| Portarias da Direção do Foro | Década de 2010 | |||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
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Ementa |
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19/12/2016 |
Dispõe sobre o atendimento no plantão judiciário durante o recesso forense 2016/2017 e dá outras providências. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 232, p. 1-2, 19 dez. 2016.
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16/12/2016 |
Designa o MM. Juíz Federal Isaac Batista de Carvalho Neto em Substituição ao Juiz Federal Tarcísio Corrêa Monte, Titular da 26ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de dezembro de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 234, p. 3, 21 dez. 2016.
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16/12/2016 |
Designa a MM. Juíza Federal Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, Substituta da [i.e.] na 2ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de dezembro de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 234, p. 2, 21 dez. 2016.
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13/12/2016 |
Define a escala de plantão a ser cumprida pelos Analistas Judiciários - Executantes de Mandado, nos polos definidos na Portaria nº 213/2015-DF, durante o período do recesso forense 2016/2017. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 229, p. 1-4, 14 dez. 2016.
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18/11/2016 |
Designa Comissão de Inventário do Almoxarifado - Comissão: Filipe de Deus Ishigami (Presidente), Floriano Peixoto Júnior e João Batista Oliveira da Cunha Republicada: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 238, p. 1, 27 dez. 2016.
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17/11/2016 |
Designa o MM. Juiz Federal Paulo Roberto Parca de Pinho, Titular da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de novembro de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 215, p. 2, 2 nov. 2016.
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17/11/2016 |
Designa o MM. Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz, Titular da 18ª Vara Federal, para responder pelo Plantão do Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de novembro de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 215, p. 1, 23 nov. 2016.
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17/11/2016 |
Designa o MM. Juiz Federal Carlos Vinícius Calheiros Nobre, Titular da 27ª Vara Federal, para responder pelo Plantão do Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de novembro de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 212, p. 3, 18 nov. 2016.
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17/11/2016 |
Designa a MM. Juíza Federal Flávia Tavares Dantas, Titular da 25ª Vara Federal, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de novembro de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 212, p. 1, 18 nov. 2016.
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17/11/2016 |
Designa o MM. Juiz Federal José Moreira da Silva Neto, Titular da 16ª Vara [Federa], para responder pelo Plantão do Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de Novembro de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 215, p. 3, 23 nov. 2016.
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17/11/2016 |
Designa os MM.MM. Juízes Federais Madja de Sousa Moura Florêncio, Titular da 32ª Vara, Marcos Antonio Maciel Saraiva, Titular da 31ª Vara e Temístocles Araújo Azevedo, Titular da 37ª Vara, para responder pelo Plantão do Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 01 a 04, 05 a 08 e 09 a 15 de novembro de 2016, respectivamente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 212, p. 2, 18 nov. 2016.
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18/10/2016 |
Designa a MM. Juíza Federal Madja de Sousa Moura Florêncio, Titular da 32ª Vara Federal, para responder pelo plantão do Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de outubro de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 194, p. 6, 19 out. 2016.
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18/10/2016 |
Designa o MM. Juiz Federal Paulo Roberto Parca de Pinho, Titular da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de outubro de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 194, p. 7, 19 out. 2016. |
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18/10/2016 |
Designa o MM. Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar, Titular da 24ª Vara Federal, para responder pelo plantão do Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de outubro de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 194, p. 4, 19 out. 2016. |
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18/10/2016 |
Designa a MM. Juíza Federal Thalynni Maria de Lavor Passos , Titular da 8ª Vara Federal,para responder pelo plantão do Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de outubro de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 194, p. 2, 19 out. 2016. |
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| Portarias da Direção do Foro | Década de 2010 | |||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
| Nº Data |
Ementa |
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18/10/2016 |
Designa o MM. Juiz Federal Joaquim Lustosa Filho, Titular da 2° Relatoria da 3ª Turma Recursal, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de outubro de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 194, p. 1, 19 out. 2016. |
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18/10/2016 |
Designa o MM. Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira , Titular da 38ª Vara Federal, para responder pelo plantão do Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de setembro de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 194, p. 5, 19 out. 2016. |
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23/09/2016 |
Autoriza, conforme disponibilidade, a emissão de novo Certificado Digital. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 180, p. 1-6, 28 set. 2016. Obs.: Revogada pela Portaria nº 1054-DF, de 06/09/2017. |
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16/08/2016 |
Designa o MM. Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar, Titular da 24ª Vara Federal, para responder pelo plantão do Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de setembro de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 177, p. 1, 23 set. 2016. |
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22/09/2016 |
Designa a MM. Juíza Federal Thalynni Maria de Lavor Passos , Titular da 8ª Vara Federal, para responder pelo plantão do Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de setembro de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 177 , p. 2, 23 set. 2016. |
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22/09/2016 |
Designa o MM. Juiz Federal Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Titular da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de setembro de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 177, p. 3, 23 set. 2016.
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09/09/2016 |
Designa a MM. Juiza Federal Madja de Sousa Moura Florencio, Titular da 32ª Vara Federal, para responder pelo plantão do Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de setembro de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 168, p. 2, 12 set. 2016.
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09/09/2016 |
Disciplina os pagamentos de custas e realização de depósitos judiciais nesta Seção Judiciária de Pernambuco, durante a greve bancária. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 167, p. 4, 9 set. 2016. |
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01/09/2016 |
Designa o MM. Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz , Titular da 18ª Vara Federal, para responder pelo plantão do Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada),distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de setembro de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 164, p. 2, 5 set. 2016. |
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01/09/2016 |
Designa a MM. Juiza Federal Polyana Falcão Brito, Titular da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de setembro de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 164, p. 1, 5 set. 2016. |
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16/08/2016 |
Designa o MM. Juiz Federal Temístocles Araújo Azevedo , Titular da 37ª Vara Federal, para responder pelo plantão do Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de agosto de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 151, p. 3, 17 ago. 2016. |
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| Portarias da Direção do Foro | Década de 2010 | |||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
| Nº Data |
Ementa |
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16/08/2016 |
Designa o MM. Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira , Titular da 17ª Vara Federal, para responder pelo plantão do Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de agosto de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 151, p. 2, 17 ago. 2016. |
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16/08/2016 |
Designa a MM. Juíza Federal Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti , Titular da 11ª Vara [Federal], distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de agosto de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 151, p. 1, 17 ago. 2016. |
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02/08/2016 |
Dispõe sobre a lotação de servidores removidos para as varas situadas na capital, turmas recursais e Secretaria Administrativa da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco. Obs.: Revoga Portaria nº 206-DF, de 01/06/2015 e Portaria nº 46-DF, de 13/06/2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 144, p. 5-6, 5 ago. 2016. Obs.: Revogada pela Portaria nº 14-DF, de 07/03/2019. |
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02/08/2016 |
Designa o MM. Juiz Federal Luiz Bispo da Silva Neto , Titular da 20ª Vara Federal, para responder pelo plantão do Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01a 15 de agosto de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 142, p. 2, 3 ago. 2016. |
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02/08/2016 |
Designa a MM. Juiza Federal kilce Anne Pereira Collier de Mendonça, Titular da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de agosto de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 142, p. 1, 3 ago. 2016. |
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29/07/2016 |
Aprova lista prévia para formação de comissões disciplinares. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 139, p. 1-2, 29 jul. 2016. |
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04/07/2016 |
Exclui da classificação de permanentes os bens que especifica. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 126, p. 1, 12 jul. 2016. |
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01/07/2016 |
Designa o MM. Juiz Federal Claudio Kitner, Titular da 3° Relatoria da 3ª Turma Recursal, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de julho de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 119, p. 1, 1 jul. 2016. |
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22/06/2016 |
Designa o MM. Juiz Federal Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo , Titular da 35ª Vara Federal, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de junho de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 115, p. 1, 27 jun. 2016. |
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13/06/2016 |
Altera a Portaria nº 206/2015-DF, que dispõe sobre a lotação de servidores removidos para as Varas, Turmas Recursais e Secretaria Administrativa da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco, situadas na capital e dá outras providências. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 107, p. 1-2, 15 jun. 2016. Obs.: Revogada pela Portaria nº 60-DF, de 02/08/2016. |
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03/06/2016 |
Estabelece o expediente no dia 23/06/2016, na Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 101, p. 1, 6 jun. 2016. |
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| Portarias da Direção do Foro | Década de 2010 | |||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
| Nº Data |
Ementa |
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03/06/2016 |
Designa o MM. Juiz Federal Jorge André de Carvalho Mendonça, Titular da 1° Relatoria da 2ª Turma Recursal, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de junho de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 104, p. 1, 10 jun. 2016. |
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03/06/2016 |
Dispõe sobre o procedimento de formação de comissões disciplinares a partir de lista prévia. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 105, p. 1-2, 13 jun. 2016. Obs.: Alterada pela Portaria nº 67-DF, de 25/04/2018. |
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30/05/2016 |
Determinar a suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Recife, de Jaboatão dos Guararapes, do Cabo de Santo Agostinho e Fórum Social - Juizados Especiais Federais, no 30/05/2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 97, p. 1, 31 maio 2016. |
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13/05/2016 |
Estabelece ponto facultativo no dia 26/05/2016-Corpus Christi, na Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 86, p. 1, 13 maio 2016. |
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11/05/2016 |
Designa a MM. Juíza Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz, Titular da 30ª Vara Federal, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de maio de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 85, p. 1, 12 maio 2016. |
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11/05/2016 |
Designa Comissão de Gestão Socioambiental da Seção Judiciária de Pernambuco. - Membros: Juliana Lemos Nunes, Helen Melo Tavares Verçosa, Elizabete Cunha Tavares de Oliveira, Maria Carolina Costa Pontes e Nathiene Alencar de Sá. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 85, p. 1, 12 maio 2016. |
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09/05/2016 |
Determina a suspensão do expediente nos Juizados Especiais Federais - Forúm Social, Av. Dantas Barreto, no dia 09/05/2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 83, p. 1, 10 abr. 2016. |
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25/04/2016 |
Designa a MM. Juíza Federal Roberta Walmsley Soares Carneiro,Titular da 33ª Vara Federal, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de maio de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 73, p. 1, 26 abr. 2016. |
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15/04/2016 |
Designa o MM. Juiz Federal Substituto, Isaac Batista de Carvalho Neto, atualmente designado para responder pela titularidade da 26ª Vara Federal em Palmares/PE, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de abril de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 67, p. 1, 15 abr. 2016. |
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06/04/2016 |
Define estrutura de Plantões regionalizados de juízes federais para a Seção e Subseções Judiciárias de Pernambuco e dá outras providências. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 60, p. 1-2, 6 abr. 2016. |
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16/03/2016 |
Designa o MM. Juiz Federal Flavio Roberto Ferreira de Lima, Titular da 2ª Relatoria, da 1ª Turma Recursal, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de março de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 49, p. 1, 17 mar. 2016. |
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09/03/2016
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Designa o MM. Juiz Federal Georgius Luis Príncipe Credídio, Titular da 29ª Vara Federal, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de março de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 46, p. 1, 14 mar. 2016. |
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| Portarias da Direção do Foro | Década de 2010 | |||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
| Nº Data |
Ementa |
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09/03/2016 |
Designa comissões permanentes de licitações, pregoeiros e equipes de apoio ao pregão e comissões de análise de amostras para o processamento e julgamento de licitações. Obs.: Revogada Portaria nº 138-DF, de 12/03/2015. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 45, p. 1-2, 11 mar. 2016. Obs.: Revogada pela Portaria nº 22-DF, de 09/03/2017. |
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07/03/2016 |
Homologa, o resultado final do Processo Seletivo para provimento de vagas do quadro de estagiários de nível superior da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) - prédio sede, Juizados Especiais Federais (AV. Dantas Barreto) e Subseção Judiciária do Município de Jaboatão dos Guararapes, para os cursos de Administração, Biblioteconomia, Informática (rede e sistemas) , Ciências Contábeis , direito e Jornalismo. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 41, p. 1-15, 7 mar. 2016. |
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17/02/2016 |
Designa a MM. Juiza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araujo, Titular da 4ª Vara Federal, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 29 de fevereiro de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 29, p. 1, 18 fev. 2016. |
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01/02/2016 |
Disciplina o horário de expediente durante o período de carnaval e quarta-feira de cinzas, nesta Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 20, p. 1, 1 fev. 2016. |
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26/01/2016 |
Designa a MM. Juiza Federal Liz Corrêa de Azevedo, Substituta da [i.e.] na 15ª Vara Federal, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de fevereiro de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 17, p. 1, 27 jan. 2016. |
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14/01/2016 |
Designa a MM. Juiza Federal Ethel Francisco Ribeiro, Titular da 34ª Vara Federal, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de janeiro de 2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 10, p. 1, 15 jan. 2016. |
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14/01/2016 |
Suspende o expediente e os prazos processuais, no próximo dia 15 de janeiro, na Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 09, p. 1, 14 jan. 2016. |
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