Desembargador Federal - Aposentado
Artigos de Revistas
Ponderações sobre a improbidade administrativa e seu controle pelo Ministério Público. DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, v. 3, n. 5, p. 160-176, jul./dez. 2018
Considerações sobre a utilização da arbitragem nos conflitos envolvendo a administração pública. Revista Acadêmica: Faculdade de Direito do Recife, Recife, v. 87, n. 2, p. 109-137, 2015.
- A insegurança jurídica decorrente do uso abusivo e inconstitucional do Ato das disposições constitucionais transitarias. Revista dialética de direito processual, São Paulo, n. 126, p. 40-56, set. 2013.
- PEC dos novos TRFs é inconveniente e inconstitucional. Consultor Jurídico, São Paulo, 11 abr. 2013. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2013-abr-11/francisco-cavalcanti-pec-novos-trfs-inconveniente-inconstitucional
O estágio atual da democracia brasileira, a "limpeza" das fichas e o papel do judiciário. Revista Argumneto, Recife, a. 1, n. 2, p. 16-19, set./dez. 2012. Contexto histórico do direito administrativo brasileiro e os atos administrativos. Revista Acadêmica: Faculdade de Direito do Recife, Recife, v. 84, n. 1, p. 339-394,2012.
Os cadastros positivos nas relações de consumo e os direitos fundamentais de consumidor. Duc in Altum Cadernos de Direito, Recife, v. 4, n. 6, p. 225-236, jul./dez.2012.
Considerações sobre a inelegibilidade, face à rejeição de contas (o art. 1º , I, G, da LC nº 64/90, com a redação dada pela LC nº 135/10). Juris plenum, Caxiasdo Sul-RS, v. 8, n. 45, p. 7-19, maio 2012; Estudos eleitorais, Brasília, v. 5, n. 2, p. 25-39, maio/ago. 2010.
- A densificação do direito do candidato aprovado em concurso público como um instrumento de concretização do princípio de livre acesso. Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório, São Paulo, v. 1, p. 175-188, 2012.
- A Desapropriação e o Pagamento Prévio. Revisitando um Velho Tema à Luz dos Princípios da Administração Pública. Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório, São Paulo, v. 3, p. 101-118, 2011.
Desapropriação por interesse social para fins de Reforma Agrária: o impedimento do §6º, do art. 2º, da Lei nº 8.629/93, na redação dada pela Medida Provisórianº 2.183-56/2001, e sua aplicação na práxis jurisprudencial. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 15, p. 11-45, ago. 2007;
Revista de Direito Agrário, v. 19, p. 123-154, 2007.
Da necessidade de aperfeiçoamento do controle judicial sobre a atuação dos tribunais de Contas visando a assegurar a efetividade do Sistema. Revista do Tribunal decontas da União, Brasília, n. 108, p. 07-18, jan./abr. 2007.
- Considerações sobre incentivos fiscais e globalização. Revista Acadêmica: Faculdade de Direito do Recife, Recife, v. 79, p.127-156, 2006-2007.
- Considerações acerca da improcedência liminar nas ações repetitivas: um estudo sobre a compatibilidade do artigo 285-A, do Código de Processo Civil, com o sistema processual vigente. Direito Federal: Revista da AJUFE, Brasília, a. 23, n. 85, p. 127-144, jul./set. 2006.
- Da competência dos presidentes dos tribunais em sede de precatórios judiciais fundados em títulos inconstitucionais para preservação da autoridade do STF: a flexibilidade da coisa julgada. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 1, n. 41, p. 29-53, 2006.
- Da competência do presidente de Tribunal para pedidos de suspensão formulados contra decisões liminares, cautelares e antecipatórias de tutela de magistrados integrantes da Corte presidida. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 1, n. 42, p. 31-55, 2006.
- Improbidade administrativa. Boletim de direito municipal, São Paulo, v. 21, n. 8, p. 603-612, ago. 2005.
- Comissões parlamentares de inquérito estaduais e sigilo bancário: considerações. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 4, p. 81-103, jan./fev. 2004. Colaboração: Luciana Medeiros Fernandes.
Breve contribuição para o estudo das pensões face à reforma previdenciária dos servidores públicos. Revista do Tribunal Regional Federal 5. Região, Recife, n. 56, p. 91-109, abr./jun. 2004.
- A reforma da previdência. Informativo da Associação do Ministério Público de Pernambuco, Recife, v. 1, n. 23, p. 5, 2003.
Inovações no processo civil em matéria recursal : considerações sobre a lei nº 10.352/01. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife,n. 3, p. 43-52, mar. 2002; Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 98, n. 362, p. 353-357, jul./ago. 2002; Revista da Advocacia Geral da União, Brasília, v. 1,
n. 19, p. 1-8, 2002.
O Supremo Tribunal Federal e a inconstitucionalidade por omissão parcial. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 2, p. 19-26, maio.2001.
Ver também: Curriculo Lattes
