| Portarias da Direção do Foro | Década de 2000 | |||||||||
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17/10/2008 |
Antecipa o feriado comemorativo do dia dos servidores públicos. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 196, p. 1, 21 out. 2008. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 5, 10 nov. 2008. |
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02/10/2008 |
Designa o MM. Gustavo Pontes Mazzocchi, Substituto da [i.e] na 4ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31/10/2008. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p._, 10 dez. 2008. |
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03/10/2008 |
Disciplina o pagamento de custas judiciais nesta Seção Judiciária de Pernambuco, durante a greve bancária. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 4, 10 nov. 2008. |
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432 18/09/2008 |
Designa o MM. Flávio Roberto Ferreira de Lima, Substituto da [i.e] na 10ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15/10/2008. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 23, 10 dez. 2008. |
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22/09/2008 |
Suspende o deferimento de novas participações de magistrados e servidores em programas de pós-graduação para fins de reembolso. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 183, p. 1, 2 out. 2008. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 4, 10 dez. 2008. |
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422 02/09/2008 |
Designa o MM. Marcelo Costenaro Cavali, Substituto da [i.e.] na 1ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30/09/2008. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 22, 10 dez. 2008. |
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21/08/2008 |
Designa o MM. Tarcísio Barros Borges, Titular da 14ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de setembro de 2008. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 6, 10 set. 2008. |
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22/08/2008 |
Altera o quantitativo de vagas destinadas a voluntários para o Núcleo de Tecnologia da Informação. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 5, 10 set. 2008. Obs.: Revogada pela Portaria nº 149-DF, de 22/11/2019. |
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19/08/2008 |
Limita o percentual de multa moratória de que trata o art. 86, da Lei n.º 8.666/93. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 158, p. 1, 28 ago. 2008. |
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18/08/2008 |
Altera o Regulamento de Prestação de Serviços Voluntários, de que trata a Portaria nº 581/2007-DF, de 28/11/2007. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 158, p. 1, 28 ago. 2008. |
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08/08/2008 |
Suspende o atendimento ao público na Seção de Contadoria e os efeitos da Portaria nº 276/2007-DF. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 146, p. 1, 12 ago. 2008. |
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11/07/2008 |
Designa a MM. Roberta Walmsley Soares Carneiro, Substituta da [i.e.] na 12ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de agosto de 2008. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 4, 12 ago. 2008. |
