| Portarias da Direção do Foro | Década de 2010 | |||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
| Nº Data |
Ementa |
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15/12/2015 |
Institui os dias 24/12/2015 e 31/12/2015 como de expediente para os fins que estabelece. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 235, p. 1, 16 dez. 2015. |
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15/12/2015 |
Designa a MM. Juíza Federal Heloísa Silva de Melo, auxiliando na 7ª Vara Federal, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de dezembro de 2015. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 235, p. 2, 16 dez. 2015. |
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14/12/2015 |
O plantão judiciário do recesso 2015/2016 das Subseções Judiciárias de Recife, Petrolina, Caruaru, Serra Talhada, Salgueiro, Garanhuns, Goiana, Palmares, Ouricuri, Arcoverde, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho será centralizado na Sede desta Justiça Federal. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 234, p. 7, 15 dez. 2015. |
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14/12/2015 |
Define a escala de plantão a ser cumprida pelos Analistas Judiciários - Executantes de Mandado, nos polos indicados na Portaria nº 213/2015-DF, durante o período do recesso forense 2015/2016. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 234, p. 3, 15 dez. 2015. |
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10/12/2015 |
Designa a MM. Juíza Federal Ivana Mafra Marinho, Titular da 15ª Vara Federal, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de dezembro de 2015. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 232, p. 1, 11 dez. 2015. |
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4/12/2015 |
Suspender o atendimento ao público e os prazos processuais no período de 07 a 10 de dezembro de 2015, na 26ª Vara da Subseção Judiciária de Palmares/PE. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 228, p. 2, 4 dez. 2015. |
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01/12/2015 |
Dispõe sobre o procedimento de formação de comissões disciplinares a partir de lista prévia. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 09, p. 2-3, 14 jan. 2016. |
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16/11/2015 |
Designa o MM. Juiz Federal Claudio Kitner, 3º Relator da 3ª Turma Recursal, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de novembro de 2015. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 215, p. 1, 17 nov. 2015. |
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10/11/2015 |
Designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado na Subseção Judiciária de Recife e Jaboatão dos Guararapes. - Comissão: Gizelda Rita de Barros Souza (Presidente), Ayza Roberta Pacheco Ferreira e Cácio Bezerra de Alencar Júnior. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 210, p. 1, 10 nov. 2015. |
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27/10/2015 |
Altera a Portaria nº 206/2015-DF, que dispõe sobre a lotação de servidores removidos para as Varas, Turmas Recursais e Secretaria Administrativa da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco, situadas na capital. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 202, p. 1, 27 out. 2015. |
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22/10/2015 |
Publica nova lista de antiguidade dos Analista Judiciários - Executantes de Mandados, lotados nas Subseções Judiciária do Recife, de Jaboatão dos Guararapes, do Cabo de Santo Agostinho e de Goiana. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 200, p. 1, 23 out. 2015. |
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13/10/2015 |
Designa a MM. Juíza Federal Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti, Titular da 14ª Vara Federal, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de outubro de 2015. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 193, p. 1, 14 out. 2015. |
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| Nº Data |
Ementa |
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07/10/2015 |
Disciplina os pagamentos de custas e realização de depósitos judiciais esta Seção Judiciária de Pernambuco, durante a greve bancária. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 191, p. 1, 9 out. 2015. |
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07/10/2015 |
Publica a lista de antiguidade dos Analistas Judiciários - Executantes de Mandados, lotados nas Subseções Judiciárias de Recife, de Jaboatão dos Guararapes, do Cabo de Santo Agostinho e de Goiana. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 191, p. 2, 9 out. 2015. |
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01/10/2015 |
Transferir o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2015, para o dia 30 de outubro de 2015 nesta Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 186, p. 1, 2 out. 2015. |
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01/10/2015 |
Designa o MM. Juiz Federal Joaquim Lustosa Filho, 2° Relator da 3ª Turma Recursal, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de outubro de 2015. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 188, p. 1, 6 out. 2015. |
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30/09/2015 |
Suspender o expediente e os prazos processuais, nesta data, na Subseção Judiciariá de Garanhuns. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 190, p. 2, 8 out. 2015. |
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25/09/2015 |
Definição da escala dos oficiais de justiça plantonistas durante o recesso forense 2015/2016, do Polo Recife, Cabo de Santo Agostinho, Goiana e Jaboatão dos Guararapes. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 182, p. 1, 28 set. 2015. |
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17/09/2015 |
Designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado em Direito na Subseção Judiciária de Ouricuri. - Comissão: Juiz Federal Rodrigo Maia da Fonte (Presidente), Presidente, e pelos servidores Renildo Argolo Nery, Julieth Cristina Guanabara Cavalcanti e Ricardo Cavalcanti Dias. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 175, p. 1, 17 set. 2015. |
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14/09/2015 |
Designa o MM. Juiz Federal Jorge André de Carvalho Mendonça, 1º Relator da 2ª Turma Recursal, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de setembro de 2015. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 173, p. 1, 15 set. 2015. |
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09/09/2015 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe nos casos que especifica. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 170, p. 1-2, 10 set. 2015. |
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03/09/2015 |
Constituir a Comissão Setorial de Avaliação Documental da Subseção Judiciária de Salgueiro. - Comissão: MM. Juiz Federal Dr. Luiz Bispo da Silva Neto (Consultor), Luciano Queiroz Vieira Junior (Coordenador), Ebson da Silva Coelho, Erivan da Cruz Alexandre e Luiz Cavalcante de Lima Filho. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 167, p. 1, 4 set. 2015. |
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03/09/2015 |
Adita a Portaria nº 250/2014-DF, a fim de designar servidores para integrarem a Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) da Seção Judiciária de Pernambuco em Recife e dispensa servidora da CPAD da Subseção de Petrolina. Servidores: Carlos Alberto Mendes da Silva, Floriano Peixoto Júnior e Patrícia Barbosa de Lucena Cavalcanti. Dispensa: Alberaci Damascena Amorim. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 167, p. 4, 4 set. 2015. |
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25/082015 |
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados após frustrado o recolhimento de débitos perante a União. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 169, p. 3, 9 set. 2015. |
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| Nº Data |
Ementa |
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25/08/2015 |
Fixa o valor do reembolso das despesas com transporte dos estagiários voluntários nos casos que especifica. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 169, p. 1, 9 set. 2015. |
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25/08/2015 |
Fixa o valor de reembolso de despesas com transporte para prestadores de serviços voluntários nos casos que especifica. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 167, p. 3, 4 set. 2015. |
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20/08/2015 |
Designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado em Direito e Ciências Contábeis na Subseção Judiciária de Caruaru. - Comissão: Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar, Presidente, e pelos servidores, Carlos André do Nascimento Costa, Fábio Brito de Faria e Carolina Maria Ferreira Paraiba. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 157, p. 1, 21 ago. 2015. |
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29/07/2015 |
Designa a MM. Juíza Federal Marília Ivo Neves, Titular da 19ª Vara Federal, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de agosto de 2015. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 141, p. 2, 30 jul. 2015. |
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29/07/2015 |
Designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado em Direito na Subseção Judiciária de Goiana. - Comissão: Juíza Federal Flávia Tavares Dantas (Presidente), Servidoras: Fernanda Karla Rodrigues de Miranda e Raquel Machado de Medeiros Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 141, p. 1, 30 jul. 2015. |
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14/07/2015 |
Inclui servidores para integrar a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD - Recife. Servidores: Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Maria Carolina Costa Pontes e Nathiene Alencar de Sá. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 130, p. 2, 15 jul. /2015. |
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14/07/2015 |
Amplia o rol de usuários de linhas de telefonia celular. Obs.: Altera Art. 22 do anexo à Portaria nº 324-DF, de 02/07/2007. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 130, p. 1, 15 jul. 2015. |
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10/07/2015 |
Fixa o valor máximo do ressarcimento do auxílio-moradia, de que trata a Resolução n.º 4, de 9/6/2008, do Conselho da Justiça Federal. Obs.: Revoga Portaria nº 639-DF, de 16/11/2011 Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 128, p. 1, 13 jul. 2015. |
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08/07/2015 |
Amplia para todo ano, e não apenas durante o recesso forense, a implantação da estrutura de polos afim de definir a disponibilidade dos Analistas Judiciário - Executantes de Mandatos - em regime de plantão. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 125, p. 1, 8 jul. 2015. |
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01/07/2015 |
Designa a MM. Juíza Federal Polyana Falcão Brito, da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de julho de 2015. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 122, p. 1, 2 jul. 2015. |
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11/06/2015 |
Designa o MM. Juiz Federal Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araujo, Titular da 35ª Vara Federal, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de junho de 2015. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 108, p. 1, 12 jun. 2015. |
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01/06/2015 |
Designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado em Direito na Subseção Judiciária de Salgueiro. - Comissão: Juiz Federal Luiz Bispo da Silva Neto, Presidente, e pelos servidores, Luciano Queiroz Vieira Junior e Luiz Cavalcante de Lima Filho. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 101, p. 3, 2 jun. 2015. |
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| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
| Nº Data |
Ementa |
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01/06/2015 |
Dispõe sobre a lotação de servidores removidos para as Varas, Turmas Recursais e Secretaria Administrativa da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco, situadas na capital. Obs.: Revoga Portaria nº 577-DF, de 07/10/2011 Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 101, p. 1-2, 2 jun. 2015. Obs.: |
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26/05/2015 |
Estabelece ponto facultativo no dia 04/06/2015-Corpus Christi, na Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 97, p. 1, 27 maio 2015. |
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25/05/2015 |
Designa a MM. Juíza Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz, Titular da 30ª Vara Federal, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de junho de 2015. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 96, p. 1, 26 maio 2015. |
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21/05/2015 |
Suspensão do expediente no edifício Sede da Seção Judiciária de Pernambuco, no dia 21/05/2015. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 93, p. 1, 21 maio 2015. |
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13/05/2015 |
Designa o MM. Juiz Federal Georgius Luis Argentini Principe Credidio, Titular da 29ª Vara Federal, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de maio de 2015. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 89, p. 1, 15 maio 2015. |
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13/05/2015 |
Altera a Portaria nº 45/2013, modificando a composição do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco. - Conselho Editorial: Magistrados. Nilcéa Maria Barbosa Maggi, Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo, Marcos Antônio Maciel Saraiva, Bernardo Monteiro Ferraz, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Luiz Bispo da Silva Neto e Frederico Augusto Leopoldino Koehler. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 89, p. 2, 15 maio 2015. Obs.: Alterada pela Portaria nº 77-DF, de 29/06/2017. |
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08/05/2015 |
Designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado em Direito na Subseção Judiciária de Arcoverde. - Comissão: Juiz Federal Allan Endry Veras Ferreira (Presidente) e pelos servidores José Carlos Julião Júnior e José Roberto da Silva. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 84, p. 1, 8 maio 2015. |
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04/05/2015 |
Institui o Conselho Consultivo da Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 80, p. 1, 4 maio 2015.Obs.: Revogada pela Portaria nº 44-DF, de 07/04/2017 |
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28/04/2015 |
Designa a MM. Juíza Federal Roberta Walmsley Soares C. Porto de Barros, Titular da 33ª Vara Federal, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de maio de 2015. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 78, p. 1, 29 abr. 2015. |
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08/04/2015 |
Designa a MM. Juíza Federal Kylce Anne Pereira Collier de Mendonça, Relatora da 2ª Turma Recursal, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de abril de 2015. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 67, p. 1, 13 abr. 2015. |
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06/04/2015 |
Designa comissão para elaboração de relatório com vistas ao atendimento de determinação da Presidência do TRF-5.ª Região. - Comissão: Josemar do Carmo Melo (Presidente), Ivaldo Severino da Silva, Rildo Rodrigues Martins e Juliana Lemos Nunes (Suplente). Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 63, p. 1, 7 abr. 2015. |
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30/03/2015 |
Designa o MM. Juiz Federal Rodrigo Maia da Fonte, Substituto da [i.e.] na 14ª Vara Federal, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de abril de 2015. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 60, p. 1, 30 mar. 2015. |
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16/03/2015 |
Designa a MM. Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Aguiar [i.e.] Araújo, Titular da 4ª Vara Federal, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de março de 2015. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 51, p. 1, 18 mar. 2015. |
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| Nº Data |
Ementa |
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12/03/2015 |
Designa comissões permanentes de licitações, pregoeiros e equipes de apoio ao pregão e comissões de análise de amostras para o processamento e julgamento de licitações. Obs.: Revoga Portaria nº 132-DF, de 12/03/2014. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 47, p. 1-2, 12 mar. 2015. Obs.: Revogada pela Portaria nº 17-DF, de 09/03/2016. |
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06/03/2015 |
Designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado em Direito na Subseção Judiciária do Cabo de Santo Agostinho. - Comissão: Juiz Federal Rodrigo Vasconcelos Coelho de Araújo, Presidente, Juíza Federal Ethel Francisco Ribeiro, Vice-Presidente e pelos servidores Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmão e Lucila de Fátima Lopes Ferraz. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 44, p. 1, 9 mar. 2015. |
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06/03/2015 |
Designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado em Direito na Subseção Judiciária de Garanhuns. - Comissão: Juiz Federal Marcos Antonio Maciel Saraiva, Presidente, e pelos servidores Isabel Cristina de Carvalho Calixto, Fábio de Albuquerque Machado e Laura Beatrice Lins Guilhermat. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 44, p. 2, 9 mar. 2015. |
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26/02/2015 |
Designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado em Direito na Subseção Judiciária de Petrolina. - Comissão: Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, Presidente, e pelos servidores Marcia Cristina de Almeida Rodrigues e Rogério Martins Dias. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 41, p. 1, 4 mar. 2015. |
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26/02/2015 |
Designa o MM. Juiz Federal José Baptista de Almeida Filho Neto, Relator da 1ª Turma Recursal, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de março de 2015. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 38, p. 1, 27 fev. 2015. |
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23/02/2015 |
Suspender o expediente e os prazos processuais, nesta data [23/02], na Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 34, p. 1, 23 fev. 2015. |
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12/02/2015 |
Designa a MM. Juíza Federal Liz Corrêa de Azevedo, Substituta da [i.e.] na 15ª Vara Federal, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 15 a 28 de fevereiro de 2015. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 30, p. 1, 12 fev. 2015. |
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05/02/2015 |
Designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado em Ciências Contábeis na Subseção Judiciária de Petrolina. - Comissão: Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, Presidente, e pelos servidores Maria de Fátima Araújo Oliveira, Adriana Rosa Martins Costa, Silvana Maria Carvalho de Brito e Francisco Rocha de Alencar. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 25, p. 1, 5 fev. 2015. |
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04/02/2015 |
Disciplina o horário de expediente durante o período de carnaval e quarta-feira de cinzas, nesta Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 25, p. 2, 5 fev. 2015. |
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04/02/2015 |
Designa a MM. Juíza Federal Ethel Francisco Ribeiro, Titular da 34ª Vara Federal, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de fevereiro de 2015. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 24, p. 1, 4 fev. 2015. |
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14/01/2015 |
Designa o MM. Juiz Federal Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Titular Relator da 2ª Turma Recursal, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de janeiro de 2015. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 09, p. 1, 14 jan. 2015. |
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13/01/2015 |
Cria Comissão para analisar a distribuição de processos do sistema Creta no âmbito das Turmas Recursais desta Seção Judiciária de Pernambuco. - Comissão: Juizes Federais José Baptista de Almeida Filho Neto – Presidente, Frederico Augusto Leopoldino Koehler e o Cláudio Kitner. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 08, p. 12-13, 13 jan. 2015. |
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13/01/2015 |
Prorroga os prazos dos processos eletrônicos vencidos no dia 12 de janeiro de 2015, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 08, p. 14, 13 jan. 2015. |
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