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Portarias da Direção do Foro   |   Década de 2010
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Data
Ementa

689

30/12/2014

Designa o MM. Juiz Federal Isaac Batista de Carvalho Neto, Substituto da [i.e.] na 19ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de janeiro de 2015.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 245, p. 1, 30 dez. 2014.

683

17/12/2014

Dispõe sobre o atendimento no plantão judiciário durante o recesso forense 2014/2015 e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 239, p. 1-2, 18 dez. 2014.

682

12/12/2014

Designa os MM.MM Juízes Federais Gustavo Henrique Teixeira de Oliveira, Isaac Batista de Carvalho Neto , distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 16/12/2014 a 22/12/2014 e 23/12/2014 a 31/12/2014, respectivamente.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 235, p. 1, 12 dez. 2014.

668

29/11/2014

Designa a MM. Juíza Federal Kilce Anne Pereira Collier de Mendonça, Titular da 2ª Turma Recursal, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de novembro de 2014.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 227, p. 1, 1 dez. 2014. 

648

18/11/2014

Revoga a Ordem de serviço nº 01/2013 - DF, a qual instituiu a Central de Mandado no âmbito das 22ª e 33ª Varas Federais.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 221, p. 4, 21 nov. 2014.

643

18/11/2014

Designa Comissão de Inventário do almoxarifado.

- Comissão: Floriano Peixoto Júnior, Jeremias José de Oliveira e Clodoaldo Moreira dos Santos Filho.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 221, p. 3, 21 nov. 2014.

642

14/11/2014

Suspender o expediente e os prazos processuais no dia 14/11/2014, na 27ª Vara da Subseção Judiciária de Ouricuri.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 217, p. 3, 17 nov. 2014.

640

13/11/2014

Dispõe sobre a disponibilização de certificação digital para os estagiários de curso superior.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 221, p. 1-2, 21 nov. 2014.

638

12/11/2014

Suspende os prazos processuais da Subseção Judiciária de Serra Talhada e autoriza a redistribuição antecipada de processos para a 38ª Vara Federal.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 217, p. 2, 17 nov. 2014. 

637

07/11/2014

Designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado em Direito na Subseção Judiciária de Ouricuri.

- Comissão: Juiz Federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso (Presidente) e pelos servidores Lailah Pires Rodrigues, Renildo Argolo Nery e Ricardo Cavalcanti Dias.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 211, p. 2, 7 nov. 2014.

635

07/11/2014

Reajusta o valor do ressarcimento de auxílio-moradia dos servidores.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 211, p. 1, 7 nov. 2014.

Obs.: Ver Portaria nº 639-DF, de 16/11/2011. Limita o valor do ressarcimento de auxílio-moradia a que se refere a Resolução n.º 4, de 14/3/2008, do Conselho da Justiça Federal.

634

05/11/2014

Suspensão do expediente na Subseção Judiciária do Cabo de Santo Agostinho no dia 05/11/2014.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 209, p. 2, 5 nov. 2014. 

633

04/11/2014

Designa a MM. Juíza Federal Marília Ivo Neves, Titular da 19ª Vara Federal, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de novembro de 2014.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 208, p. 1, 4 nov. 2014. 

627

03/11/2014

Designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado de Direito na Subseção Judiciária de Palmares.

- Comissão: Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira (Presidente) e e pelos servidores: Natália Ávila Acioly e Edilson Alexandre da Silva.

Obs.: Revoga Portaria nº 589-DF, de 02/10/2014.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 207, p. 2, 3 nov. 2014. 

617

28/10/2014

Designa o MM. Juiz Federal Cláudio Kitner, Titular da 35ª Vara Federal, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de outubro de 2014.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 203, p. 4, 28 out. 2014. 

 

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Data
Ementa

616

28/10/2014

Designa o MM. Juiz Federal Flávio Roberto Ferreira de Lima, Titular da 1ª Turma Recursal, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de outubro de 2014.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 203, p. 3, 28 out. 2014. 

614

28/10/2014

Designa o MM. Juiz Paulo Roberto Parca de Pinho, Titular da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de julho de 2014.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 203, p. 5, 28 out. 2014. 

590

02/10/2014

Inclui servidor para integrar a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD - Recife.

- Servidores: Guilherme Pires Torres, Ricardo José Brasiliano Batista.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 186, p. 1, 2 out. 2014.

589

02/10/2014

Designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado na Subseção Judiciária de Palmares.

- Comissão: Juiz Federal Temístocles Araújo Azevedo (Presidente) e pelos servidores: Bruna Duarte Silva e Edilson Alexandre da Silva.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 186, p. 4, 2 out. 2014.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 627-DF, de 03/11/2014.

587

01/10/2014

Disciplina os pagamentos de custas e realização de depósitos judiciais nesta Seção Judiciária de Pernambuco, durante a greve bancária.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 186, p. 3, 2 out. 2014.

586

26/09/2014

Antecipa o feriado do Dia do Servidor Público, de 28/10/2014 para 27/10/2014, na Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 183, p. 1, 29 set. 2014. 

578

15/09/2014

Designa o MM. Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz, Substituto da [i.e.] na 9ª Vara Federal, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de setembro de 2014.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 174, p. 1, 16 set. 2014.

575

12/09/2014

Determina suspensão [do] expediente da Subseção de Palmares, no dia 12/09/2014.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 172, p. 1, 12 set. 2014.

549

03/09/2014

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de atualização da padronização de cadeiras e poltronas.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 167, p. 1, 5 set. 2014. 

542

28/08/2014

Designa o MM. Juiz Federal Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Relator da 2ª Turma Recursal, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de setembro de 2014.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 161, p. 3, 28 ago. 2014.

540

28/08/2014

Designa a MM. Juíza Federal Carolina de Souza Malta, Titular da 36ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de agosto de 2014.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 161, p. 4, 28 ago. 2014.

538

28/08/2014

Designa a MM. Juiza Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz, Titular da 30ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de agosto de 2014.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 163, p. 1, 1 ago. 2014. 

530

21/08/2014

Designa Comissão de Avaliação dos veículos não arrematados no 1º. Leilão Unificado da Seção Judiciária de Pernambuco.

- Comissão: Josemar do Carmo Melo (Presidente), Juliana Lemos Nunes, Max Wallace Marques de Andrade.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 161, p. 7, 28 ago. 2014. 

 

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Data
Ementa

529

21/08/2014

Incluir servidor para integrar a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD - Recife.

- Servidora: Andresa Karla de Melo Mafra.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 161, p. 5, 28 ago. 2014. 

520

16/08/2014

Incluir servidor para integrar a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD - Recife.

- Servidora: Martha Thereza Negreiros Barros Cardoso.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 161, p. 1, 28 ago. 2014. 

515

14/08/2014

Designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado em Direito na Subseção Judiciária de Serra Talhada.

- Comissão: Juiz Federal Marcos Antônio Maciel Saraiva (Presidente) e como secretários: Carlos Henrique Ramos Gadelha, Ellayne Cristina Brandão Marques, Josué Elias de Santana, Taciana Brasileiro Zandavalli e Laura Beatrice Lens Guilhermat.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 152, p. 1, 15 ago. 2014. 

498

01/08/2014

Designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado em Direito e Ciências Contábeis na Subseção Judiciária de Caruaru.

- Comissão: Juizes Federais Tiago Antunes de Aguiar (Presidente) e José Moreira da Silva Neto e pelos servidores Lucila de Fátima Lopes Ferraz, Ana Líbia Pessoa Melo Maia, Michael Marçal Sampaio e Rafael Tavares da Silva.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 144, p. 1, 4 ago. 2014. 

478

24/07/2014

Dispõe sobre o uso comum de veículo oficial pelas Subseções Judiciárias de Petrolina e Ouricuri e Salgueiro, Serra Talhada e Arcoverde.

Obs.: Revoga Portaria nº 15-DF, de 10/01/2014.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 138, p. 1, 25 jul. 2014. 

477

23/07/2014

Suspender o expediente e os prazos processuais, nesta data [23/07], na Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 136, p. 1, 23 jul. 2014. 

458

18/07/2014

Definição da escala dos oficiais de justiça plantonistas durante o recesso forense 2014/2015, no Polo Recife/ Goiana/ Jaboatão dos Guararapes/ Cabo de Santo Agostinho.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 135, p. 1-2, 22 jul. 2014. 

455

14/07/2014

Retifica nomes da Comissão examinadora, contidos no art. 1º da Portaria nº 408/2014-DF que designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado em Direito na Subseç ão Judiciária do Cabo de Santo Agostinho.

* Onde se lê: José Emídio Vilarim, leia-se José Emídio Vilarim Filho e onde se lê: Gustavo Barbosa Santos Filho, leia-se Gustavo Barbosa Santos.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 130, p. 2, 15 jul. 2014. 

410

27/06/2014

Designa o MM. Juiz Federal Joaquim Lustosa Filho, Titular da 34ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de julho de 2014.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 119, p. 1, 30 jun. 2014. 

408

27/06/2014

Designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado em Direito na Subseção Judiciária do Cabo de Santo Agostinho.

- Comissão: Juiz Federal Cláudio Kitner (Presidente), Servidores: José Emídio Vilarim e Gustavo Barbosa Santos Filho

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 119, p. 2, 30 jun. 2014. 


Obs.: Art. 1º Retificado pela Portaria nº 455-DF, de 14/07/2014.

403

26/06/2014

Determina a suspensão do expedientena Subseção Judiciária de Recife, de Jaboatão dos Guararapes, do Cabo de Santo Agostinho e Fórum Social - Juizados Especiais Federais, no dia 26/06/2014.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 117, p. 1, 26 jun. 2014. 

377

14/06/2014

Designa o MM. Juiz Federal Rodrigo Maia da Fonte, Substituto da [i.e.] na 14ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de junho de 2014.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 111, p. 1, 17 jun. 2014. 

367

09/06/2014

Dispõe sobre o leilão comum e antecipado de automóveis apreendidos vinculados a processos nas varas federais criminais.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 105, p. 1-4, 9 jun. 2014. 

 

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Data
Ementa

366

07/06/2014

Estabelece o ponto facultativo no dia 19/06/2014 - Corpus Christi, na Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 105, p. 5, 9 jun. 2014. 

353

03/06/2014

Designa comissão de atualização da padronização de cadeiras e poltronas.

- Comissão: Helen Melo Tavares Verçosa (Presidente), Rui Carlos de Mendonça, Lucas Medeiros de Oliveira e Filipe de Deus Ishigami (Suplente).

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, n. 104, p. 1, 6 jun. 2014.

Disponibilizada também: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 105, p. 6, 9 jun. 2014. 

325

27/05/2014

Designa o MM. Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Substituto da [i.e.] na 5ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de junho de 2014.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 99, p. 1, 30 maio 2014. 

318

30/10/2014

Designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado na Subseção Judiciária de Recife e Jaboatão dos Guararapes.

- Comissão: Gizelda Rita de Barros Souza (Presidente), Nathiene Alencar de Sá, Ayza Roberta Pacheco Ferreira e Wilson Albuquerque Pereira Júnior.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 206, p. 1, 31 out. 2014. 

311

23/05/2014

Designa a MM. Juíza Federal Ivana Mafra Marinho, Titular da 15ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de maio de 2014.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 95, p. 1, 26 maio 2014. 

294

19/05/2014

Disciplina o horário de expediente durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2014 e festejos juninos, nesta Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 91, p. 1-2, 20 maio 2014. 

290

17/05/2014

Dispõe sobre os procedimentos de alienação de bens móveis e revoga a Portaria nº 162/2012.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 90, p. 1, 19 maio 2014.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 79-DF, de 29/06/2017.

289

15/05/2014

Suspensão do expediente em toda Seção Judiciária de Pernambuco no dia 15/05/2014.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 89, p. 1, 16 maio 2014. 

288

15/05/2014

Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Goiana no dia 15/05/2014.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 91, p. 3-4, 20 maio 2014. 

265

06/05/2014

Cria a Comissão Permanente de Avaliação Documental da Subseção Judiciária de Garanhuns.

- Comissão: MM. Juíza Federal Polyana Falcão Brito (Consultora), Paula Lich Soares Vidor (Presidente), Carlos Souza Sá Barreto

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 82, p. 1, 7 maio 2014. 

251

30/04/2014

Designa a MM. Juíza Federal Roberta Walmsley Soares Carneiro Porto de Barros, Titular da 33ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de maio de 2014..

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 82, p. 2, 7 maio 2014. 

250

30/04/2014

Indica servidores para integrarem a Comissão Permanente de Avaliação Documental(CPAD) da Seção Judiciária de Pernambuco.

- Comissão: MM. Juiz Federal Dr. Frederico José Pinto de Azevedo (Consultor); Georgia Marinês da Paixão e Silva (Presidente),Eliene Maria da Silva, Guy-Rene Moraes Leão, Icléa Maria de Oliveira Braga, Tereza Cristina de Souza Barbosa e Thania Maria Moura Fernandes.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 80, p. 1-2, 5 maio 2014. 


Obs.: Aditada pela Portaria nº 230-DF, de 03/09/2015.

249

30/04/2014

Designa Comissão para inventário físico de bens móveis da Subseção Judiciária de Petrolina.

- Comissão: Silvana Maria Carvalho de Brito (Presidente), João de Deus Souza Santana e Francisco Rocha de Alencar.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 79, p. 1, 2 maio 2014. 

228

23/04/2014

Prorroga a suspensão dos prazos processuais da Subseção Judiciária de Caruaru.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 74, p. 2, 24 abr. 2014. 

223

22/04/2014

Suspende os prazos processuais das 4ª e 13ª Varas desta Seção Judiciária de Pernambuco. Período: 29 de abril a 06 de maio de 2014.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 74, p. 1, 24 abr. 2014. 

220

15/04/2014

Dispõe sobre o recebimento e cadastramento das cartas precatórias, de ordem e rogatórias.

Obs.: Suspende Portaria nº 204-DF, de 09/04/2014.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 72, p. 1, 22 abr. 2014. 

217

14/04/2014

Designa a MM. Juíza Federal Madja de Sousa Moura Florêncio, Substituta da [i.e.] na 4ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de abril de 2014.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 71, p. 1, 15 abr. 2014. 

206

09/04/2014

Suspende os prazos processuais da Subseção Judiciária de Caruaru no período de 24 a 28 de abril de 2014.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 69, p. 2, 11 abr. 2014. 

204

09/04/2014

Dispõe sobre o recebimento e cadastramento das cartas precatórias, de ordem e rogatórias.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 68, p. 1, 10 abr. 2014. 

Obs.: Suspensa pela Portaria nº 220-DF, de 15/04/2014.

199

07/04/2014

Suspender o expediente e os prazos processuais, nesta data, no Edifício Sede da Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 65, p. 1, 7 abr. 2014. 

179

01/04/2014

Designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado em Ciência da Computação na Subseção Judiciária de Petrolina.

- Comissão: Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho (Presidente) e Servidores: Silvana Maria Carvalho de Brito, Rômulo José Coelho Bezerra e Francisco Rocha de Alencar.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 61, p. 1, 1 abr. 2014. 

174

31/03/2014

Designa o MM. Juiz Titular da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal, Jorge André de Carvalho Mendonça, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Período: 01 a 15 de abril de 2014.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 62, p. 4, 2 abr. 2014. 

172

31/03/2014

Designa o MM. Juiz Federal Georgius Luis Argentini Principe Credidio, Titular na [i.e.] da 29ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de março de 2014.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 62, p. 5, 2 abr. 2014. 

171

31/03/2014

Designa o MM. Juiz Federal João Pereira de Andrade Filho, Auxiliando na 14ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de março de 2014.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 62, p. 1, 2 abr. 2014. 

170

31/03/2014

Designa a MM. Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo, Titular da 4ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 28 de fevereiro de 2014.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 62, p. 2, 2 abr. 2014. 

 

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Data
Ementa

132

12/03/2014

Designa comissões permanentes de licitações, pregoeiros e equipes de apoio ao pregão e comissões de análise de amostras para o processamento e julgamento de licitações.

Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia - CPL/OSE: Juliana Lemos Nunes (Presidente), Vânia Magalhães Ferraz, Maria Engrácia Paes Freire Falcão e Filipe de Deus Ishigami (Suplente).

Comissão Permanente de Licitações - CPL1: Filipe de Deus Ishigami (Presidente), Floriano Peixoto Júnior e Vânia Magalhães Ferraz e Marcos Antônio Cabral da Silva (Suplente).

Pregoeiros nos pregões presenciais e eletrônicos: José Ivan Barbosa de Melo Ferraz, Marcos Antônio Cabral da Silva, Maria Engrácia Paes Freire Falcão e João Batista Oliveira da Cunha.e Lucas Medeiros de Oliveira.

Pregões presenciais Subseção Judiciária de Petrolina: Silvana Maria Carvalho de Brito e Francisco Rocha de Alencar.

Pregões contratações e registro de preços de equipamentos de informática: Yuri Galindo França de Oliveira, José Moreira Lima Neto, Maria Elizabeth dos Santos de Scheidegger e Neulaide Maria Cabral Tozzi.

Contratações e registro de preços de suprimentos de informática: José Moreira Lima Neto, Jeremias José de Oliveira, José Robério Siqueira da Silva e Neulaide Maria Cabral Tozzi.

Contratações de fornecimento ou registro de preços de materias de limpeza: José Robério Siqueira da Silva (Presidente), Abnilson Vilar de Santana, Jeremias José de Oliveira e Neulaide Maria Cabral Tozzi (Suplente).

Contratações de fornecimento ou registro de preços de bens permanentes: José Robério Siqueira da Silva (Presidente), Filipe de Deus Ishigami e Neulaide Maria Cabral Tozzi.

Contratações de fornecimento ou registro de preços de materiais de consumo: José Robério Siqueira da Silva (Presidente), Jeremias José de Oliveira, Luiz Carlos Palmeira e Neulaide Maria Cabral Tozzi (Suplente).

Obs.: Revoga Portaria nº 38-DF, de 12/03/2013.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 47, p. 1-2, 12 mar. 2014. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 138-DF, de 12/03/2015.

99

19/02/2014

Disciplina o horário de expediente durante o período de carnaval e quarta-feira de cinzas, nesta Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 38, p. 1-2, 24 fev. 2014. 

53

29/01/2014

Designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado em Direito na Subseção Judiciária de Ouricuri.

- Comissão: Juíza Federal Thalynni Maria de Lavor Passos(Presidente) e pelos servidores Carla Duarte Muniz, Bárbara Emilie Alves dos Reis, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes e Lucas Pereira Vieira.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 22, p. 1, 31 jan. 2014. 

50

29/01/2014

Designa o MM. Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, Titular da 13ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de fevereiro de 2014.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 22, p. 2, 31 jan. 2014. 

27

17/01/2014

Designa os MM.MM. Juizes Federais da 23ª e 32ª Vara, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2014. Juiz(a)/Periódos: Polyana Falcão Brito (23ª Vara Federal): 01 a 28 de fevereiro, 09 de maio a 05 de junho, 07 de julho a 05 de agosto, 01 a 30 de novembro. Temístocles Araújo Azevêdo (23ª Vara Federal): 07 a 31 de janeiro, 29 de março a 08 de maio, 01 a 31 de outubro, 01 a 19 de dezembro. Vinícius Costa Vidor (32ª Vara Federal): 01 a 28 de março, 06 de junho a 06 de julho, 06 de agosto a 30 de setembro.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 13, p. 4, 20 jan. 2014. 

26

17/01/2014

Designa os MM.MM. Juizes Federais da 8ª e 17ª Vara, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Juiz(a)/Periódos: Dra. Kylce Anne P. Collier de Mendonça (8ª Vara): 07 a 31 de janeiro, 01 a 28 de fevereiro, 01 a 31 de maio, 01 a 30 de junho, 01 a 30 de novembro, 01 a 19 de dezembro. Dr. Arthur Napoleão Teixeira (17ª Vara): 01 a 31 de março, 01 a 30 de abril, 01 a 31 de julho, 01 a 31 de agosto, 01 a 30 de setembro, 01 a 31 de outubro de 2014.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 13, p. 2-3, 20 jan. 2014. 

25

17/01/2014

Designa o MM. Juiz Federal Marcos Frattezi Gonçalves, Substituto da [i.e.] na 11ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de janeiro de 2014.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 13, p. 1, 20 jan. 2014. 

18

13/01/2014

Designa comissão para atualização, preservação e divulgação do Espaço Memória da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.

- Comissão: Magistrados Ubiratan de Couto Maurício (Coordenação) e Frederico José Pinto de Azevedo e pelos servidores Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira e Alexandre de Souza Albuquerque

Obs.: Revoga Portaria nº 11-DF, de 09/01/2007.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 15, p. 1, 22 jan. 2014.

15

10/01/2014

Dispõe sobre o uso de veículo oficial pelas Subseções Judiciárias de Salgueiro, Ouricuri e Serra Talhada

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 08, p. 3, 13 jan. 2014.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 478-DF, de 24/07/2014.

08

08/01/2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe no âmbito das Varas da Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 07, p. 1-2, 10 jan. 2014. 

 

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