| Portarias da Direção do Foro | Década de 1990 | ||||||||
| 1990 | 1991 | 1992 | 1993 | 1995 | 1996 | 1997 | 1998 | 1999 |
| Nº Data |
Ementa |
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18/12/1996 |
Estabelece horário de expediente durante recesso forense e dá outras providências. |
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11/12/1996 |
Revoga o item I da Portaria nº 269, 09/09/1996, que trata da reestruturação da Secretaria Administrativa e dá outras providências. |
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02/12/1996 |
Constitui Comissão Especial de Licitação, para execução de serviços na casa sede da 8ª Vara Federal em Petrolina. - Comissão: Raimundo Américo Soares Neto; Silvana Maria Carvalho de Brito e Edgar Alves Filho. |
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08/11/1996 |
Estabelece o horário de funcionamento da seção Biblioteca e dá outras providências. Obs.: Revogada pela Portaria nº 207-DF, de 15/07/2004. |
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317 30/10/1996 |
Dispõe escalas relativas ao plantão dos Srs. Oficias de Justiça-avaliadores, para o mês de novembro de 1996. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 03-05, nov. 1996. |
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09/09/1996 |
Determina que os agentes de segurança ou requisitados para o cargo, permaneçam nas secretarias das varas e dá outras providências. |
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09/09/1996 |
Estrutura a Secretaria Administrativa e cria a central de reclamações. Obs.: Revogado o item I pela Portaria nº 342-DF, de 11/12/1996. |
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09/09/1996 |
Estabelece colocação de uma Caixa de Sugestões e Reclamações para que os jurisdicionados opinem sobre a prestação de serviços. |
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17/07/1996 |
Regulamenta o ingresso de pessoas no Setor de Almoxarifado. Obs.: Revogada pela Portaria nº 163-DF, de 27/03/2006. |
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10/07/1996 |
Estabelece procedimento de exigência apresentação de guia de custas processuais para a distribuição dos feitos, define a senção de custas e dá outras providências. |
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04/07/1996 |
Determina a criação do sistema de distribuição denominada Ação Monitória e dá outras providências. |
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| 1990 | 1991 | 1992 | 1993 | 1995 | 1996 | 1997 | 1998 | 1999 |
| Nº Data |
Ementa |
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28/06/1996 |
Estabelece recadastramento anual de Advogados da Assistência Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco. |
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11/06/1996 |
Cria o Centro de Estudos Judiciários da Seção Judiciária de Pernambuco - CEJ/PE, e da outras providências. Obs.: Revogada pela Portaria nº 79-DF, de 08/04/1997. |
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31/05/1996 |
Delega atribuições ao Vice Diretor do Foro e dá outras providências. |
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31/05/1996 |
Uniformiza a concessão de diárias para Magistrados e Servidores. |
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63 15/02/1996 |
Suspende o expediente da seção judiciária, prorroga os prazos e da outras providências. |
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06/02/1996 |
Denomina a Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco "Biblioteca Petrônio Maranhão Gomes de Sá". |
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06/02/1996 |
Constitui Comissão Especial de Magistrados, para realizar estudo sobre especialização de Varas Federais. - Membros: Dr.José Baptista de Almeida Filho Juiz Federal Titular da 6ª. Vara; Dr. Manoel de Oliveira Erhardt, Juiz Federal Titular da 3ª. Vara; Hélio Silvio Ourem Campos, Juiz Federal Substituto da 9ª. Vara. |
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24/01/1996 |
Determina modificação no horário do expediente da Seção Judiciária de Pernambuco, em razão do falecimento do MM. Juiz Federal Dr. Petrônio Maranhão Gomes de Sá, e dá outras providências. |
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12/12/1996 |
Denomina a Biblioteca da Justiça Federal de Petrolina "Biblioteca José Chrispiniano Rodrigues Coelho Brandão", e dá outras providências. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 242, p. 51, 21 dez. 1996. Obs.: Subdiretoria do Foro de Petrolina |
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