JFPE - Portarias/1996

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Portarias da Direção do Foro \| Década de 1990
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Nº Data	Ementa
347 18/12/1996	Estabelece horário de expediente durante recesso forense e dá outras providências.
342 11/12/1996	Revoga o item I da Portaria nº 269, 09/09/1996, que trata da reestruturação da Secretaria Administrativa e dá outras providências.
339 02/12/1996	Constitui Comissão Especial de Licitação, para execução de serviços na casa sede da 8ª Vara Federal em Petrolina. - Comissão: Raimundo Américo Soares Neto; Silvana Maria Carvalho de Brito e Edgar Alves Filho.
324 08/11/1996	Estabelece o horário de funcionamento da seção Biblioteca e dá outras providências. Obs.: Revogada pela Portaria nº 207-DF, de 15/07/2004.
317 30/10/1996	Dispõe escalas relativas ao plantão dos Srs. Oficias de Justiça-avaliadores, para o mês de novembro de 1996. - Oficiais: Segundas-Feiras: Anne D`arce e João José; Terças-Feiras: Ana Maria e Carlos Alberto; Quartas-Feiras: Antonio Natanael e Inabel Galvão; Quintas-Feiras: Margarida Amélia e Maria José; Sextas-Feiras: Nélia Henrique e Maria Lavínia; Sábados: João José, Carlos Alberto, Inabel Galvão, Anne e Ana Paula; Domingos: Ana Maria, Margarida Amélia, Antonio Natanael e Maria José. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 03-05, nov. 1996.
270 09/09/1996	Determina que os agentes de segurança ou requisitados para o cargo, permaneçam nas secretarias das varas e dá outras providências.
269 09/09/1996	Estrutura a Secretaria Administrativa e cria a central de reclamações. Obs.: Revogado o item I pela Portaria nº 342-DF, de 11/12/1996.
268 09/09/1996	Estabelece colocação de uma Caixa de Sugestões e Reclamações para que os jurisdicionados opinem sobre a prestação de serviços.
211 17/07/1996	Regulamenta o ingresso de pessoas no Setor de Almoxarifado. Obs.: Revogada pela Portaria nº 163-DF, de 27/03/2006.
207 10/07/1996	Estabelece procedimento de exigência apresentação de guia de custas processuais para a distribuição dos feitos, define a senção de custas e dá outras providências.
186 04/07/1996	Determina a criação do sistema de distribuição denominada Ação Monitória e dá outras providências.

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