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| Nº Data |
Ementa |
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17/12/2013 |
Define a escala de plantão dos oficiais de justiça durante o recesso forense 2013/2014. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 241, p. 1-3, 18 dez. 2013. |
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17/12/2013 |
Dispõe sobre o plantão judiciário do recesso 2013/2014 das Subseções Judiciárias. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 240, p. 1, 17 dez. 2013. |
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13/12/2013 |
Suspender o expediente e os prazos processuais, nesta data, na Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 239, p. 1, 16 dez. 2013. |
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13/12/2013 |
Designa o MM. Juiz Federal Substituto da [i.e.] na 25ª Vara, Dr. Tarcísio Corrêa Monte, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de janeiro de 2014. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 247, p. 1, 27 dez. 2013. |
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13/12/2013 |
Designa o MM. Juiz Federal Substituto da [i.e.] na 25ª Vara, [Tarcísio Corrêa Monte], distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de dezembro de 2013. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 238, p. 1, 13 dez. 2013. |
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05/12/2013 |
Designar Comissão examinadora para Elaboração de Processo Seletivo de Estágio Remunerado para a Subseção Judiciária do Cabo de Santo Agostinho/PE. - Comissão: Juiz Federal Claúdio Kitner (Presidente) e pelos servidores Maria das Graças Valcácer de Lima e Gustavo Barbosa Santos. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 232, p. 1, 5 dez. 2013. |
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05/12/2013 |
Designa o MM. Juiz Federal Flávio Roberto Ferreira de Lima, magistrado da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de dezembro de 2013. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 233, p. 28, 6 dez. 2013. |
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28/11/2013 |
Designa Comissão de Inventário de material permanente. - Comissão: Neulaide Maria Cabral da Silva (Presidente), Rui Carlos de Mendonça e João Batista Oliveira da Cunha. Disponibilização. Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 231, p. 1, 4 dez. 2013. |
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28/11/2013 |
Alteração da Portaria nº 196/2012, que dispõe sobre a escala de oficiais de justiça plantonistas durante o recesso forense e outras providências. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 228, p. 5-6, 29 nov. 2013. |
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27/11/2013 |
Cria Comissão vinculada ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. - Comissão: Juiz Federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa - Presidente, Georgia Marinês da Paixão e Silva e Ana Paula Cavalcanti Monteiro Ferreira. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 226, p. 1, 27 nov. 2013. |
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15/11/2013 |
Designa a MM. Juíza Federal Flávia Tavares Dantas, Substituta da [i.e.] na 13ª. Vara e o MM. Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, Titular da 13ª. Vara, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 16, 17, 20 e 22; 18,19 e de 23 a 30 de novembro de 2013, respectivamente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 220, p. 1, 19 nov. 2013. |
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12/11/2013 |
Designa Comissão de Inventário do almoxarifado. - Comissão: Marcos Antônio Cabral da Silva (Presidente), Floriano Peixoto Júnior e Jeremias José de Oliveira. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 217, p. 4, 13 nov. 2013. |
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12/11/2013 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe no âmbito das 34ª e 35ª Varas - Subseção do Cabo de Santo Agostinho. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 217, p. 5, 13 nov. 2013. |
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| Nº Data |
Ementa |
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12/11/2013 |
Instala o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 217, p. 2-3, 13 nov. 2013. |
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12/11/2013 |
Designa o MM. Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, Titular da 13ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de novembro de 2013. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 217, p. 1, 13 nov. 2013. |
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04/11/2013 |
Suspender os prazos processuais do Sistema Creta. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 211, p. 1, 5 nov. 2013. |
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30/10/2013 |
Designa as MM.MM. Juízas Federais Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo, Titular da 4ª Vara e Ethel Francisco Ribeiro, Substituta da [i.e.] na 4ª Vara, distribuidoras dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 01 a 03 de novembro e de 04 a 15 de novembro de 2013, respectivamente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 211, p. 2, 5 nov. 2013. |
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22/10/2013 |
Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania ("Centro") no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 202, p. 7-8, 22 out. 2013. |
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14/10/2013 |
Designa o MM. Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, Titular da 11ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período:01 a 15 de outubro de 2013. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 199, p. 2, 17 out. 2013. |
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14/10/2013 |
Designa a MM. Juíza Federal Carolina Souza Malta, Titular da 19ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providência. Período: 16 a 31 de outubro de 2013. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 199, p. 3, 17 out. 2013. |
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14/10/2013 |
Designa a MM. Juíza Federal Ara Cárita Muniz da Silva, Titular da 15ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de setembro de 2013. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 199, p. 1, 17 out. 2013. |
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14/10/2013 |
Designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado em Ciências da Computação na Subseção Judiciária de Petrolina. - Comissão: Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho (Presidente) e pelos servidores Silvana Maria Carvalho de Brito, Rômulo José Coelho Bezerra e Francisco Rocha de Alencar. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 198, p. 1, 16 out. 2013. |
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10/10/2013 |
Revoga a Portaria nº 181/2012, de 29/11/2012, que "Designa comissão para estudo e adequação do espaço físico (layout) em nosso prédio sede, para abrigar novas Varas". Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 195, p. 1, 11 out. 2013. |
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20/09/2013 |
Disciplina os pagamentos de custas e realização de depósitos judiciais nesta Seção Judiciária de Pernambuco, durante a greve bancária. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 180, p. 1, 20 set. 2013. |
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10/09/2013 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe no âmbito das Varas das Subseções desta Seção Judiciária de Pernambuco localizadas no interior do Estado. Adoção obrigatória, a partir de 04 de novembro de 2013. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 184, p. 1, 26 set. 2013. |
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| Nº Data |
Ementa |
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29/08/2013 |
Encerrar o expediente e suspender os prazos processuais em toda Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 164, p. 5, 29 ago. 2013. |
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26/08/2013 |
Designa a MM. Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira, Titular da 12ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de agosto de 2013. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 165, p. 2, 30 ago. 2013. |
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26/08/2013 |
Designa a MM. Juíza Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz, Titular da 30ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de setembro de 2013. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 165, p. 1, 30 ago. 2013. |
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23/08/2013 |
Fixa valor do auxílio-transporte para os servidores lotados nas Varas Federais interioranas desta Seção Judiciária. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 162, p. 1, 27 ago. 2013. |
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22/08/2013 |
Altera composição de comissão de análise de amostras. - Membros atuais: Helen Melo Tavares Verçosa, Filipe de Deus Ishigami, José Robério Siqueira da Silva e Neulaide Maria Cabral Tozzi. Obs.: Altera Art. 5º da Portaria nº 38-DF, de 12/03/2013. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 166, p. 1, 2 set. 2013. |
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26/08/2013 |
Designa o MM. Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, Titular da 3ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de agosto de 2013. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 144, p. 1, 1 ago. 2013. |
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10/07/2013 |
Determina a suspensão do expediente no Fórum Social - Juizados Especiais Federais, Subseção Judiciária de Recife, no dia 11/07/2013. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 128, p. 2, 10 jul. 2013. |
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05/07/2013 |
Designa o MM. Juiz Federal Francisco Antonio de Barros e Silva Neto, Titular da 21ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de julho de 2013. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 128, p. 1, 10 jul. 2013. |
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02/07/2013 |
Dispõe sobre o transporte de mobiliário e bagagem de magistrados e servidores indenizados com ajuda de custo. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 124, p. 4, 4 jul. 2013. |
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26/06/2013 |
Determina o horário de expediente na Subseção Judiciária de Palmares no dia 27/06/2013. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 120, p. 1, 28 jun. 2013. |
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25/06/2013 |
Designa o MM. Juiz Federal Georgius Luis Argentini Principe Credidio, Titular da 29ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de julho de 2013. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 118, p. 1, 26 jun. 2013. |
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19/06/2013 |
Determina o horário de expediente na Subseção Judiciária de Recife e Jaboatão dos Guararapes no dia 20/06/2013. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 115, p. 1, 20 jun. 2013. |
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14/06/2013 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe no âmbito das Varas das Subseções desta Seção Judiciária de Pernambuco. - Subseções Judiciárias: Petrolina (05/08); Salgueiro (06/08); Serra Talhada (07/08); Goiana (20/08); Arcoverde (26/08); Garanhuns (27/08); Caruaru (28/08); Ouricuri (09/09); Palmares (12/09). Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 113, p. 1-2, 18 jun. 2013. |
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10/06/2013 |
Designa o MM. Juiz Federal Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo, Substituto da [i.e.] na 19ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de junho de 2013. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 110, p. 1, 13 jun. 2013. |
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Ementa |
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10/06/2013 |
Determina a suspensão dos prazos processuais da Subeção Judiciária de Ouricuri no período de 02 a 05 de julho de 2013. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 108, p. 1, 11 jun. 2013. |
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27/05/2013 |
Designa os MM. MM. Juízes Federais Marcos Frattezi Gonçalves, Substituto da [i.e.] na 11ª Vara, Tarcisio Barros Borges, Titular da 22ª Vara, e Jorge André de Carvalho Mendonça , 1º Relator da 2ª Turma Recursal, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 27 a 31 de maio, 08 a 09 de junho; 01 a 05 de junho; 25 a 26 de maio, 06 a 07 e 10 a 15 de junho de 2013, respectivamente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 99, p. 1, 28 maio 2013. |
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24/05/2013 |
Suspender os prazos processuais e a distribuição ordinária e extraordinária na 5ª, 11ª e 22ª Varas da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 27/05/2013 a 11/06/2013. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 98, p. 2, 27 maio 2013. |
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20/05/2013 |
Homologa o resultado final do Processo Seletivo para provimento de vagas de estágio na Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 94, p. 1-13, 21 maio 2013. |
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17/05/2013 |
Encerrar o expediente e suspender os prazos processuais das Subseções Judiciárias de Recife e de Jaboatão dos Guararapes. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 93, p. 1, 20 maio 2013. |
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16/05/2013 |
Designa comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado em Direito na Subseção Judiciária de Pernambuco. - Comissão: Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho (Presidente) e pelos servidores Danielly Barros Beserra e Rogério Martins Dias. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 93, p. 2, 20 maio 2013. |
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15/05/2013 |
Designa o MM. Juiz Federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, Substituto da [i.e.] na 22ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 24 de maio de 2013. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 91, p. 2, 16 maio 2013. |
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14/05/2013 |
Estabelece ponto facultativo no dia 30/05/2013 - Corpus Christi, na Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 91, p. 1, 16 maio 2013. |
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10/05/2013 |
Dispõe sobre o cumprimento de mandados, em caráter excepcional, por Oficiais de Justiça recentemente removidos. - Oficiais de Justiça: Danielle Camello de Barros Monteiro, Gesália Soares de Andrade. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 87, p. 1, 10 maio 2013. |
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30/04/2013 |
Dispõe sobre o procedimento de recebimento provisório e definitivo de bens, serviços e obras, quando pendente apuração de falta por atraso na execução. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 81, p. 1, 2 maio 2013. |
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26/04/2013 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe no âmbito das Varas sediadas na capital do Estado de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 80, p. 1-2, 30 abr. 2013. |
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25/04/2013 |
Designa o MM. Juiz Federal Tarcísio Barros Borges, Titular da 22ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de maio de 2013. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 77, p. 1, 25 abr. 2013. |
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| Nº Data |
Ementa |
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10/04/2013 |
Designa Comissão examinadora para regulamentar o processo seletivo para estágio remunerado na Subseção Judiciária de Goiana. - Comissão: Juiza Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz (Presidente) e pelos servidores Israel Rebouças da Cruz e Raquel Machado de Medeiros (membros) e Mauro Nery Moura, José Newton Carneiro da Costa, Hugo Aurélio Correia da Silva e Paulo Melício Carneiro Leão de Farias (secretários). Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 67, p. 1, 11 abr. 2013. |
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10/04/2013 |
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 66, p. 1, 10 abr. 2013. |
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26/03/2013 |
Designa a MM. Juíza Federal Roberta Walmsley Soares C. Porto de Barros, Titular da 30ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de abril de 20133. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 58.1, p. 1, 26 mar. 2013. |
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20/03/2013 |
Altera a Portaria nº 69/2011, para modificar a composição do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco. - Conselho Editorial: Magistrados Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, Danielle Sousa de Andrade e Silva Cavalcanti, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Jorge André de Carvalho Mendonça, Mateus de Freitas Cavalcanti Costa e Carolina Souza Malta (Direção). Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 55, p. 1, 21 mar. 2013. Obs.: Alterada pela Portaria nº 197-DF, de 13/05/2015. |
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12/03/2013 |
Designa comissões permanentes de licitações, pregoeiros e equipes de apoio ao pregão e comissões de análise de amostras para o processamento e julgamento de licitações. - Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia - CPL/OSE: Juliana Lemos Nunes, Filipe de Deus Ishigami, e Floriano Peixoto Júnior. Suplente: Vânia Magalhães Ferraz. - Comissão Permanente de Licitações - CPL1: Filipe de Deus Ishigami, Floriano Peixoto Júnior, Maria Engrácia Paes Freire Falcão. - Suplente: João Batista Oliveira da Cunha. - Pregoeiros nos pregões presenciais e eletrônicos: José Ivan Barbosa de Melo Ferraz, Marcos Antônio Cabral da Silva, Maria Engrácia Paes Freire Falcão, João Batista Oliveira da Cunha e Lucas Medeiros de Oliveira. - Pregões presenciais Subseção Judiciária de Petrolina: Silvana Maria Carvalho de Brito e Francisco Rocha de Alencar. - Pregões contratações e registro de preços de equipamentos de informática: Yuri Galindo França de Oliveira, José Moreira Lima Neto, Maria Elizabeth dos Santos de Scheidegger e Neulaide Maria Cabral Tozzi. - Contratações e registro de preços de suprimentos de informática: José Moreira Lima Neto, Jeremias José de Oliveira, José Robério Siqueira da Silva e Neulaide Maria Cabral Tozzi. - Contratações de fornecimento ou registro de preços de materias de limpeza: José Robério Siqueira da Silva, Abnilson Vilar de Santana, Jeremias José de Oliveira e Neulaide Maria Cabral Tozzi. Obs.: Revoga Portaria nº 86-A, de 21/03/2012 e Portaria nº 127-DF, de 22/06/2012. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 53, p. 1-2, 19 mar. 2013. Obs.: Art. 5º alterado pela Portaria nº 189-DF, de 22/08/2013. Obs.: Revogada pela Portaria nº 132-DF, de 12/03/2014. |
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08/03/2013 |
Designa o MM. Juiz Federal João Pereira de Andrade Filho, Substituto da [i.e.] na 14ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de março de 2013. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 46, p. 1, 11 mar. 2013. |
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26/02/2013 |
Designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado na Subseção Judiciária de Recife e Jaboatão dos Guararapes. - Comissão: Gizelda Rita de Barros Souza (Presidente), Aurizete Gomes de Moura e Simone Ribeiro de Souza. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 38, p. 1, 27 fev. 2013. |
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25/02/2013 |
Designa a MM. Juíza Federal Danielle de Andrade e Silva Cavalcanti, Titular da 14ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de março de 2013. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 37, p. 1, 26 fev. 2013. |
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19/02/2013 |
Designa Comissão examinadora para regulamentar o processo seletivo para estágio remunerado na Subseção Judiciária de Arcoverde. - Comissão: Juiz Federal José Moreira da Silva Neto (Presidente) e pelos servidores Flávio Roberto Maciel de Queiroz, Diogo de Albuquerque Neves, Ana Karina Barros Santiago, Marcílio José Tenório de Freitas, Tiago Duarte de Oliveira e Mizael Felipe da Silva. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 33, p. 1, 20 fev. 2013. |
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Ementa |
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08/02/2013 |
Designa a MM. Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo, Titular da 4ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 28 de fevereiro de 2013. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 28, p. 2, 8 fev. 2013. |
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07/02/2013 |
Revoga as Portarias de nº 398/2007-DF de 09/08/2007 e de nº 140/2010-DF, de 06/04/2010, e dispõe sobre regras pertinentes às justificativas de ausência ao estágio remunerado ou voluntário e à apuração da frequência dos estagiários remunerados. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 28, p. 3-4, 8 fev. /2013. |
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06/02/2013 |
Disciplina o horário de expediente durante o período de carnaval e quarta-feira de cinzas, nesta Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 26, p. 1, 6 fev. 2013. |
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24/01/2013 |
Designa o MM. Juiz Federal Marcos Antonio Maciel Saraiva, Substituto da [i.e.] na 15ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de fevereiro de 2013. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n, 19, p. 1, 28 jan. 2013. |
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18/01/2013 |
Designa Oficiais de Justiça para o plantão judiciário. - Oficiais de Justiça: Bettina Lacerda Caldas Barroso e Juliana Gomes de Carvalho Mendes Oliveira. Períodos: 19 a 29, 30 e 31 de janeiro de 2013, respectivamente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 13, p. 2, 18 jan. 2013. |
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17/01/2013 |
Designa comissão nos procedimentos de alienação de bens. - Comissão: Marcos Antônio Cabral da Silva (Presidente), João Batista Oliveira da Cunha, Floriano Peixoto Júnior, José Ivan Barbosa de Melo Ferraz (Suplente) e Rui Carlos de Mendonça (Suplente). Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 13, p. 1, 18 jan. 2013. |
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16/01/2013 |
Designa Comissão examinadora para regulamentar o processo seletivo para estágio remunerado na Subseção Judiciária de Serra Talhada. - Comissão: Juiz Federal Paulo Roberto Parca de Pinho (Presidente) e pelos servidores Josué Elias de Santana, Isis Moura Maymone de Souza Melo, Nielza Garret e Emanuelle Fonseca Monte. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 12, p. 2, 17 jan. 2013. |
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11/01/2013 |
Designa os MM. MM. Juízes Federais Danielle Souza de Andrade e Silva, Titular da 14ª Vara, Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, Substituto da [i.e.] na 22ª Vara e Marcos Fratezzi Gonçalves, Substituto da [i.e.] na 11ª Vara, distribuidores dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 03, 04 a 06 e 07 a 15 de janeiro de 2013, respectivamente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 08, p. 2, 11 jan. 2013. |
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11/01/2013 |
Designa o MM. Juiz Federal Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Titular da 2ª Turma Recursal, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de janeiro de 2013. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 08, p. 1, 11 jan. 2013. |
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04/01/2013 |
Dispõe sobre a prestação de assistência judiciária pela Defensoria Pública da União nas Subseções Judiciárias do Estado de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 40, p. 1, 7 jan. 2013. |
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03/01/2013 |
Altera a redação da Portaria nº 406/2010-DF, de 23/8/2010, que autoriza, a critério da Administração, os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, sejam lotados em qualquer das unidades da Justiça Federal de 1º Grau em Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 90, p. 1, 14 jan. 2013. |
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