 8ª Vara Federal,, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 07 a 15 de janeiro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 48, p. 4, 13 mar. 2018.
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02/02/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti, Substituto da [i.e.] na 32ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 07 a 15 de janeiro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 48, p. 3, 13 mar. 2018.
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02/02/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Rafael Tavares da Silva, auxiliando na 14ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidordos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 07 a 15 de janeiro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 48, p. 2,13 mar. 2018.
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02/02/2018 |
Designa o MM. Juiz Federal Rafael Tavares da Silva, auxiliando na 14ª Vara Federal, para responder pelos Polos 1, 2 e 3, distribuidordos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 06 de janeiro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 48, p. 1, 13 mar. 2018.
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30/01/2018 |
Retifica a Portaria nº 9/2018 que designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado em Direito, na Subseção Judiciária de Goiana. - Comissão: Juíza Federal Flávia Tavares Dantas (Presidente) e pelos servidores Gisele Fernanda Fernandes Carlos e José Mário de Oliveira da Silva. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 21, p. 1, 30 jan. 2018.
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29/01/2018 |
Designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado em Direito, na Subseção Judiciária de Goiana. - Comissão: Juíza Federal Flávia Tavares Dantas (Presidente), Gisele Fernanda Tavares Dantas e José Mário de Oliveira da Silva Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 20, p. 1, 29 jan. 2018. Obs.: Retificada pela Portaria nº 10-DF, de 30/01/2018. |
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24/01/2018 |
Retifica a Portaria nº 04/2018 que estabelece a relação de feriados na Seção Judiciáriade Pernambuco, relativamente ao ano de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 17, p. 1-5, 24 jan. 2018.
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23/01/2018 |
Designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado em Direito, na Subseção Judiciária de Ouricuri. - Comissão: Juiz Federal Carlos Vinícius Calheiros Nobre (Presidente), Virgínia Cândida de S. G. Q. Teixeira de Barros, Renildo Argolo Nery e Ricardo Cavalcanti Dias. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 16, p. 1, 23 jan. 2018.
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17/01/2018 |
Estabelece a relação de feriados na Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao anode 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 12, p. 1-5, 17 jan. 2018. Obs.: Retificada pela Portaria nº 07-DF, de 24/01/2018. |
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16/01/2018 |
Altera a Portaria nº 163/2006-DF, de 27/3/2006, que “Disciplina o recebimento, armazenagem e atendimento de requisições de materiais de consumo pelo setor de almoxarifado”. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 11, p. 1, 16 jan. 2018.
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