| Portarias da Direção do Foro | Década de 2000 | |||||||||
| 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 |
| Nº Data |
Ementa |
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22/12/2005 |
Institui dia 24/12/2005 como dia de expediente para os fins que estabelece. |
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14/12/2005 |
Indica servidores para compor a Comissão de levantamento físico dos bens de consumo do Almoxarifado da Seção Judiciária de Pernambuco. - Comissão: Carlos Alberto Gomes da Silva (Presidente), Evandro Carlos Siqueira de Andrade, Abnilson Vilar de Santana e Christiane Cavalcante de Melo. |
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14/11/2005 |
Indica servidores para compor Comissão de inventários dos bens permanentes da Seção Judiciária de Pernambuco, e dá outras providências. - Comissão: Júlia Maria Gomes da Costa (Presidente), Filipe de Deus Ishigami, Floriano Peixoto Junior e Amanda Araújo Brandão. |
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07/12/2005 |
Designa o Juízo da 7ª Vara Federal, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de dezembro de 2005. |
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07/12/2005 |
Designa o Juízo da 1ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de novembro de 2005. |
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07/12/2005 |
Designa o Juízo da 19ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de novembro de 2005. |
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24/11/2005 |
Dispõe sobre a concessão de incentivos funcionais no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. |
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14/11/2005 |
Determina a criação da Comissão Permanente de Desenvolvimento de Coleções. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 219, p. 1, 24 nov. 2005. |
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08/11/2005 |
Institui formulário de Pedido de Autorização de Despesa - PAD. Obs.: Revogada pela Portaria nº 192-DF, de 11/04/2006. |
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28/10/2005 |
Designa os Juízos da 19ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 1 a 15 de novembro 2005. Obs.: Ver Portaria n°785/2005-DF, 07/12/2005. |
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26/10/2005 |
Incumbe a Seção de Benefícios e Acompanhamento de Estágio, da verificação de aplicação de normas do estágio voluntário e dá outras providências. Obs.: Revogada pela Portaria nº 581-DF, de 28/11/2007. |
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24/10/2005 |
Suspende e prorroga os prazos na 16ª Vara Federal e nos Juizados Especiais Federais em Caruaru, entre os dias 03 e 11 de novembro, determina o início da redistribuição dos processos para a 24ª Vara e dá outras providências. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 210, p. 1, 9 nov. 2005. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 4, nov./dez., 2005. |
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| 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 |
| Nº Data |
Ementa |
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14/10/2005 |
Constitui Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia - CPL/OSE. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 198, p. 1, 19 out. 2005. |
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10/10/2005 |
Suspende os prazos relacionados ao pagamento de custas judiciais vencidos em 28/09/2005, em função da greve dos bancários. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 194, p. 1, 12 out. 2005. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 9, out. 2005. |
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06/10/2005 |
Suspende os prazos em relação ao pagamento de custas judiciais, em função da greve dos bancários. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 194, p. 1, 12 out. 2005. PPublicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 8, out. 2005. |
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30/09/2005 |
Determina, a partir do dia 1º de outubro do ano de 2005, o horário para a distribuição dos feitos nas sextas-feiras e dá outras providências. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 192, p. 1, 8 out. 2005. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 7, out. 2005. |
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04/10/2005 |
Designa os juízos das 5ª e 6ª Vara, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 01 a 15 e 16 a 31 de outubro de 2005, respectivamente. |
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22/09/2005 |
Permite a utilização da área do Edifício Sede para a exploração do comércio de livraria à empresa M. L. Santos da Hora Livros – ME.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 460-DF, de 10/08/2007. |
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15/09/2005 |
Determina o horário de expediente interno e externo de toda Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 1 de outubro de 2005, determina escala de plantão, estabelece competências e dá outras providências. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 183, p. 1, 27 set. 2005. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 6, out. 2005. |
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14/09/2005 |
Estabelece horário de expediente das segundas as quintas feiras nas Subseções Judiciária de Pernambuco, estabelece o horário de expediente das sextas feiras, caso a caso e dá outras providências. |
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14/09/2005 |
Revoga a Portaria nº 570/2005, e designa os Juízos das 13ª, 9ª e 10ª, Varas Federais, distribuidores dos feitos, plantonistas no mês de setembro e dá outras providências. Períodos: 1 a 5 e 16 a 20 (13ª Vara); 6 a 15 (9ª Vara); 21 a 30 (10ª Vara). |
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13/09/2005 |
Estabelece cota mensal de combustível para os veículos das Subseções Judiciárias de Caruaru, Serra Talhada, Salgueiro e Garanhuns, e dá outras providências. Obs.: Suspensa, por tempo indeterminado, pela Portaria nº 278/2010-DF, de 11 de outubro de 2010. |
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09/09/2005 |
Indica servidores para comporem Comissão de Seleção de Conciliadores da Subseção de Petrolina e dá outras providências. - Comissão: Jerliano Barbosa de Moura (Presidente), Vânia Vidal Sampaio, Luís Fernando Lima de Oliveira, Péricles Leite Patriota (Suplente) e Ricardo José Brasiliano Batista (Suplente). |
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09/09/2005 |
Indica servidores para comporem Comissão destinada à Seleção de Estágio Remunerado da Subseção Judiciária de Petrolina, e dá outras providências. - Comissão: Maria Luciana Maciel Sampaio (Presidente), Rogério Martins Dias, Luís Fernando Lima de Oliveira, Péricles Leite Patriota (Suplente) e Ricardo José Brasiliano Batista (Suplente). |
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| Nº Data |
Ementa |
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06/09/2005 |
Estabelece cota mensal de combustível para veículos das Subseções Judiciárias de Caruaru, Serra Talhada e Salgueiro e determina que permaneça a cota mensal para a Subseção Judiciária de Petrolina. |
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06/09/2005 |
Suspende o expediente ao público e os prazos na 11ª e 22ª Varas Federais no período de 12 a 16 de setembro e dá outras providências. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 172, p. 1, 10 set. 2005. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 5, out. 2005. |
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01/09/2005 |
Designa os Juízos das 13ª, 9ª e 10ª Vara, distribuidores dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a O5, 06 a 20 e 21 a 30 de setembro de 2005, respectivamente. Obs.: Revogada pela Portaria nº 602-DF, de 14/09/2005. |
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05/09/2005 |
Estabelece o percentual de reembolso para participação de magistrados e servidores da Seção Judiciária de Pernambuco, para o biênio 2005/2006, em cursos de pós-graduação e cursos externos de atualização profissional. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 172, p. 1, 10 set. 2005. Obs.: Revogada pela Portaria nº 304-DF, de 27/06/2007. |
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05/09/2005 |
Dispõe sobre o programa de reembolso de despesas realizadas por magistrados e servidores da Seção Judiciária de Pernambuco em cursos de pós-graduação e cursos externos de atualização profissional. Obs.: Revoga as Portaria nº 69-DF, de 04/03/2002 e Portaria nº 493/2005. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 172, p. 1, 10 set. 2005. Obs.: Revogada pela Portaria nº 304-DF, de 27/06/2007. |
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02/09/2005 |
Altera o horário de expediente na Seção de Distribuição. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 172, p. 1, 10 set. 2005. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 4, out. 2005. |
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16/08/2005 |
Designa o Juízo da 7ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de agosto de 2005. |
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18/08/2005 |
Altera o horário de expediente na 20ª Vara em Salgueiro, nas sextas-feiras. |
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08/08/2005 |
Transfere feriado na Subseção Judiciária de Petrolina. |
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03/08/2005 |
Constitui Comissão Permanente de Licitação CPL. - Comissão: Maria Engracia Paes Freire Falcão (Presidente), Jaciel Marques da Silva, José Ivan Barbosa de Melo Ferraz, Marcos Antonio Cabral da Silva (Suplente) e Antonio Romero Cavalcanti Gomes (Suplente). Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 150, p. 1, 10 ago. 2005. |
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03/08/2005 |
Designa os servidores Geórgia Marinês da Paixão e Silva, para desempenhar funções de pregoeiro nas aquisições de suprimentos e serviços de informática, e, Maria Engrácia Paes Freire Falcão, José Ivan Barbosa de Melo Ferraz e Marcos Antonio Cabral da Silva, nas funções de pregoeiro para aquisição de demais tipos de bens e serviços e constitui Comissão de Apoio ao Pregão. - Comissão de Apoio: Sofia Simplício da Silva, André Leonardo Leão de Lima e Jaciel Marques da Silva (Suplente). Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 150, p. 1, 10 ago. 2005. |
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03/08/2005 |
Constitui Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPL/OSE. - Comissão: Juliana Lemos Nunes (Presidente), Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Julia Maria Gomes da Costa, José Ivan Barbosa de Melo Ferraz (Suplente), Marcos Antonio Cabral da Silva (Suplente). Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 150, p. 1, 10 ago. 2005. |
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| 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 |
| Nº Data |
Ementa |
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26/07/2005 |
Altera o horário de expediente da 18ª Vara em Serra Talhada. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 149, p. 1, 9 ago. 2005. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 6, ago. 2005. |
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26/07/2005 |
Estabelece o horário de expediente nas Varas do interior Caruaru, Petrolina, Serra Talhada e Salgueiro. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 149, p. 1, 9 ago. 2005. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 4, jul. 2005. |
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25/07/2005 |
Estabelece cota de combustível do veículo que atende ao Diretor do foro e dá outras providências. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 172, p. 1, 10 set. 2005. Obs.: Suspensa, por tempo indeterminado, pela Portaria nº 278/2010-DF, de 11 de outubro de 2010. |
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16/07/2005 |
Designa os Juízos da 7ª e 14ª Vara, distribuidores dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 19 e de 20 a 31 de julho de 2005, respectivamente. |
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20/07/2005 |
Cria Comissão de Recebimento, vinculada ao contrato 23/2004, referente a obra de construção das fundações do Edifício Sede do Fórum Prof. Lourival Vilanova, onde funcionará a Subseção Judiciária de Caruaru. - Comissão: Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Josemar do Carmo Melo e Júlia Maria Gomes da Costa. |
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01/07/2005 |
Designa o Juízo da 12ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de julho de 2005. |
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16/06/2005 |
Suspende o expediente do dia 23 de junho na Seção Judiciária de Pernambuco, prorroga os prazos e dá outras providências. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 114, p. 1, 18 jun. 2005. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 4, jun. 2005. |
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16/06/2005 |
Designa os Juízos das 13ª e 10ª Varas, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 16 a 22 e 27 a 30 de junho de 2005 (13ª Vara); 23 a 26 de junho de 2005(10ª Vara). |
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01/06/2005 |
Designa o Juízo da 12ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período 01 a 15 de junho de 2005. |
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13/05/2005 |
Designa o Juízo da 13ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de maio de 2005. |
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09/05/2005 |
Institui formulário de mudança de domicílio, de magistrados e servidores, para fins de concessão de ajuda de custo e dá outras providências. |
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05/05/2005 |
Suspende as citações e intimações nos processos em que a União figure e englobando todas as Varas desta Seção Judiciária e dá outras providências. |
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| Nº Data |
Ementa |
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05/05/2005 |
Suspende o expediente ao público nas 12ª, 14ª, e 15ª Varas Federais, nos dias 12 e 13 de maio e prorroga os prazos processuais. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 84, p. 1, 7 maio 2005. Publicada também: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 149, p. 1, 9 ago. 2005. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 5, ago. 2005. |
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02/05/2005 |
Designa o Juízo da 2ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de maio de 2005. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 83, p. 1, 6 maio 2005. |
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02/05/2005 |
Institui o Regulamento do Serviço Voluntário no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. Obs.: Revogada pela Portaria nº 581-DF, de 28/11/2007. |
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20/04/2005 |
Comissão para recebimento provisório e definitivo de equipamentos e materiais de informática. - Comissão: Robério José Cavalcante Lima, Sofia Simplício da Silva, André Leonardo Leão de Lima. Obs.: Revogada pela Portaria nº 296-DF, de 27/06/2008. |
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06/04/2005 |
Designa o servidor, Ivaldo Severino da Silva, para efetuar analise das minutas dos editais de licitação e dá outras providências. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 66, p. 1, 9 abr. 2005. |
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15/03/2005 |
Altera o número de estagiários voluntários na Turma Recursal desta Seção Judiciária. |
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08/03/2005 |
Faz aditamento a Portaria nº 110/2005-DF, de 04 de março de 2005, que suspende o atendimento ao público nos Juizados Especiais Federais o qual inclusive, prorroga os prazos processuais. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 84, p. 1, 7 maio 2005. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 6, maio, 2005. |
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04/03/2005 |
Suspende o atendimento ao público nos Juizados Especiais Federais e dá outras providências. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 84, p. 1, 7 maio 2005. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 5, maio 2005. |
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23/02/2005 |
Estabelece o horário de funcionamento, para todas as Varas das Subseções Judiciárias desta Seccional. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 149, p. 1, 9 ago. 2005. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 4, ago. 2005. |
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02/01/2005 |
Antecipa o expediente da Seção Judiciária de Pernambuco, decreta ponto facultativo e prorroga prazos, em virtude dos festejos carnavalescos. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 84, p. 1, 7 maio 2005. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 4, maio 2005. |
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