JFPE - Portarias/2006

Portarias da Direção do Foro \| Década de 2000
2000	2001	2002	2003	2004	2005	2006	2007	2008	2009

Nº

Data

Ementa

602

20/12/2006

Institui os dias 24/12/2006 e 31/12/2006 como de expediente para os fins que estabelece.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 237, p. 1, 22 dez. 2006.

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 8, fev. 2007.

589

15/12/2006

Designa pregoeira e equipe de apoio ao pregão para o processamento e julgamento de licitações na modalidade de pregão na forma eletrônica bem como comissão permanente de licitação.

- Comissão: Tânia Campinho dos Santos, André Leonardo Leão de Lima, Maria Engrácia Paes Freire Falcão, Filipe de Deus Ishigami, José Ivan Barbosa de Melo Ferraz e Maria Eugênia Grego Santos.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 234, p. 1, 19 dez. 2006.

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 7, fev. 2007.

562

04/12/2006

Institui os dias 23/12/2006 e 30/12/2006 como de expediente para os fins que estabelece.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 227, p. 1, 07 dez. 2006.

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 6, fev. 2007.

532

16/11/2006

Suspende os prazos processuais na 18. Vara Federal de Serra Talhada, no período de 20 a 24 de novembro e ainda no dia 27 de novembro nos termos que especifica.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 215, p. 1, 21 nov. 2006.

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 5, fev. 2007.

501

23/10/2006

Delega às Seções Judiciárias de Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará a atribuição de fiscalização da execução dos serviços de análise e gerenciamento de projetos da Tecnologia da Informação (TI), coordenação de implantação e análise de negócios, concernentes à customização, desenvolvimento e implantação do Sistema de Recursos Humanos do Tribunal Regional Federal da 1. Região, no âmbito das respectivas Seccionais.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 4, fev. 2007.

488

16/10/2006

Designa a MM. Nilcéa Maria Barbosa Maggi, titular da 5ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de outubro de 2006.

469

02/10/2006

Designa o MM. Hélio Sílvio Ourem Campos, titular da 6ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de outubro de 2006.

468

18/09/2006

Designa o MM. César Arthur Cavalcanti de Carvalho, titular da 13ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 21, 26 e 30 de setembro de 2006.

467

18/09/2006

Designa o MM. Allan Endry Veras Ferreira da 3ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 22 a 25 e 27 a 29 de setembro de 2006.

466

29/09/2006

Indica servidores da Seção de Orçamento e Finanças, para realização da conformidade Diária no Sistema SIAFI. Servidores: Aluízio Luiz Ribeiro e Elinaldo Gonçalves da Silva. .

424

16/08/2006

Designa os Juízos da 12ª e 21ª Varas, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 01 a 15 de agosto e de 16 a 31 de agosto de 2006, respectivamente.

421

23/08/2006

Institui fluxograma de alteração de contratos.

420

23/08/2006

Institui fluxograma de pagamentos de despesas relativas a contratos.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 8, set. 2006.

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Nº

Data

Ementa

398

02/08/2006

Designa os Juízos das 15ª, 14ª, 19ª, 9ª, 12ª, 04ª, 02ª, 21ª, 15ª, 3ª, 14ª e 19ª Varas, distribuidores dos feitos, plantonistas, em seus respectivos períodos e dá outras providências.

362

14/07/2006

Suspende o expediente ao público dos Juizados Especiais Federais da seção Judiciária nos dias 07,08,09 e 10 de agosto, suspende os prazos e da outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 134, p. 1, 20 jul. 2006.

RePublicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 135, p. 1, 21 jul. 2006.

358

17/07/2006

Determina horário de expediente interno nos Juizados Especiais Federais, e da outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 135, p. 1, 21 jul. 2006.

341

05/07/2006

Dispõe sobre a definição de sede para fins de aplicação do art. 1º da Resolução/ TRF nº 6/95, que trata da concessão de diárias.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 4, jul. 2006.

326

16/06/2006

Designa o Juízo da 15ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 15 a 30 de junho de 2006.

310

19/06/2006

Estabelece que o expediente do dia 23 de junho será das 8:00h ás 13:00h, e dá outras providências.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 4, jun. 2006.

297

06/06/2006

Designa o Juízo das 21ª e 10ª Varas, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 01 a 05 e 06 a 15 de junho de 2006, respectivamente.

295

07/06/2006

Indica servidores para comporem a Comissão de avaliação e descarte de documentos da Seção Judiciária de Pernambuco.

- Comissão: Tânia Campinho dos Santos (Presidente), Lucas Medeiros de Oliveira, Thania Maria Moura Fernandes, Rozivaldo Costa dos Santos, Ednalva Germano da Silva e José Claudio Brasiliense Canuto.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 149-DF, de 24/03/2008.

280

30/05/2006

Institui os gestores de contratos para contratações de fornecimento de bens e serviços nos termos que especifica.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 405-DF, de 17/08/2009.

271

26/05/2006

Designa pregoeiros e equipes de apoio, Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e Comissão Permanente de Licitações da Subseção Judiciária de Petrolina.

- Comissão: Juliana Lemos Nunes, Vânia Magalhães Ferraz, Marcos Antônio Cabral da Silva e Maria Engrácia Paes Freire Falcão, Maria Eugênia Grego Santos, Georgia Marinês da Paixão e Silva, Filipe de Deus Ishigami e André Leonardo Leão de Lima.

- Comissão Subseção Judiciária de Petrolina: Silvana Maria Carvalho de Brito, Francisco Rocha de Alencar, Leda Virginia Cavalcanti Andrade Ferraz

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 98, p. 1, 30 maio 2006.

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 18-19, maio 2006.

256

17/05/2006

Fixa critérios para marcação de passagens aéreas para magistrados e servidores.

252

16/05/2006

Estabelece modificação no horário de expediente durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2006, suspende os prazos e dá outras providências.

240

08/05/2006

Fixa o reembolso com despesas de transportes aos estagiários voluntários.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 16, maio 2006.

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Nº

Data

Ementa

236

12/05/2006

Designa como Gestor Financeiro o Supervisor da Seção de Orçamento e Finanças e dá outras providências.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 17, maio 2006.

216

26/04/2006

Proíbe a entrada de pessoas estranhas ao quadro de pessoal nas Seções e Setores da Secretaria Administrativa e dá outras providências.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 15, maio 2006.

205

26/04/2006

Altera Portaria nº 104/2002-DF, para constituir Comissão, com o fim de proceder ao levantamento, à catalogação e apresentação da Memória da Justiça Federal em Pernambuco.

- Comissão: Luciene Martins da Rocha Souza, Alexandre de Souza Albuquerque, Francisca de Paula Salazar, e Maria de Lourdes Castelo Branco (Coordenação).

197

24/04/2006

Designa magistrados para compor Comissão de seleção de estagiários de Direito.

- Comissão: Juízes Federais Ubiratan de Couto Maurício (Presidente), José Manuel Zeferino Galvão de Melo, César Arthur Cavalcanti de Carvalho, e Marco Bruno Miranda Clementino (Suplente).

192

11/04/2006

Institui formulário de pedido de autorização de despesas-PAD.

Obs.: Revoga a Portaria nº 713/2005-DF, de 8/11/2005.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 6-7, abr. 2006.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 393-DF, de 05/08/2009.

191

11/04/2006

Condiciona as mudanças de lay-out à aprovação da Comissão Técnica de Engenharia.

190

11/04/2006

Institui Comissão Técnica de Engenharia, para os fins que especifica.

- Comissão: Francisco de Assis Fitipaldi Barros (Presidente), Christiane Cavalcanti de Melo Braz e Silva e Júlia Maria Gomes da Costa.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 4-5, abr. 2006.

171

28/03/2006

Institui os gestores de contratos e lhes atribui competências.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 13-14, maio 2006.

Obs.:
Revogada pela Portaria nº 424-DF, de 27/08/2007.

Revogada pela Portaria nº 405-DF, de 17/08/2009.

169

27/03/2006

Designa pregoeiros e equipes de apoio e Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia.

- Comissão: Juliana Lemos Nunes (Presidente), Vânia Magalhães Ferraz, Marcos Antônio Cabral da Silva, Maria Engrácia Paes Freire Falcão (Suplente) e Georgia Marinês da Paixão e Silva. Em Petrolina: Silvana Maria Carvalho de Brito, Francisco Rocha de Alencar. Equipe de apoio ao Pregão: Maria Eugênia Grego Santos, Floriano Peixoto Júnior, Filipe de Deus Ishigami.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 62, p. 1, 4 abr. 2006.

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 10-11, maio 2006.

168

27/03/2006

Dispõe sobre autuação de processos de pagamentos e de alterações de contratos e seus congêneres.

167

27/03/2006

Fixa prazo para apresentação de termos de referencia e projetos com vista a contratação no exercício de 2006.

166

27/03/2006

Institui os gestores das atas de registro de preços e lhes atribui competências.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 8-9, maio 2006.

165

27/03/2006

Atribui competência à supervisão da Seção de Licitações e Contratos para assinatura de minutas de atos convocatórios.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 7, maio 2006.

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Nº

Data

Ementa

164

28/03/2006

Autoriza, em caracter excepcional, o atendimento de pedidos de materiais ao setor de Almoxarifado.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05 p. 12, maio 2006.

163

27/03/2006

Disciplina o recebimento, armazenagem e atendimenmto de requisições de materiais de comsumo pelo setor de almoxarifado.

Obs.: Revoga Portaria nº 211-DF, de 17/07/1996.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05 p. 4-6, maio 2006.

Obs.: Alterada pela Portaria nº 03-DF, de 16/01/2018.

156

17/03/2006

Altera a redação da alínea ¨g¨ do art. 16, da Portaria nº 269/2005-DF, referente a vagas de estágios voluntários.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03 p. 4, mar. 2006.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 581-DF, 28/11/2007.

138

09/03/2006

Altera a redação do art. 2º. e do art. 19 do Anexo I, da Portaria nº.269/2005-DF, de 2.5.2005, que trata do voluntariado.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 581-DF, 28/11/2007.

135

07/03/2006

Constitui Comissão com a finalidade de atualização das especificações dos bens móveis utilizados no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco.

- Comissão: Rui Carlos Mendonça (Presidente), Jeferson Queiroz Lira e Christiane Cavalcanti de Melo Braz e Silva.

112

22/02/2006

Fica abolida, a partir de 22.02.2006, a emissão de Certidões de Distribuição (Nada Consta) em formulários contínuos padronizados, indicando meio eletrônico para tal fim e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 37, p. 1, 23 fev. 2006.
Obs.: *(Publicada no DOE como nº 11).

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02 p. 4, fev. 2006.

106

20/02/2006

Determina horário do expediente no dia 24/02/2006, das 8:00 às 13:00 horas, suspende expediente da quarta feira de cinzas e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 37, p. 1, 23 fev. 2006.

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 4, fev. 2006.

103

16/02/2006

Designa o Juízo da 13ª Vara Federal, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 28 de fevereiro de 2006.

10/02/2006

Estabelece cotas mensais de combustível para veículos que servem às Subseções Judiciárias de Caruaru, Serra Talhada, Salgueiro e Garanhuns, permanecendo a cota mensal para a Subseção Judiciária de Petrolina e dá outras providências.

01/02/2006

Designa o Juízo da 22ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de fevereiro de 2006.

14/12/2006

Designa o MM. José Carlos Dantas Teixeira, Juiz Substituto da [i.e.] na 14ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de dezembro de 2006.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 19, jul. 2007.

26/01/2006

Indica servidores para integrarem a Comissão destinada à Seleção de Estágio Remunerado da Subseção Judiciária de Petrolina.

- Comissão: Adriano Rocha Cavalcanti (Presidente), Edison Ribeiro de Vasconcelos, Rogério Martins Dias, Célia Gonçalves Duarte (Suplente), Liliane Mendonça de Moraes Souza (Suplente).

14/01/2006

Designa o Juízo da 10ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de janeiro de 2006.

13/01/2006

Suspende o funcionamento da Contadoria do Foro nos dias 16 e 17/1/2006.

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