Desembargador Federal - Aposentado
Livros
- Comentários à Lei do processo administrativo federal. São Paulo : Saraiva, 2016. Colaboração: Edilson Pereira Nobre Junior, Marcílio da Silva Ferreira Filho e Theresa Cristine de Albuquerque Nóbrega.
- Comentários à nova Lei Eleitoral : Lei n. 12.034, de 29 de setembro de 2009. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
- O novo regime jurídico do mandado de segurança. São Paulo: MP Editora, 2009.
- Princípio da legalidade : da dogmática jurídica à teoria do direito. Rio de Janeiro: Gen : Forense, 2009.
- O novo regime previdenciário dos servidores públicos. Recife: Nossa Livraria, 1999.
- Inovações no processo civil: estudos das normas alteradas pelas leis n. 8898/94 , 8951/94 , 8952/94 , 8953/94 e 8954/94. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.
- Comentários ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor : lei n. 8.079, de 11-09-90. Belo Horizonte: Del Rey, 1991.
Capítulos de Livros
- Apreciação crítica aos direitos fundamentais de primeira geração à luz do direito de propriedade: da propriedade liberal a propriedade social. In: BRANDÃO, CLÁUDIO (Org.). Direitos Humanos e Fundamentais em Perspectiva. São Paulo: Atlas, 2014, p. 239-261.
- História das Ideias Jurídicas da Administração Pública Brasileira. In: BRANDÃO, Cláudio; SALDANHA, Nelson; FREITAS, Ricardo. (Org.). História do direito e do pensamento jurídico em perspectiva. São Paulo: Atlas, 2012, p. 302-356.
- A Desapropriação e o Pagamento "Prévio". Revisitando Um Velho Tema à Luz dos Princípios Constitucionais da Administração Pública. In: MONTEIRO, Roberta C. de Araújo; ROSA, André Vicente Pires. (Org.). Direito constitucional os desafios contemporâneos. Curitiba: Juruá, 2012, p. 253-262.
- A Ficção do Processo. Verdade Real e Verdade Processual : A Teoria de Zori Euqitna Clavac. In: CAVALCANTI , Francisco; BRANDÃO , Cláudio. (Org.). Constitucionalização do direito positivo : Teoria Hernenêutica e Aplicação. Recife: Editora Nossa Livraria, 2009, p. 233-241.
- A Reserva de Densificação Normativa da Lei para Preservação do Princípio da Legalidade. In: BRANDÃO, Cláudio; CAVALCANTI, Francisco; ADEODATO, João Maurício. (Coord.). Princípio da legalidade : da dogmática jurídica à teoria do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 221-234. Colaboração: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão; João Maurício Leitão Adeodato.
- Comentários aos Artigos 106 a 110. In: BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber de Moura; CAVALCANTI, Francisco. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Gen/Forense, 2009, p. 1437-1461.
- O Regime dos Sevidores Públicos na CF/88: Retrospectiva e Perspectivas. In: AGRA, Walber de Moura. (Org.). Retrospectiva dos 20 anos da Constituição Federal. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 191-250.
- Considerações sobre Incentivos Fiscais e Globalização. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; ELALI, André; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (Org.). Incentivos fiscais. São Paulo: MP Editora, 2006, p. 169-192.
- Considerações acerca da Improcedência Liminar nas Ações Repetitivas: Um Estudo sobre a Compatibilidade do Art. 285 - A do Código de Processo Civil com o Sistema Processual Vigente. In: CAVALCANTI, Bruno; ELALI, André; VAREJÃO, José Ricardo. (Org.). Novos temas de processo civil. São Paulo: MP Editora, 2006, p. 157-174.
- Alterações do Regime dos Servidores Públicos, as Emendas 19 E 20 e a Limitação com Gastos de Pessoal. In: CAVALCANTI , Francisco de Queiroz Bezerra. (Org.). Direito administrativo, financeiro e gestão pública: prática, inovações e polêmicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 216-236.
- A Inconstitucionalidade por Omissão Parcial e a Revogação da Súmula nº 339 do STF. In: BELLO FILHO, Ney de Barros. (Org.). Estudos em homenagem a Dionísio Rodrigues Nunes. São Luís/MA: Estação Produções, 2001, p. 151-156.
Jurisprudência
- Conselhos Profissionais. Natureza Jurídica. Competência. Revista da AJUFE, Brasília, v. 9, n. 27, p.39-42, nov. 1990.
Trabalho completo publicado em anais de congresso
- Cautelares, liminares e procedimentos administrativos: momento de controle : visão comparada. In: JORNADA DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS, 1994, Brasília, DF. Anais... Brasília: CJF , 1994. p. 129-150
Entrevistas
- "Executivo decretou moratória judicial". Diário de Pernambuco, Recife, 06 set. 2005.
- Presidente do TRF defende "controle externo" para os três poderes do Brasil. Cinform, Aracaju, 04-10 jul. 2005. Caderno 1.
Ver também: Curriculo Lattes
