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Ementa |
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29/11/2010 |
Designa o MM. Juiz Joaquim Lustosa Filho, Substituto da [i.e.] na 1ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de dezembro de 2010. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 22, 17 dez. 2010. |
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24/11/2010 |
Designa a MM. Juíza Ivana Mafra Marinho, Substituta da [i.e.] na 11ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de dezembro de 2010. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 23, 17 dez. 2010. |
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03/11/2010 |
Designa o MM. Juiz Claudio Kitner, Substituto da [i.e.] na 25ª Vara, auxiliando na 4ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de novembro de 2010. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 24, 17 dez. 2010. |
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21/10/2010 |
Designa o MM. Juiz Antonio José Carvalho Araújo, Substituto da [i.e.] na 19ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de novembro de 2010. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 26, 17 dez. 2010. |
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03/11/2010 |
Dispõe sobre os procedimentos de doação de bens móveis a instituições filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 212, p. 1, 26 nov. 2010. Obs.: Revogada pela Portaria nº 162-DF, de 13/11/2012 |
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21/10/2010 |
Designa comissão de processo seletivo para estágio remunerado na Subseção Judiciária de Caruaru. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 193, p. 1, 23 out. 2010. |
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21/10/2010 |
Designa fiscais de contratos. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 4, 17 nov. 2010. |
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08/10/2010 |
Designa o MM. Juiz Flávio Roberto Ferreira de Lima, Substituto da [i.e.] na 10 Vara e o MM. Juiz Edvaldo Batista da Silva Júnior, Titular da 10ª Vara, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 16 a 20, 22 a 30 de outubro de 2010 e 21 de outubro de 2010, respectivamente.. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 17, 17 nov. 2010. |
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05/10/2010 |
Transferir o feriado do Dia do Servidor Público neste ano de 2010, na Seção e Subseções Judiciárias de Pernambuco. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 184, p. 1, 8 out. 2010. |
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23/09/2010 |
Designa a MM. Juíza Amanda Gonçalez Stoppa, Substituta da [i.e.] na 4ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de outubro de 2010. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 33, 15 out. 2010. |
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29/09/2010 |
Disciplina os pagamentos de custas e realização de depósitos judiciais nesta Seção Judiciária de Pernambuco, durante a greve bancária. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, p. 1, 2 out. 2010. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 4, 15 out. 2010. |
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08/09/2010 |
Designa o MM. Juíz Ricardo César Mandarino Barretto, Titular da 3ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de setembro de 2010. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 34, 15 out. 2010. |
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10/09/2010 |
Designa Comissão examinadora para regulamentar o processo seletivo para estágio remunerado na Subseção Judiciária de Salgueiro. - Comissão: Juiz Marcelo Honorato (Presidente) e pelos servidores Manoel Francisco do Nascimento, Luiz Guilherme Melo Machado Filho e Fabiana Lins de Araújo. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 5, 15 out. 2010. |
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Ementa |
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15/09/2010 |
Designa Comissão de Inventário de material permanente. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 1, p. 1, 8 jan. 2011. |
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20/08/2010 |
Designa a MM. Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz, Substituta da [i.e.] na 9ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de setembro de 2010. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 12, 15 set. 2010. |
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23/08/2010 |
Autoriza que, a critério da Administração, os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, sejam lotados em qualquer das unidades da Justiça Federal de 1º Grau em Pernambuco. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 163, p. 1, 9 set. 2010. |
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18/08/2010 |
Designa Comissão examinadora para regulamentar o processo seletivo para estágio remunerado na Subseção Judiciária de Petrolina. - Comissão: Magistrados Carolina de Souza Malta (Presidente), Thalynni Maria de Lavor Passos e Paulo Roberto Parca de Pinho. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 4, 15 set. 2010. |
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12/08/2010 |
Designa a MM. Joana Carolina Lins Pereira, Titular da 11ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de agosto de 2010. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 11, 15 set. 2010. |
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09/08/2010 |
Designa comissão permanente de licitações na Subseção Judiciária de Petrolina para o processamento e julgamento de licitações. - Comissão: Silvana Maria Carvalho de Brito (Presidente), Francisco Rocha de Alencar, Rogério Martins Dias, Manoel de Castro Passos (Suplente)./p> Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 153, p. 1, 24 ago. 2010. |
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28/07/2010 |
Designa o MM. Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, Titular da 13ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de agosto de 2010. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 18, 13 ago. 2010. |
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28/05/2010 |
Designa Comissão para realização de análise de documentação e de amostras de materiais de consumo nos processos licitatórios desta Seccional. - Comissão: Luiz Carlos Palmeira (Presidente),, José Robério Siqueira da Silva, Edenir de Souza, José Moreira de Lima Neto (Suplente). Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 4, 13 ago. 2010. |
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08/07/2010 |
Designa a MM. Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti, Titular da 14ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de julho de 2010. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 19, 13 ago. 2010. |
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28/06/2010 |
Designa a MM. Ara Cárita Muniz da Silva, Titular da 15ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de julho de 2010 e para as Subseções de Salgueiro e Serra Talhada 01 a 04 de julho de 2010. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 17, 20 jul. 2010. |
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29/06/2010 |
Estabelecer o horário de expediente no dia do jogo da seleção brasileira nas quertas de final da Copa do Mundo. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 4, 20 jul. 2010. |
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22/06/2010 |
Estabelecer o horário de expediente no dia do jogo da seleção brasileira nas oitavas de final da Copa do Mundo. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 113, p. 01, 24 jun. 2010. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 5, 20 jul. 2010. |
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17/06/2010 |
Designa a Composição da ECOMISSÃO - Comissão de Gestão Socioambiental da Seção Judiciária de Pernambuco e Institui seu Regimento Interno. - Comissão: Juíza Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz (Coordenadora), Anna Izabel Furtado de Miranda Lunardelli, Jorge Luiz de Araujo Fernandes, Elizabete Cunha Soares de Oliveira, Érika Guedes de França, Deiza das Neves Correia, Vânia Magalhães Ferraz, Abnilson Vilar de Santana, Marcelo Roberto Schmitz. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 6-7, 20 jul. 2010. |
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Ementa |
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279 15/06/2010 |
Designa Gestores Executivos para acompanhar as Metas 5, 6, 9 e 10 de 2010 na SJPE. Gestores Executivos: Meta 05 - Anna Izabel Furtado de Miranda Lunardelli, Georgia Marinês da Paixão; Meta 06 - Josemar do Carmo Melo, Francisco de Assis Fitipaldi Barros; Meta 09 - André Leonardo Leão de Lima; Meta 10 - Vânia Magalhães Ferraz, Filipe de Deus Ishigami. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 8-10, 20 jul. 2010. |
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11/10/2010 |
Institui ações para o atingimento da Meta Prioritária 6, estipulada pelo CNJ. Obs.: Suspende, por tempo indeterminado, as Portarias nº 478/2005, nº 601/2005, nº 324/2007 e nº 160/2009. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 5, 17 nov. 2010. |
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07/06/2010 |
Designa o MM. Allan Endry Veras Ferreira, Substituto da [í.e.] na 13ª Vara , distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de junho de 2010 e para Subseção de Garanhuns de 16 a 27 de junho de 2010. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 11, jun. 2010. Republicada: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 18, jul. 2010. |
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14/05/2010 |
Designa o MM. Jorge André de Carvalho Mendonça, Substituto da [i.e.] na 5ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de junho de 2010. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 12, jun. 2010. |
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24/05/2010 |
Estabelecer horário de expediente dos dias 15, 23 e 25 de junho na Seção Judiciária de Pernambuco. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, p. 1, 26/05/2010. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 4, jun. 2010. |
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12/05/2010 |
Constitui Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional. Comissão: Gizelda Rita de Souza Barros (Presidente), Maria do Carmo de Andrade Lima e Rosa Cícero Correia Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 112, p. 1, 23 jun. 2010. |
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12/05/2010 |
Designa servidores para Conformindade dos Registros de Gestão. Servidores: Ivaldo Severino da Silva, Filipe de Deus Ishigame (Substituto). Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 11, 20 jul. 2010. |
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05/05/2010 |
Designa o MM. Francisco Antônio Barros e Silva Neto, Titular da 21ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de maio de 2010. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 13, jun. 2010. |
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22/04/2010 |
Designa o MM. Maximiliano Machado Cavalcanti, Titular da 19ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de maio de 2010. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 5, maio 2010. |
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26/04/2010 |
Suspende, por tempo indetenninado, a cessão do Auditório da sede da Justiça Federal em Pernambuco para a realização de eventos, ressalvadas as autorizações já concedidas até esta data. |
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05/04/2010 |
Designa o MM. Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Substituto da [i.e.] na 2ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de abril de 2010. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 8, abr. 2010. |
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06/04/2010 |
Dispõe sobre normas complementares à Portaria nº 146/2009-DF, de 1/4/2009, quanto à fruição de recesso dos estagiários remunerados. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 61, p. 1, 9 abr. 2010. |
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22/03/2010 |
Designa a MM. Polyana Falcão Brito, Substituta da [i.e.] na 21ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de abril de 2010. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 9, abr. 2010. |
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| Nº Data |
Ementa |
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16/03/2010 |
Designa comissões permanentes de licitações e pregoeiros e respectivas equipes de apoio ao pregão para o processamento e julgamento de licitações. Obs.: Revoga Portaria nº 122-DF, de 17/03/2009 Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 51, p. 1, 23 mar. 2010. Obs.: Revogada pela Portaria nº 140-DF, de 17/03/2011 |
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08/03/2010 |
Designa a MM. Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo, Titular da 4ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de março de 2010. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 10, abr. 2010. |
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08/03/2010 |
Designa a MM. Kylce Anne Pereira Collier de Mendonça, Substituta da [i.e.] na 15ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 13 a 15 de março de 2010. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 11, abr. 2010. |
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18/02/2010 |
Designa o MM Tarcisio Barros Borges, Titular da 14ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 26 de fevereiro a 12 de março de 2010. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 01, p. 19, mar. 2010. |
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67 09/03/2010 |
Constitui Comitê Institucional da Seção Judiciária de Pernambuco Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 4-5, abr. 2010. |
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10/02/2010 |
Designa a MM. Kylce Anne Pereira Collier de Mendonça, Substituta da [i.e.] na 15ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 28 de fevereiro de 2010. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 01, p. 19, mar. 2010. |
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05/02/2010 |
Disciplina o horário de expediente durante o período de carnaval nesta Seção Judiciária de Pernambuco. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 26, p. 1, 11 fev. 2010. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 01, p. 4, 19 mar. 2010. |
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21/01/2010 |
Designa o MM. Bruno César Bandeira Apolinário, Substituto da [i.e.] na 19ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de fevereiro de 2010. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 01, p. 21, 19 mar. 2010. |
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21/01/2010 |
Determina o fechamento dos Juizados Especiais Federais (Fórum Social) desta Seção Judiciária de Pernambuco, na sexta-feira que antecede o carnaval. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 23, p. 1, 6 fev. 2010. |
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07/01/2010 |
Designa a MM. Marília Ivo Neves, Substituta da [i.e.] na 7ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de janeiro de 2010. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 01, p. 22, mar. 2010. |
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