Hélio Silvio Ourém Campos

Juiz Federal da 6ª Vara Federal

Artigos de Revistas

A imunidade tributária dos templos e o conceito de religião no Supremo Tribunal Federal. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 15, n. 2, p. 1-35,
2020. Colaboração: Rogério Roberto Gonçalves de Abreu e Virgínia Colares.

Aplicação de alíquotas progressivas ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. Direito Público, Porto Alegre, v. 15, n. 87, p. 181-210, maio/jun. 2019. Colaboração: Luis Felipe Monteiro Veloso da Silveira.
ITBI: a firmação do princípio da capacidade contributiva. O Direito, Lisboa, Portugal, v. 150, n. 2, p. 247-272, 2018. Colaboração: Albert August Walter Van Drunen.

Colaboração entre as fazendas públicas na vigência da lei complementar 105/2001. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, Rio de Janeiro, n. 33, p. 194-214,
jun. 2018. Colaboração: Breno Duarte Ribeiro de Oliveira.

(In)constitucionalidade e o desvio da finalidade da receita das contribuições especiais?: um estudo sobre a contribuição de iluminação pública em tempo de crise
orçamentaria. Revista Jurídica Luso-Brasileira - RJLB, Lisboa, Portugal, v. 4, n. 3, p. 473-503, 2018. Colaboração: José Jefferson de Andrade Vaz.

Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente: uma análise crítica sobre a Zona Franca de Manaus. Revista Internacional Consinter de Direito, Porto,
Portugal, v. 4, n. 6, p. 329-348, jan./jun. 2018. Colaboração: Maria Ivanúcia Mariz Erminio.

Os efeitos do financiamento eleitoral nas desonerações fiscais brasileiras. Revista CEJ, Brasília, v.21, n. 73, set/dez. 2017. Colaboração: João Batista do Rego.

Procuradoria Fiscal do Município do Recife: um estudo sobre sua organização, estrutura e funcionamento. Direito da Cidade, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 313-341,
2017. Colaboração: Alberes José Quintans de Freitas Júnior.

Extinção da punibilidade pelo pagamento integral do débito tributário em decisão do STF: (des)criminalização dos ilícitos fiscais?. Revista Eletrônica do Curso de
Direito da UFSM, Santa Maria - RS, v. 12, n. 3, p. 735-767, 2017. Colaboração: Sheyla Canuto Barbosa Freire.

Capacidade contributiva, seletividade e ISS: por um sistema tributário progressivo e isonômico. Direito Federal: revista da Ajufe, Brasília, v. 30, n. 96, p. 427-436,
2017. Colaboração: Daniele Késia Marcelino dos Prazeres.

A imunidade tributária das entidades religiosas. Revista Sodebras, v. 12, n. 134, p. 12-17, fev. 2017. Colaboração: Thiago Paraíso Vilela Santana.

Inadmissibilidade da prova ilícita: reposicionamento conforme Robert Alexy. Direitos Fundamentais & Justiça, Porto Alegre, v. 11, n. 36, p. 203-219, jan./jun. 2017.
Colaboração: Lucas Sampaio Muniz da Cunha.

Direitos tributários, pátrio e alemão, à luz dos conceitos de fato jurídico, segurança jurídica e relativização da coisa julgada. O Direito, Lisboa, Portugal, v. 149, n. 1, p. p. 153-173, 2017. Colaboração: Arthur Pinheiro Alencar.
O imposto sobre grandes fortunas no Brasil e a possível retirada desse dispositivo da CF/88. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 25, n. 134, p. 243-276, maio/jun. 2017.
Execução fiscal : redirecionamento, desfavorecimento do sócio-gerente, dissolução irregular da empresa: análise dos aspectos controvertidos. Revista Direito Tributário Atual, São Paulo, n. 35, p. 210-229 2016.

Responsabilidade tributária e grupo econômico de fato. Revista Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 1194-1211, jan. 2016. Colaboração: Dóris de Souza
Castelo Branco.

Concretização do princípio da capacidade contributiva no ITBI. Revista Jurídica da Presidência, Brasília, v. 17, n. 113, p. 521-545, out.2015 / jan.2016.
Colaboração: Albert August Walter Van Drunen.

Isonomia tributária a partir do recurso especial representativo de controvérsia. Revista Justiça Fiscal, Brasília, v. 7, n. 25, p. 21-29, out. 2015; Informativo Jurídico
Consulex, Brasília, v. 28, n. 12, p. 16-20, mar. 2014. Colaboração: Paulo Lins de Souza Times.

A incidência do IPI na importação de veículo automotor por pessoa física para uso próprio. Revista CEJ, Brasília, v. 19, n. 65, p. 97-109, jan./abr. 2015.
Colaboração: Márcio Clemente Lima de Barros e Silva Filho.

A Desconsideração da Personalidade Jurídica aplicada aos Grupos Econômicos de fato à luz do Direito Tributário Brasileiro. Revista SODEBRAS, Brasília, v. 10, n. 117,
p. 279-284, set. 2015. Colaboração: Maria da Conceição Silva da Fonseca.

Constituição, Atividade Financeira do Estado e Federalismo. Revista Direito e Justiça: reflexões sociojurídicas, Santo Ângelo-RS, v. 15 n. 24, p. 181-194, maio, 2015.
Colaboração: Raymundo Juliano Feitosa.

A incidência do IPTU sobre a impenhorabilidade do bem de família. JusTocantins, Tocantins, p. 1-8, 26 out. 2015. Colaboração: Katarina de Kássia Barbosa Flôr. Disponível em: http://www.justocantins.com.br/artigos-29639-a-incidencia-do-iptu-sobre-a-impenhorabilidade-do-bem-de-familia.html.
Planejamento tributário: uma análise de Direito Comparado. JusTocantins, Tocantins, p. 1-8, 26 maio 2015. Disponível em: http://www.justocantins.com.br/artigos-26906-planejamento-tributario-uma-analise-de-direito-comparado.html.
Ação civil pública: um dilema referente ao patrimônio histórico e ambiental à luz de um paradigma em juízo. O Direito, Coimbra, v. 147 n. 3, p.603-648, 2015.
O Superior Tribunal de Justiça e o recurso especial repetitivo. O Direito, Coimbra, v. 146, n. 4, p. 845-864, 2014. Colaboração: Nicolas Mendonça Coelho de Araújo.
A moral e o seu valor. JusTocantis, Tocantins , p. 1-5, 14 jun. 2014. Disponível em : http://www.justocantins.com.br/artigos-23269-a-moral-e-o-seu-valor.html.
Análise e estudo da tributação no Brasil: um novo foco para as universidades Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 18, n. 417, p. 6-8, jun. 2014.

"Lavagem de dinheiro" no Brasil e Colômbia: direito tributário transconstitucional e a relativização da coisa julgada. Revista CEJ, Brasília, v. 18, n. 63, p. 120-126,
maio/ago. 2014. Colaboração: Valéria de Pina Santos.

Breve estudo comparado entre o ISS brasileiro e IVA lusitano. Revista CEJ, Brasília, v. 18, n. 62, p. 114-121, jan./abr. 2014. Colaboração: Thiago Augusto A. da Silva.

O direito tributário na sociedade de risco. O Direito, Coimbra, v. 146, n. 1, p. 105-117, 2014.
Uma visão holística da sistemática de incidência do ICMS sobre combustíveis. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 21, n. 113, p. 117-131, nov./dez. 2013.

A modulação dos efeitos de declaração de inconstitucionalidade tributária: função política de corte institucional? Revista Jurídica da Seção Judiciária de
Pernambuco, n. 6, p. 89-126, 2013. Colaboração: Luciana de A. Macieira Bandeira.

É possível haver responsabilidade sem culpa no direito tributário? Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, n. 110, p. 225- 254, maio/jun. 2013. Colaboração: Juliana Endriss C. Campello
O Finor e o desenvolvimento regional: procedimento e efetividade. JusTocantins, Tocantins, 13 mar. 2013. Disponível em: https://www.justocantins.com.br/artigos-15299-o-finor-e-o-desenvolvimento-regional-procedimento-e-efetividade.html; Revista IOB de direito administrativo, São Paulo, v. 3, n. 35, p. 76-126, nov. 2008.
Direitos tributários, brasileiro e alemão, á luz dos conceitos de fato jurídico, segurança jurídica e relativização da coisa julgada. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 21, n. 108, p. 89-110, jan./fev. 2013. Colaboração: Arthur Pinheiro Alencar.

A utilização dos institutos uniformizadores do Common Law na efetivação dos princípios da Isonomia e Segurança Jurídica no Direito Brasileiro (The use of the
Common Law offices uniformizadores effective on the principles of Safety and legal Equality Brazilian Law). Revista do Tribunal Regional Federal da 5. Região,
Recife, n. 100, p. 213-252, nov./dez. 2012.

Ulisses x Hércules: o perfil do judiciário brasileiro nas decisões de inconstitucionalidade = Ulisses x Hércules: the brazilian judiciary profile concerning unconstitutionality
decisions. Revista CEJ, Brasília, v. 16, n. 58, p. 58-64, set./dez. 2012. Colaboração: Luciana de Assunção Macieira Bandeira.

A imunidade religiosa na perspectiva do direito tributário brasileiro. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, n. 105, p. 47-78, jul./ago.2012. Colaboração: Luiz Mesquita Filho.
Política, Sonegação e Financiamento de Campanhas. JusTocantins, Tocantins, p. 1-5, 19 jul. 2012. Disponível em: http://www.justocantins.com.br/eleicoes-10370-politica-sonegacao-e-financiamento-de-campanhas.html .

Ulisses x Hércules: uma tentativa de traçar o perfil do judiciário brasileiro nas decisões de inconstitucionalidade. Revista Eletrônica Jurídica - REJUR, v. 1, p. 1-9,
2012. Colaboração: L. A. M. Bandeira.

Financiamento público de campanhas eleitorais. Estudos Eleitorais, Brasília, v. 7, n. 2, p. 25-45, maio/ago. 2012. Colaboração: Moises Pereira de Assis Junior.

Recurso especial repetitivo: paradigma e segurança jurídica. Revista CEJ, Brasília, v. 16, n. 57, p. 57-66, maio/ago. 2012; Revista Tributária e de Finanças
Públicas, São Paulo, n. 103, p. 363- 386, mar./abr.2012. Colaborações: Nicolas Mendonça Coelho de Araújo.

A relação obrigacional tributária: construção e aplicação da norma jurídica. Revista Jurídica da Presidência, Brasília, v. 14, n. 102, p. 213-231, fev./maio 2012.
Colaboração: Rodrigo de Moraes Pinheiro Chaves.

Ministério Público Federal Local versus Ministério Público Federal Regional: um esforço de integração e de efetividade no processo – ou a relação processual como
uma obrigação de resultado. O Direito, Coimbra, v. 144, n. 1, p. 105-115, 2012; Revista Diálogo e Interação, Cornélio Procópio-PR, v. 1, 2009. Colaboração:
Beatriz Costa Siqueira.

O lobby e a lei. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, Rio de Janeiro, v. 1, n. 19, jun./dez. 2011; O Direito, Coimbra, v. 142, n. 1, p. 129-145, 2010; Revista
da ESMAPE, Recife, v. 14, n. 29, p. 195- 218, jan./jun.2009.

Da capacidade contributiva e o seu processo real de efetividade. Tributação em Revista, Brasília, v. 17, n. 59, p. 36-46, abr./jun. 2011; Revista de Direito
Tributário da APET, São Paulo, v. 6, n. 21, p. 45-68, 2009. Colaboração: Arlindo Marostica; Revista da ESMAPE, Recife, v. 11, p. 21-35, 2008.

Universidade da Califórnia versus Allan Bakke: a discriminação reversa e a democracia inclusiva no Brasil. O Direito, Coimbra, v. 143, n. 3, p. 489-496, 2011 ;
Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais - UniBrasil, Curitiba, v. 2, n. 13, p. 214-232, 2011.

Conselho Administrativo de Recusos Fiscais – CARF. Âmbito Jurídico, Rio Grande-RS, a. 14, n. 93, out. 2011. Disponível em: http://ambito-juridico.com.br/site/index
.php?artigo_id=10510&n_link=revista_artigos_leitura; Revista da ESMAPE, Recife, v. 15, n. 32, p. 257-286, jul./dez. 2010. Colaborações: Eduardo Martins Neiva Monteiro
A competência tributária municipal e o meio ambiente. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, n. 96, p. 19-38, jan./fev. 2011. Colaboração: Francisco Pablo Feitosa Gonçalves.

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Ver também: Currículo Lattes