| Portarias da Direção do Foro | Década de 2010 | |||||||||
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| Nº Data |
Ementa |
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26/12/2012 |
Indicação de servidor para lançar e registrar as notas de empenhos de restos a pagar não processados, a liquidar do exercício de 2012. Servidor: Juraci Alfredo dos Santos. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 248, p. 1, 26 dez. 2012. |
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18/12/2012 |
Define a escala de plantão a ser cumprida pelos Analistas Judiciários - Executantes de Mandado - durante o período do recesso forense 2012/2013. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 243, p. 5-7, 18 dez. 2012. |
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18/12/2012 |
Dispõe sobre a escala de oficiais de justiça plantonistas durante o recesso forense e outras providências. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 243, p. 1-2, 18 dez. 2012. Obs.: Alterada pela Portaria nº 326-DF, de 28/11/2013. |
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18/12/2012 |
Dispõe sobre a centralização do plantão judiciário do recesso 2012/2013 das Subseções Judiciárias de Petrolina, Caruaru, Serra Talhada, Salgueiro, Garanhuns, Goiana, Palmares, Ouricuri, Arcoverde e Jaboatão dos Guararapes na sede desta Justiça Federal. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 243, p. 3-4, 18 dez. 2012. |
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17/12/2012 |
Designa os MM. MM. Juízes Federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, Substituto da [i.e.] na 22ª Vara e Marcos Fratezzi Gonçalves, Substituto da [i.e] na 11ª Vara, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 06 e 07 a 15 de janeiro de 2013, respectivamente. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 249, p. 1, 27 dez. 2012. |
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10/12/2012 |
Modifica o art. 2º, alinea "c" da Portaria nº 182/2012, que "Disciplina a utilização do Sistema PJe referente à anexação e digitalização de documentos e dá outras providências". Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 238, p. 3, 11 dez. 2012. |
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06/12/2012 |
Designa o MM. Juiz Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, Substituto da [i.e.] na 22ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de dezembro de 2012. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 235, p. 3, 6 dez. 2012. |
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06/12/2012 |
Designa a MM. Juíza Ara Cárita Muniz da Silva, Titular da 15ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de agosto de 2012. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 235, p. 1, 6 dez. 2012. |
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06/12/2012 |
Designa a MM. Juíza Joana Carolina Lins Pereira, Titular da 12ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de agosto de 2012. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 235, p. 5, 6 dez. 2012. |
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06/12/2012 |
Designa a MM. Juíza Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo, Titular da 4ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de setembro de 2012. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 235, p. 4, 6 dez. 2012. |
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06/12/2012 |
Designa os MM. MM. Juiz Francisco Glauber Pessoa Alves, Titular da 11ª Vara (16 a 20/09), Juiz Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, Titular da 13ª Vara (21 a 23/09), Juiz Tarcísio Barros Borges, Titular da 22ª Vara (24 a 28/09), e a Juíza Nilcéa Maria Barbosa Maggi , Titular da 5ª Vara (29 a 30/09), distribuidores de feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 16 a 30 de setembro de 2012. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 325, p. 6, 6 dez. 2012. |
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06/12/2012 |
Designa o MM. Juiz Bruno Leonardo Câmara Carrá, Titular da 19ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de julho de 2012. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 235, p. 2, 6 dez. 2012. |
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| Nº Data |
Ementa |
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10/12/2012 |
Disciplina a utilização do Sistema PJe referente à anexação e digitalização de documentos e dá outras providências. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 234, p. 2-3, 5 dez. 2012. Republicada: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 238, p. 1-2, 11 dez. 2012. Obs.: Art. 2º, alinea "c" modificada pela Portaria nº 190-DF, de 10/12/2012. |
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29/11/2012 |
Designa comissão para estudo e adequação do espaço físico (layout) em nosso prédio sede, para abrigar novas Varas. - Comissão: MM. MM. Juízes Federais Joana Carolina Lins Pereira (Presidente), Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho (Vice-presidente), Polyana Falcão Brito, e pelos servidores Anna Izabel Furtado de Miranda Lunardelli, Josemar do Carmo Melo e Vânia Magalhães Ferraz (Secretária). Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 231, p. 1, 30 nov. 2012. Obs.: Revogada pela Portaria nº 250-DF, de 10/10/2013. |
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28/11/2012 |
Designa Comissão de Inventário do Almoxarifado. - Comissão: Floriano Peixoto Júnior (Presidente), João Batista Oliveira da Cunha e Jeremias José de Oliveira. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 241, p. 1, 14 dez. 2012. |
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26/11/2012 |
Designa a MM. Juíza Federal Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti, Titular da 14ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de dezembro de 2012. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 234, p. 4, 5 dez. 2012* *[Retificação do Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 228, p. 1, 27 nov. 2012 e n. 229, p. 42, 28 nov. 2012]. |
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20/11/2012 |
Designa a MM. Juíza Federal Flávia Tavares Dantas, Substituta da [i.e.] na 13ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de novembro de 2012. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 234, p. 1, 5 dez. 2012.* *[Retificação do Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 224, p. 1, 21 nov. 2012]. |
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13/11/2012 |
Designa a MM. Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi, Titular da 5ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de outubro de 2012. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 220, p. 29, 14 nov. 2012. |
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13/11/2012 |
Designa o MM. Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício, Titular da 9ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de outubro de 2012. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 234, p. 5, 5 dez. 2012.* *[Retificação do Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 221, p. 1, 16 nov. 2012]. |
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13/11/2012 |
Designa o MM. Juiz Federal Edvaldo Batista da Silva Júnior, Titular da 10ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de novembro de 2012. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 220, p. 28, 14 nov. 2012. |
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13/11/2012 |
Dispõe sobre os procedimentos de alienação de bens móveis mediante cessão ou doação a orgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, instituições filantrópicas sem fins lucrativos e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Obs.: Revoga Portaria nº 527-DF, de 03/11/2010. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 222, p. 4-6, 19 nov. 2012. Obs.: Revogada pela Portaria nº 290-DF, de 17/05/2014. |
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18/09/2012 |
Disciplina os pagamentos de custas e realização de depósitos judiciais nesta Seção Judiciária de Pernambuco, durante a greve bancária. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 182, p. 1, 18 set. 2012. |
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14/09/2012 |
Autoriza a condução de veículo oficial por servidor habilitado lotado na Seção de Apoio Administrativo casos que especifica. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 200, p. 1, 15 out. 2012. |
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22/08/2012 |
Atribui competência à Direção da Secretaria Administrativa para o pagamento de honorários periciais utilizando-se o siatema AJG5. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 165, p. 1, 23 ago. 2012. |
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| Nº Data |
Ementa |
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09/08/2012 |
Autoriza a condução de veículos pelo Supervisor da Seção de Segurança e Transporte e pelo Supervisor Assistente do Setor de Segurança nos casos que especifica. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 156, p. 1, 10 ago. 2012. |
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18/07/2012 |
Designa o MM. Juiz Frederico José Pinto da Azevedo, Titular da 3ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de julho de 2012. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 142, p. 1, 23 jul. 2012. |
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03/07/2012 |
Retifica o art. 1º da Portaria nº 125/2012, de 25/6/2012, que "Dispõe sobre o cumprimento, em caráter excepcional, dos mandados da 29ª Vara Federal pelos Oficiais de Justiça da 11ª e da 22ª Vara Federal". Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 128, p. 1, 3 jul. 2012. |
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22/06/2012 |
Designa comissões de análise de amostras. Comissões: 2- Materiais de Limpeza: Abnilson Vilar de Santana, Jeremias José de Oliveira, José Robério Siqueira da Silva e Neulaide Maria Cabral Tozzi; 3- Suprimentos de informática: Sofia Simplicio da Silva, José Moreira Lima Neto, Maria Elizabeth dos Santos de Scheidegger e Neulaide Maria Cabral Tozzi; 4- Material permanente: Rui Carlos de Mendonça, Helen Melo Tavares Verçosa, Antônia de Sá Pereira Soares e José Robério Siqueira da Silva. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 122, p. 1-2, 25 maio 2012. Obs.: Revogada pela Portaria nº 38-DF, de 12/03/2013. |
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22/06/2012 |
Altera a Portaria n. 120/2012, de 23/05/2012, que "Determina a utilização do estacionamento interno do prédio sede da Subseção Judiciária de Petrolina". Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 122, p. 1, 25 jun. 2012. |
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22/06/2012 |
Dispõe sobre o cumprimento, em caráter excepcional, dos mandados da 29ª Vara Federal pelos Oficiais de Justiça da 11ª e da 22ª Vara Federal. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 123, p. 1, 26 jun. 2012. Obs.: Retificada pela Portaria nº 128-DF, de 30/07/2012. |
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23/05/2012 |
Determina a utilização do estacionamento interno do prédio sede da Subseção Judiciária de Petrolina. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 100, p. 1, 24 maio 2012. |
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23/05/2012 |
Dispõe sobre a conversão de horas extraordinárias em banco de horas e sua utilização como dias de folga. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, n. 100, p. 2-3, 24 maio 2012. |
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23/05/2012 |
Institui protocolo para recebimento de solicitação de informações. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 100, p. 1-2, 24 maio 2012. |
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21/05/2012 |
Designa o MM. Juiz Federal Titular da 21ª Vara [Francisco Antonio de Barros Silva Neto], distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de maio de 2012. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 99, p. 1, 23 maio 2012. |
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24/04/2012 |
Revoga a Portaria nº 10/1996-SF, de 25/09/1996. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 80, p. 1, 25 abr. 2012. |
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16/04/2012 |
Designa comissão para regularização dos bens imóveis sob a responsabilidade da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco. - Comissão: Rui Carlos de Mendonça (Presidente), Antônia de Sá Pereira Soares e Maria Carolina Costa Pontes. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 82, 27 abr. 2012. p. 1, |
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| Nº Data |
Ementa |
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16/04/2012 |
Designa comissão de atualização de padronização de mobiliário. - Comissão: Filipe de Deus Ishigami (Presidente), Antônia de Sá Pereira Soares e Rui Carlos de Mendonça. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 79, p. 3, 24 abr. 2012. |
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30/03/2012 |
Designa o MM. Juiz Titular Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho da 13ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de março de 2012. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 15, 23 abr. 2012. |
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30/03/2012 |
Designa o MM. Juiz Élio Wanderley de Siqueira Filho, Titular da 7ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de março de 2012. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 16, 23 abr. 2012. |
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21/03/2012 |
Designa comissões permanentes de licitações e pregoeiros e respectivas equipes de apoio ao pregão para o processamento e julgamento de licitações. - Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia - CPL/OSE: Juliana Lemos Nunes, Maria Engrácia Paes Freire Falcão e Vânia Magalhães Ferraz. Suplente: Filipe de Deus Ishigami. - Comissão Permanente de Licitações - CPL1: Vânia Magalhães Ferraz, Floriano Peixoto Júnior e Maria Engrácia Paes Freire Falcão. - Suplente: João Batista Oliveira da Cunha. - Pregoeiros nos pregões presenciais e eletrônicos: José Ivan Barbosa de Melo Ferraz, Marcos Antônio Cabral da Silva, Maria Engrácia Paes Freire Falcão e João Batista Oliveira da Cunha. - Pregões contratação ou registro de preços de bens e serviços de informática: Sofia Simplício da Silva e Maria Elizabeth dos Santos de Scheidegger. - Equipe de apoio ao pregão: José Ivan Barbosa de Melo Ferraz, Marcos Antônio Cabral da Silva, Maria Eugênia Grego Santos, Maria Engrácia Paes Freire Falcão e João Batista Oliveira da Cunha, quando não estiverem desempenhando a função de pregoeiro. - Pregões presenciais Subseção Judiciária de Petrolina: Silvana Maria Carvalho de Brito e Francisco Rocha de Alencar. Obs.: Revoga Portaria nº 140-DF, de 17/03/2011. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 58, p. 3, 21 mar. 2012. Obs.: Revogada pela Portaria nº 38-DF, de 12/03/2013. |
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19/03/2012 |
Designa fiscal de contrato. Fiscal: Filipe de Deus Ishigami. Substituto: Floriano Peixoto Júnior. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 57, p. 4, 20 mar. 2012. |
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07/03/2012 |
Atribui competência à Direção da Secretaria Administrativa para os atos que prevê. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 48, p. 3-4, 7 mar. 2012. |
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16/02/2012 |
Revoga a Portaria nº 35/2012-DF e disciplina o horário de expediente durante o período de carnaval e quarta-feira de cinzas, nesta Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 41, p. 1-2, 27 fev. 2012. |
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13/02/2012 |
Disciplina o horário de expediente durante o período de carnaval e quarta-feira de cinzas, nesta Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 35, p. 1, 14 fev. 2012. Obs.: Revogada pela Portaria nº 40-DF, de 16/02/2012. |
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07/02/2012 |
Designa a MM. Juíza Flávia Tavares Dantas, Substituta da [i.e.] na 13ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 29 de fevereiro de 2012. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 10, 30 mar. 2012. |
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25/01/2012 |
Designa a MM. Juíza Kilce Anne Pereira Collier de Mendonça, Substituta da [i.e.] na 15ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de fevereiro de 2012. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 9, 30 mar. 2012. |
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10/01/2012 |
Designa o MM. Juiz José Baptista de Almeida Filho Neto, Titular da 30ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de janeiro de 2012. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 8, 30 mar. 2012. |
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