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| Nº Data |
Ementa |
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05/12/2011 |
Designa os MM.MM. Juízes Edvaldo Batista da Silva Júnior, Titular da 10ª Vara e Bruno Zanatta, Substituto da [i.e.] na 11ª Vara, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 6, 16 dez. 2011. |
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05/12/2011 |
Designa a MM. Juíza Ethel Francisco Ribeiro, Substituta da [i.e.] na 4ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de janeiro de 2012. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 5, 16 dez. 2011. |
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21/11/2011 |
Designa o MM. Juiz Claudio Kitner Substituto da [i.e.] na 2ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de dezembro de 2011. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 7, 16 dez. 2011. |
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30/11/2011 |
Limita o número de parcelas referentes à contratação de créditos consignados em folha de pagamento. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 218, p. 1, 2 dez. 2011. |
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16/11/2011 |
Limita o valor do ressarcimento de auxílio-moradia a que se refere a Resolução n.º 4, de 14/3/2008, do Conselho da Justiça Federal. Obs.: Revoga Portaria nº 269-DF, de 10/06/2008. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 208, p. 1, 18 nov. 2011. Obs.: Ver Portaria nº 635-DF, de 07/11/2014, que reajusta o valor do ressarcimento de auxílio-moradia dos servidores. Obs.: Revogada pela Portaria nº 215-DF, de 10/07/2015. |
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04/11/2011 |
Designa o MM. Juiz José Maximiliano Machado Cavalcanti, Titular da 19ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de novembro de 2011. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 8, 16 dez. 2011. |
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20/10/2011 |
Designa a MM. Juíza Ethel Francisco Ribeiro, Substituta da [i.e.] na 4ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de novembro de 2011. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 9, 16 dez. 2011. |
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26/10/2011 |
Implanta o Sistema Fluxus no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 201, p. 1, 8 nov. 2011. |
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10/10/2011 |
Designa o MM. Juiz Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, Titular da 13ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de outubro de 2011. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 10, 16 dez. 2011. |
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13/10/2011 |
Fixa prazo para solicitação de adesão a atas de registro de preços. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 201, p. 2, 8 nov. 2011. |
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07/10/2011 |
Dispõe sobre a lotação de servidores removidos para as Varas, Secretaria Administrativa e Turmas Recursais da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco situadas na capital. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 187, p. 1, 12 out. 2011. Obs.: Revogada pela Portaria nº 206-DF, de 01/06/2015. |
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06/10/2011 |
Altera a composição do Comitê Gestor de Implantação do Fluxus, de que trata a Portaria nº 531/2011-DF, de 8/9/2011. Dispensa: Helen Melo Tavares Verçosa (Gestão Geral do Fluxos - área negócio). Designa: José Robério Siqueira da Silva (Gestão Geral do Fluxos - área negócio) Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 186, p. 1, 11 out. 2011. |
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| Nº Data |
Ementa |
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19/09/2011 |
Designa a MM. Juíza Flávia Tavares Dantas, Substituta da [i.e.] na 13ª Vara, distribuidora dos feitos. plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de outubro de 2011. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 4, 24 out. 2011. |
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27/09/2011 |
Disciplina os pagamentos de custas e realização de depósitos judiciais nesta Seção Judiciária de Pernambuco, durante a greve bancária. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 179, p. 1, 30 set. 2011. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 4, 16 dez. 2011. |
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12/09/2011 |
Designa o MM. Juiz Joaquim Lustosa Filho, Substituto da [i.e.] na 1ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de setembro de 2011. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 5, 24 out. 2011. |
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31/08/2011 |
Designa Comitê Gestor de Implantação do Fluxus. Comitê: Helen Melo Tavares Verçosa (Gestora Geral do Fluxos - área negócio), Maria Elizabeth dos Santos Scheidegger (Gestora Técnica), José Moreira Lima Neto, Gizelda Rita de Barros Souza e Filipe de Deus Ishigami. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 166, p. 1, 13 set. 2011. |
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01/09/2011 |
Designa comissão de recebimento provisório e definitivo de obras e serviços de engenharia. - Comissão: Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Maria Carolina Costa Pontes e Vânia Magalhães Ferraz. Obs.: Revoga parcialmente Portaria nº 296-DF, de 27/06/2008. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 161, p. 1, 3 set. 2011. |
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31/08/2011 |
Dispõe sobre as condições para concessão de diárias compreendendo finais de semana, feriados e pontos facultativos a ocupantes do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 174, p. 1, 23 set. 2011. Republicada: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife n. 199, p. 1, 1 nov. 2011 |
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20/08/2011 |
Designa o MM. Juiz Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo, Substituto da [i.e.] na 19ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de setembro de 2011. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 4, 20 set. 2011. |
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22/08/2011 |
Trata da designação de gestor financeiro e o substituto eventual. - Gestora orçamentária e financeira: Anna Izabel Furtado de Miranda Lunardelli; - Gestor orçamentário e financeiro substituto eventual: Ivaldo Severino da Silva. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 172, p. 1, 21 set. 2011. |
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09/08/2011 |
Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão de Padronização. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 153, p. 1, 24 ago. 2011. |
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27/07/2011 |
Designa a MM. Juíza Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti, Titular da 14ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de agosto de 2011. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 4, 23 ago. 2011. |
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04/07/2011 |
Designa o MM. Juiz Georgius Luis Argentini Príncipe Credidio, Titular da 29ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de julho de 2011. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 5, 25 jul. 2011. |
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15/07/2011 |
Designa comissão de atualização de padronização de veículo. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 128, p. 1, 19 jul. 2011. |
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04/07/2011 |
Estabelece as atribuições dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário - Especialidade Segurança e Transporte - quando no exercício de cargo em comissão ou função comissionada. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 130, p. 1, 9 jul. 2011. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 4, 25 jul. 2011. |
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27/06/2011 |
Designa o MM. Juiz Frederico José Pinto Azevedo, Titular da 3ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de julho de 2011. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 6, 25 jul. 2011. |
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10/06/2011 |
Regula a utilização das instalações do Auditório da sede da Justiça Federal em Pernambuco. Obs.: Revoga Portaria nº 165-DF, de 26/04/2010. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 109, p. 01, 18 jun. 2011. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 4, 27 jun. 2011. |
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Ementa |
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16/05/2011 |
Designa o MM. Juiz Francisco Antonio de Barros Silva Neto, Titular da 21ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de junho de 2011. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 8, 27 jun. 2011. |
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09/05/2011 |
Designa a MM. Juíza Ara Cárita Muniz da Silva, Titular da 15ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de maio de 2011. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 9, 27 jun. 2011. |
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06/05/2011 |
Suspender os prazos processuais na Subseção Judiciária de Recife. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 80, p. 1, 10 maio 2011. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 6, 27 jun. 2011. |
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15/04/2011 |
. Designa o MM. Juiz Edvaldo Batista da Silva Júnior, Titular da 10ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de maio de 2011. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 10, 27 jun. 2011. |
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27/04/2011 |
Delega à Direção do Núcleo de Gestão de Pessoas a competência para autorizar a emissão de Certificação Digital dos Servidores, perante a Caixa Econômica Federal. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 7, 27 jun. 2011. |
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27/04/2011 |
Estabelece condições para utilização, por terceiros, das instalações do hall do edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 77, p. 1, 5 maio 2011. |
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04/04/2011 |
Designa o MM. Juiz José Moreira da Silva Neto, Substituto da [i.e.] na 14ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de abril de 2011. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 11, 27 jun. 2011. |
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18/03/2011 |
Designa a MM. Juíza Ivana Mafra Marinho, Substituta da [i.e.] na 11ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de abril de 2011. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 6, 29 abr. 2011. |
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17/03/2011 |
Designa comissões permanentes de licitações e pregoeiros e respectivas equipes de apoio ao pregão para o processamento e julgamento de licitações. Obs.: Revoga Portaria nº 109-DF, de 16/03/2010. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 47, p. 1, 19 mar. 2011. . Obs.: Revogada pela Portaria nº 86-A-DF, de 21/03/2012. |
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04/03/2011 |
Designa o MM. Juiz Tarcísio Barros Borges, Titular da 22ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de março de 2011. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 7, 25 mar. 2011. |
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04/03/2011 |
Designa Comissão para recebimento provisório de materiais e equipamentos de informática doados pelo Conselho Nacional de Justiça a esta Seção Judiciária de Pernambuco. - Comissão: Sofia Simplício da Silva, Rui Carlos de Mendonça, José Moreira Lima Neto. Suplente: Jeremias José de Oliveira. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 46, p. 1, 18 mar. 2011. |
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28/02/2011 |
Disciplina o horário de expediente durante o período de carnaval e quarta-feira de cinzas, nesta Seção Judiciária de Pernambuco. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 37, p. 01, 02 mar. 2011. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 4, 30 mar. 2011. |
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17/02/2011 |
Designa a MM. Juíza Kylce Anne Pereira Collier de Mendonça, Substituta da [i.e.] na 15ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de março de 2011. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 8, 30 mar. 2011. |
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| Nº Data |
Ementa |
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23/02/2011 |
Trata da designação, para compor a comissão do Processo Seletivo para Estágio Remunerado na Justiça Federal - Subseção Judiciária de Caruaru. - Comissão: Francisco Glauber Pessoa Alves (Presidente), Juiz Titular da 16. Vara Federal e pelos servidores Fábio de Albuquerque Machado e Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque Filho. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 34, p. 1, 25 fev. 2011. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 4, 29 abr. 2011. |
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18/02/2011 |
Altera a composição da Comissão Examinadora da Subseção Judiciária de Ouricuri, designada mediante Portaria nº 16/2011, e estende o processo seletivo para estágio remunerado à Subseção Judiciária de Salgueiro. Inclui servidores: Sadraque de Oliveira Rios, Katarina Torres Leal Pereira e Moacir Neves Marinho, na qualidade de secretários. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 31, p. 01, 22 fev. 2011. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 5, 30 mar. 2011. |
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22/02/2011 |
Determina o fechamento dos Juizados Especiais Federais ( Forum Social ) desta Seção Judiciária de Pernambuco, na sexta-feira que antecede o carnaval. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 35, p. 1, 26 fev. 2011. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 6, 30 mar. 2011. |
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01/02/2011 |
Altera a Portaria nº 189/2008-DF e a 429/2009-DF, para redefinir a composição do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco. - Conselho Editorial: Dra. Danielle Souza de Andrade e Silva, Dr. Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, Dra. Carolina Souza Malta e Dr. Frederico Augusto Leopoldino Koehler. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 01, p. 4, 25 fev. 2011. Obs.: Alterada pela Portaria nº 45-DF, de 20/03/2013. |
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08/02/2011 |
Designa a MM. Juíza Amanda Torres de Lucena Diniz Araujo, Titular da 4ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 28 de fevereiro de 2011. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 9, 30 mar. 2011. |
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28/01/2011 |
Suspende a atermação das ações com objeto distinto dos expurgos das contas poupança referente a fevereiro de1991, nos Juizados Especiais de Recife, nos dias 28 e 31de janeiro do corrente ano. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 17, p. 1, 2 fev. 2011. |
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20/01/2011 |
Designa a MM. Juíza Polyana Falcão Brito, Substituta da[i.e.] na 21ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de fevereiro de 2011. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 01, p. 9, 25 fev. 2011. |
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07/01/2011 |
Designa o MM. Juiz Antonio José Carvalho Araújo, Substituto da [i.e.] na 19ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de janeiro de 2011. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 01, p. 11, 25 fev. 2011. |
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14/01/2011 |
Designa a MM. Juíza Federal Marília Ivo Neves, Substituta na 7ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de janeiro de 2011. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 01, p. 10, 25 fev. 2011. |
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14/01/2011 |
Designa Comissão examinadora para regulamentar o processo seletivo para estágio remunerado na Subseção Judiciária de Ouricuri. - Comissão: Juiz Bruno Zanatta (Presidente) e pelos servidores Bruno Rafael Alves Correia, Débora Fernandes Marinho, Lorena Cabral Veras e Guilherme Cavalcanti Farrapeira. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 15, p. 1, 20 jan. 2011. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 01, p. 5, 25 fev. 2011. Obs.: Alterada pela Portaria nº 88-DF, de 18/02/2011. |
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