| Portarias da Direção do Foro | Década de 2010 | |||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
| Nº Data |
Ementa |
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15/12/2017 |
Disciplina as atividades da área administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco no período de recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 6 de janeiro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 233, p. 1-2, 15 dez. 2017.
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13/12/2017 |
Dispõe sobre o atendimento no plantão judiciário durante o recesso forense 2017/2018 e dá outras providências. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 231, p. 1, 13 dez. 2017.
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06/12/2017 |
Define a escala de plantão dos Analistas Judiciários - Executantes de Mandado, durante o período do recesso forense 2017/2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 227, p. 1-4, 6 dez. 2017.
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24/11/2017 |
Suspende o expediente e prorroga os prazos processuais dos processos físicos, nesta data,no Edifício-Sede da Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 219, p. 1, 24 nov. 2017.
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23/11/2017 |
Suspende o expediente e prorroga os prazos processuais dos processos físicos, nesta data, no Edifício-Sede da Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 218, p. 1, 23 nov. 2017.
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21/11/2017 |
Institui o Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 225, p. 1, 4 dez. 2017.
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07/11/2017 |
Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no edifício-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 207, p. 1-5, 7 nov. 2017.
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25/10/2017 |
Nomeia o servidor Jair Lima Lopes de Vasconcelos, como novo membro da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) da Subseção Judiciária de Petrolina. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 201, p. 1, 25 out. 2017.
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20/09/2017 |
Designa o MM. Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, Titular da 17ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de setembro de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 180, p. 3, 25 set. 2017.
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20/09/2017 |
Designa o MM. Juiz Federal Allan Endry Veras Ferreira, Titular da 28ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de setembro de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 180, p. 2, 25 set. 2017.
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20/09/2017 |
Designa o MM. Juiz Federal Flávio Roberto Ferreira de Lima, Titular da 1ª Turma Recursal da 2ª Relatoria, para responder pelo Polo 01, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de setembro de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 180, p. 1, 25 set. 2017.
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20/09/2017 |
Adita a Portaria nº 05/2017 para designar o Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania no âmbito da Subseção Judiciária de Petrolina. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 180, p. 4, 25 set. 2017.
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15/09/2017 |
Institui o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania no âmbito da Subseção Judiciária de Caruaru e dá outras providências. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 175, p. 1-2, 18 set. 2017.
Obs.: Art. 2º alterado pela Portaria nº 73-DF, de 25/07/2019. |
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| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
| Nº Data |
Ementa |
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06/09/2017 |
Autoriza, conforme disponibilidade, a emissão de novo Certificado Digital. Obs.: Revoga Portaria nº 79-DF, de 23/09/2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, p. 1-2, n. 169, 8 set. 2017.
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set. 2017 |
Designa o MM. Juiz Federal Temístocles Araújo Azevedo, Titular da 37ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de setembro de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 171, p. 3, 12 set. 2017.
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set. 2017 |
Designa o MM. Juiz Federal Augusto César de Carvalho Leal, Auxiliando na 12ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências.Período: 01 a 15 de setembro de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 171, p. 4, 12 set. 2017.
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set. 2017 |
Designa a MM. Juíza Federal Carolina Souza Malta, Titular da 36ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de agosto de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 171, p. 2, 12 set. 2017.
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set. 2017 |
Designa o MM. Juiz Federal José Moreira da Silva Neto, Titular da 16ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de agosto de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 171, p. 1, 12 set. 2017.
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29/08/2017 |
Institui o Comitê de Gestão de Riscos, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 162, p. 1-2, 29 ago. 2017.
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09/08/2017 |
Designa o MM. Juiz Federal Luiz Bispo da Silva Neto, Titular da 20ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de agosto de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 153, p. 3, 16 ago. 2017.
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09/08/2017 |
Designa o MM. Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar, Titular da 24ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de agosto de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 153, p. 2, 16 ago. 2017.
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09/08/2017 |
Designa o MM. Juiz Federal Paulo Roberto Parca Pinho, Titular da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal, para responder pelo Polo 01, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de agosto de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 153, p. 1, 16 ago. 2017.
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02/08/2017 |
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia - CPL/OSE - designada por meio da Portaria nº 22/2017-DF, de 9/3/2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 144, p. 1, 2 ago. 2017.
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28/07/2017 |
Define a escala de plantão a ser cumprida pelos Analistas Judiciários - Executantes de Mandado, no Polo Recife/Cabo/Goiana/Jaboatão conforme Portaria nº 213/2015-DF. Período: 10 de julho de 2017 a 28 de janeiro de 2018. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 141, p. 1-6, 28 jul. 2017.
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25/07/2017 |
Designa o MM. Juiz Federal Carlos Vinícius Calheiros Nobre, Titular da 27ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de junho de 2017 Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 139, p. 2, 26 jul. 2017.
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| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
| Nº Data |
Ementa |
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25/07/2017 |
Retifica a Portaria nº 67/2017, Designando o MM. Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, Titular da 17ª Vara Federal e a MM. Juíza Federal Thalynni Maria de Lavor Passos, Titular da 8ª Vara Federal para responderem pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 01 a 05 e 06 a 15 de junho de 2017, respectivamente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 139, p. 1, 26 jul. 2017.
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25/07/2017 |
Designa a MM. Juíza Federal Katherine Bezerra Carvalho de Melo, Substituta da [i.e.] na 31ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde,Caruaru e Garanhuns), distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de julho de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 139, p. 5, 26 jul. 2017.
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25/07/2017 |
Designa o MM. Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Titular 38ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de julho de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 139, p. 4, 26 jul. 2017.
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25/07/2017 |
Designa a MM. Juíza Federal Marília Ivo Neves, Titular da 19ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de julho de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 139, p. 3, 26 jul. 2017.
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06/07/2017 |
Designa o MM. Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Titular 38ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de julho de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 133, p. 6, 18 jul. 2017.
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06/07/2017 |
Designa a MM. Juíza Federal Flávia Tavares Dantas, Titular 25ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de julho de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 133, p. 4, 18 jul. 2017.
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06/07/2017 |
Designa a MM. Juíza Federal Katherine Bezerra Carvalho de Melo, Substituta da [i.e.] na 31ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde,Caruaru e Garanhuns), distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de julho de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 133, p. 3, 18 jul. 2017.
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06/07/2017 |
Designa o MM. Juiz Federal Temístocles Araújo Azevedo, Titular da 37ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde,Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de junho de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 133, p. 2, 18 jul. 2017.
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jul. 2017 |
Designa o MM. Juiz Federal Tarcísio Correa Monte, Titular da 26ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de junho de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 133, p. 1, 18 jul. 2017.
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29/06/2017 |
Dispõe sobre os procedimentos de alienação, mediante cessão ou doação, de bens permanentes classificados como inservíveis, destinada a órgãos e entidades da Administração Pública, instituições filantrópicas sem fins lucrativos e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) Obs.: Revoga Portaria nº 290-DF, de 17/05/2014. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 120, p. 4-6, 29 jun. 2017.
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29/06/2017 |
Implanta o Sistema Eletrônico de Informações - SEI como sistema de produção, tramitação, classificação, avaliação e destinação final dos documentos e processos administrativos no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 120, p. 2-3, 29 jun. 2017.
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29/06/2017 |
Altera a Portaria nº 197/2015, redefinindo a composição do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco Conselho Editorial: Magistrados Nilcéa Maria Barbosa Maggi, Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo, Marcos Antônio Maciel Saraiva, Bernardo Monteiro Ferraz, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Luiz Bispo da Silva Neto e Frederico Augusto Leopoldino Koehler (Direção) Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 120, p. 1, 29 jun. 2017.
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09/06/2017 |
Estabelece o expediente no dia 23/06/2017, na Seção Judiciária de Pernambuco Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 111, p. 1-2, 16 jun. 2017.
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| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
| Nº Data |
Ementa |
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14/02/2017 |
Designa o MM. Juiz Federal Allan Endry Veras Ferreira, Titular da 28ª Vara Federal, para responder pelo Plantão do Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de fevereiro de 2017. * No anexo, onde se lê Despacho leia-se Portaria Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 33, p. 3, 15 fev. 2017.
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30/05/2017 |
Altera a Portaria nº 16/2017-DF, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Processo Judicial Eletrônico- PJe - para propositura e tramitação das ações e demais procedimentos com classe penal. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 99, p. 2, 30 maio 2017.
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29/05/2017 |
Determina a suspensão do expediente na Subseção de Palmares no dia 29/05/2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 98, p. 2, 29 maio 2017.
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26/05/2017 |
Designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado de nível superior no âmbito das Subseções Judiciárias de Recife, Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Ouricuri, Palmares, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada. - Membros: Gizelda Rita de Barros Souza (Presidente), Ayza Roberta Pacheco Ferreira e Cácio Bezerra de Alencar Júnior. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 98, p. 1, 29 maio 2017.
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24/05/2017 |
Designa o MM. Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar, Titular da 24ª Vara Federal, parar esponder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de junho de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 96, p. 5, 25 maio 2017.
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24/05/2017 |
Designa a MM. Juíza Federal Thalynni Maria de Lavor Passos, Titular da 8ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de junho de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 96, p. 4, 25 maio 2017.
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24/05/2017 |
Designa o MM. Juiz Federal Joaquim Lustosa Filho, Titular da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal, para responder pelo Polo 01, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de junho de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 96, p. 6, 25 maio 2017.
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12/05/2017 |
Designa a MM. Juíza Federal Ivana Mafra Marinho, Titular da 15ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de maio de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 96, p. 3, 25 maio 2017.
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23/05/2017 |
Designa o MM. Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, Titular da 17ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de maio de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 96, p. 1, 25 maio 2017.
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10/05/2017 |
Designa comissão especial encarregada de processos de aquisição de imóveis. - Membros: Juliana Lemos Nunes (Presidente), Daniela Ferraz e Filipe de Deus Ishigami. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 85, p. 01, 10 maio 2017.
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10/05/2017 |
Altera lista prévia para formação de comissões disciplinares. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 85, p. 2-3, 10 maio 2017.
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09/05/2017 |
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no Sistema PJe. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 84, p. 1, 9 maio 2017.
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05/05/2017 |
Designa o MM. Juiz Federal Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo, Titular da 35ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de abril de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 83, p. 3, 8 maio 2017.
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05/05/2017 |
Institui regras para utilização das vagas de estacionamento do Fórum Des. Neves Filho Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 83, p. 7-8, 8 maio 2017.
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| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
| Nº Data |
Ementa |
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17/04/2017 |
Constituir a Comissão Setorial de Avaliação Documental da Subseção Judiciária de Serra Talhada - Comissão: MM. Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz (Consultor), Flauberta Jocelia Pereira Barros (Coordenadora), Alysson Leonardo Cruz Gomes, Fernando de Oliveira Barros Filho, Marcílio José Tenório de Freitas, Maria Daniela Padilha Ferreira. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 70, p. 1, 17 abr. 2017.
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07/04/2017 |
Institui o Conselho Consultivo da Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências. Obs.: Revoga Portaria nº 193-DF, de 04/05/2015. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 69, p. 1-2, 11 abr. 2017.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 33-DF, de 15/04/2019. Edital de convocação para eleição de membros do Conselho Consultivo da Seção Judiciária de Pernambuco. (Edital n. 04, 04/04/2017) Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 68, p. 1, 10 abr. 2017.
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07/04/2017 |
Designa o MM. Juiz Federal Carlos Vinícius Calheiros Nobre, Titular da 27ª Vara Federal, para responder pelo Polo03, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de abril de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 68, p. 4, 10 abr. 2017.
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07/04/2017 |
Designa o MM. Juiz Federal Marcos Antônio Maciel Saraiva, Titular da 31ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de abril de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 68, p. 3, 10 abr. 2017.
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07/04/2017 |
Designa a MM. Juíza Federal Ethel Francisco Ribeiro, Titular da 34ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de abril de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 68, p. 2, 10 abr. 2017.
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23/03/2017 |
Designa o MM. Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, Titular da 17ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de março de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 60, p. 6, 29 mar. 2017.
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23/03/2017 |
Designa o MM. Juiz Federal Marcos Antônio Maciel Saraiva, Titular da 31ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de março de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 60, p. 5, 29 mar. 2017.
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23/03/2017 |
Designa o MM. Juiz Federal Georgius Luis Argentini Príncipe Credídio, Titular da 29ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de março de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 60, p. 4, 29 mar. 2017.
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23/03/2017 |
Designa o MM. Juiz Federal Luiz Bispo da Silva Neto, Titular da 20ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de março de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 60, p. 3, 29 mar. 2017.
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23/03/2017 |
Designa o MM. Juiz Federal Marcos Antônio Maciel Saraiva, Titular da 31ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de março de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 60, p. 2 29 mar. 2017. ,
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23/03/2017 |
Designa a MM. Juíza Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz, Titular da 30ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de março de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 60, p. 1, 29 mar. 2017.
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23/03/2017 |
Designa o MM. Juiz Federal Carlos Vinícius Calheiros Nobre, Titular da 27ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 28 de fevereiro de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 59, p. 3, 28 mar. 2017.
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23/03/2017 |
Designa o MM. Juiz Federal Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti, Substituto da da [i.e.] 32ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 28 de fevereiro de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 59, p. 2, 28 mar. 2017.
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| Portarias da Direção do Foro | Década de 2010 | |||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
| Nº Data |
Ementa |
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23/03/2017 |
Designa a MM. Juíza Federal Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, Substituta da [i.e.] na 2ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 28 de fevereiro de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 59, p. 1, 28 mar. 2017.
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09/03/2017 |
Designa comissões permanentes de licitações, pregoeiros e equipes de apoio ao pregão e comissões de análise de amostras para o processamento e julgamento de licitações. Obs.: Revoga Portaria nº 17-DF, de 09/03/2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 51, p. 23-24, 16 mar. 2017.
Obs.: |
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07/03/2017 |
Altera a Portaria nº 16/2017-DF, de 17 de fevereiro de 2017, que "Dispõe sobre a ampliação da obrigatoriedade de utilização do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – Pje - para propositura e tramitação das ações e demais procedimentos com classe penal" Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 46, p. 1-2, 9 mar. 2017.
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22/02/2017 |
Estabelece a relação de feriados na Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 38, p. 3-9, 22 fev. 2017.
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17/02/2017 |
Dispõe sobre a ampliação da obrigatoriedade de utilização do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe - para propositura e tramitação das ações e demais procedimentos com classe penal. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 16, p. 6-7, 17 fev. 2017.
Obs.: Alterada pelas: Portaria nº 19-DF, de 07/03/2017 e Portaria nº 71-DF, de 30/05/2017. |
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14/02/2017 |
Designa a MM. Juíza Federal Gabriela Lima Fontenelle, Substituta da [i.e.] na 23ª Vara Federal, para responder pelo Plantão do Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01a 15 de fevereiro de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 33, p. 1, 15 fev. 2017.
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14/02/2017 |
Designa os MM.MM. Juízes Federais Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Titular da 2ª Relatoriada 2ª Turma Recursal e Leonardo Augusto Nunes Coutinho, Titular da 14ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 10 e 11 a 15 de fevereiro de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 33, p. 1, 15 fev. 2017.
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27/01/2017 |
Designa o MM. Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Titular da 38ª Vara Federal, para responder pelo Plantão do Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de janeiro de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 21, p. 2, 30 jan. 2017.
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27/01/2017 |
Designa os MM.MM. Juízes Federais José Moreira da Silva Neto, Titular da 16ª Vara Federal e Gabriela Lima Fontenelle, Substituta da [i.e.] na 23ª Vara Federal, para responder pelo Plantão do Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outrasprovidências. Período: 16 a 17 e 18 a 31 dejaneiro de 2017, respectivamente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 21, p. 1, 30 jan. 2017.
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27/01/2017 |
Designa os MM.MM. Juízes Federais Leonardo Augusto Nunes Coutinho, Titular da 14ª Vara e Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Titular da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal, para responder pelo Polo 01, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 16 a 26 e 27 a 31 de janeiro de 2017, respectivamente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 20, p. 3, 27 jan. 2017.
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27/01/2017 |
Institui o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania no âmbito da Subseção Judiciária de Petrolina. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 20, p. 1-2, 27 jan. 2017.
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11/01/2017 |
Designa a MM. Juíza Federal Thalynni Maria de Lavor Passos, Titular da 8ª Vara Federal, para responder pelo Plantão do Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e SerraTalhada), distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 07 a 15 de janeiro de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 13, p. 2, 18 jan. 2017.
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11/01/2017 |
Designa o MM. Juiz Federal Isaac Batista de Carvalho Neto, Substituto da [i.e.] 19ª Vara [Federal], para responder pelos Polo 01, no período de 01 a 15 de janeiro de 2017 e Polo 02 (Arcoverde,Caruaru e Garanhuns) e Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), no período de 01 a 06 de janeiro de 2017, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 13, p. 3, 18 jan. 2017.
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11/01/2017 |
Designa o MM. [Juiz Federal] Allan Endry Veras Ferreira, Titular da 28ª Vara Federal, para responder pelo Plantão do Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 07 a 15 de janeiro de 2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 13, p. 1, 18 jan. 2017.
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