JFPE - Portarias/2004

Portarias da Direção do Foro \| Década de 2000
2000	2001	2002	2003	2004	2005	2006	2007	2008	2009

Nº Data	Ementa
414 27/12/2004	Indica servidores para comporem comissão de levantamento físico dos bens de consumo do almoxarifado da Seção Judiciária de Pernambuco. - Comissão: Marcônio José Nunes Pereira (Presidente),, Rui Carlos de Mendonça e Antônio Romero Cavalcanti Gomes.
413 17/12/2004	Indica servidores para comporem Comissão de inventário dos bens permanentes da Seção Judiciária de Pernambuco. - Comissão: Emerson Alves Silva (Presidente), André Leonardo Leão de Lima e Marcos Antônio Cabral.
408 29/12/2004	Suspende o atendimento ao público no dia 07.01.2004, prorroga prazos e dá outras providências Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 4, p. 1, 6 jan. 2005.
396 17/12/2004	Estabelece horário de funcionamento da Secretaria Administrativa, durante o recesso forense e dá outras providências.
395 15/12/2004	Designa os Juízos das 6ª, 15ª, 5ª, 9ª e 4ª Varas, distribuidores dos feitos, plantonistas em seus respectivos períodos e dá outras providências. Períodos: 16 de dezembro de 2004 a 02 de janeiro de 2005.
392 09/12/2004	Designa o Juízo da 9ª Varal, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 10 de dezembro de 2004.
371 03/12/2004	Designa o Juízo da 3ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 04 a 15 de dezembro de 2004.
370 03/11/2004	Designa o Juízo da 6ª Vara, distribuidor de feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de novembro de 2004.
369 16/11/2004	Designa o Juízo da 1ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de novembro de 2004.
368 02/12/2004	Disponibiliza ao público, a emissão de Certidão de Distribuição (Nada Consta), via Internet , acessando o site da Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências.
367 01/12/2004	Designa o Juízo da 1ª Vara, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 03 de dezembro de 2004.
366 29/11/2004	Estabelece critérios para apuração de desempenho funcional, determina procedimentos e dá outras providências.

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2000	2001	2002	2003	2004	2005	2006	2007	2008	2009

Nº Data	Ementa
364 25/11/2004	Cria Comissão de incentivo funcional, exercício de 2004, e estabelece procedimentos. - Comissão: Juiz Frederico José Pinto de Azevedo, Juiz Manoel de Oliveira Erhardt, Juiz Ubiratam de Couto Maurício, Francisca de Paula Salazar G. da Veiga Pessoa, Alba Lúcia da Câmara Lima Gomes de Mattos e Rosélia Maria Pardelas.
360 16/11/2004	Determina a critério do Diretor do Foro, que seja requerido, junto à Policia Federal, porte de arma de fogo, estabelece condições e dá outras providências.
343 09/11/2004	Concede reembolso com despesas de transportes aos estagiários voluntários da Seção de Apoio Administrativo da Subseção Judiciária de Petrolina e dá outras providências.
329 20/10/2004	Transfere a comemoração do Dia do Servidor Publico, 28/10/2004 para 29/10/2004 e prorroga prazos.
328 15/10/2004	Designa o Juízo da 15ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de outubro de 2004.
324 22/07/2004	Concede reembolso com despesas de transportes aos estagiários voluntários desta Seção Judiciária e dá outras providências.
308 01/10/2004	Designa o Juízo da 10ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 1 a 31 de outubro de 2004.
307 16/09/2004	Designa o Juízo da 9ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providencias. Período: 16 a 30 de setembro de 2004.
302 27/09/2004	Dispõe sobre regulamentação da distribuição por prevenção, exclui classes processuais e dá outras providencias..
288 08/09/2004	Cria Comissão de Recebimento referente ao contrato nº. 21/2003, cujo objeto é a construção das fundações e estruturas de concreto do edifício anexo 2. - Comissão: Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Josemar do Carmo Melo e Juliana Lemos Nunes.
287 03/09/2004	Cria Comissão Técnica de acompanhamento do contrato nº. 18/2004, referente a elaboração dos projetos executivos e complementares para a construção do prédio sede da 16ª. Vara Federal, em Caruaru. - Comissão: Júlia Gomes da Costa (Presidente), Juliana Lemos Nunes, Francisco de Assis Fitipaldi Barros e Josemar do Carmo Melo.
270 01/09/2004	Designa o Juízo Federal da 12ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de setembro de 2004.

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Nº

Data

Ementa

243

12/08/2004

Connstitui Comissão Especial de Licitação, para contratar projetos e obras de construção da subsede da 16ª Vara Federal, em Caruaru.

- Comissão: Antônio Romero Cavalcanti Gomes, Maria Engrácia Paes Freire Falcão, Ivaldo Severino da Silva e Vânia Magalhães Ferraz.

242-SF

16/08/2004

Institui a Comissão de Seleção de Estágio, na área jurídica, no âmbito da 8ª Vara desta Seção Judiciária de Pernambuco.

- Comissão: Antonio Fernando Amorim Dantas (presidente), Raimundo Américo Soares Netto e Célia Gonçalves Duarte.

225

02/08/2004

Designa o Juízo da 4ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de agosto de 2004.

218

15/07/2004

Designa o Juízo da 2ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de julho de 2004.

207

15/07/2004

Dispõe sobre modificação do horário de atendimento na biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.

Obs.: Revoga Portaria nº 321-DF, de 08/11/1996.

186

01/07/2004

Designa o Juízo da 13ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de julho de 2004.

175

16/06/2004

Designa servidora Maria Engracia Paes Freire Falcão para desempenhar as funções de pregoeiro, e o servidor Ivaldo Severino da Silva como substituto eventual e constitui Comissão de Apoio ao Pregão.

- Comissão: Maria Laetitia Dantas Boudox Silva, Jaciel Marques da Silva, Juliana Lemos Nunes (Suplente), Floriano Peixoto Júnior (Suplente)

174

16/06/2004

Designa servidora Silvana Maria Carvalho de Brito para desempenhar as funções de pregoeiro no âmbito da 8ª Vara Federal, em Petrolina, e constitui Comissão de Apoio ao Pregão.

- Comissão: Francisco Rocha de Alencar e Leda Virgínia Cavalcanti Andrade Ferraz.

173

16/06/2004

Constitui Comissão Permanente de Licitação.

- Comissão: Maria Engrácia Paes Freire Falcão (Presidente), Maria Laetitia Dantas Boudox Silva, Jaciel Marques da Silva, Floriano Peixoto Júnior (Suplente), Vânia Magalhães Ferraz (Suplente).

172

16/06/2004

Constitui Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

- Comissão: Francisco de Assis Fitipaldi Barros (Presidente), Juliana Lemos Nunes, Maria Laetitia Dantas Boudox Silva, Ivaldo Severino da Silva (Suplente), Floriano Peixoto Júnior (Suplente).

171

16/06/2004

Designa servidora Georgia Marinês da Paixão e Silva, para desempenhar as funções de pregoeira nos pregões de bens e serviços de informática - BSI e o servidor Ivaldo Severino da Silva, como substituto eventual e constitui Comissão de Apoio ao Pregão.

- Comissão: Sofia Simplício da Silva, Maria Laetitia Dantas Boudox Silva e Jaciel Marques da Silva.

170

16/06/2004

Acrescenta horário de atendimento ao público no dia 23 de junho e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 113, p. 1, 18 jun. 2004.

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Nº Data	Ementa
158 04/06/2004	Transfere a comemoração do feriado de Corpus Christi do dia 19 de junho para o dia 25, prorroga prazos e dá outras providências. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 105, p. 1, 8 jun. 2004.
150 01/06/2004	Designa o Juízo da 4ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de junho de 2004.
148 31/05/2004	Suspende o atendimento da Biblioteca em face a mudança de pavimento.
137 17/05/2004	Decreta luto oficial por 03 dias, em razão de falecimento da MM. Juíza Federal Substituta na 1ª Região, Fabíola Bernardi.
127 22/07/2004	Desvincula a Seção de Segurança e Transportes do Núcleo Judiciário, e vincula ao Núcleo Administrativo.
122 03/05/2004	Designa o Juízo da 2ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências.
105 16/04/2004	Designa o Juízo da 11ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências.
101 01/04/2004	Designa o Juízo da 5ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de abril de 2004.
91 30/03/2004	Cria Comissão para a acompanhar e avaliar necessidades de alterações do Sistema Tebas, na Seção Judiciária de Pernambuco. - Comissão: Geórgia Marinês da Paixão e Silva (Presidente), Francisca de Paula G. Salazar da Veiga Pessoa, João Bosco Gouveia de Melo Júnior e Márcia Fernanda Linhares Gomes Lemos.
86 18/03/2004	Constitui Comissão para proceder atualização da padronização da frota de veículos oficiais da Seção Judiciária de Pernambuco. - Comissão: Manoel Alves de Souza Neto, Paulo José de Farias e Josemar do Carmo Melo.
79 15/03/2004	Designa o Juízo da 13ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Periodo: 16 a 31 de março de 2004.
63 27/02/2004	Designa o Juízo da 7ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de março de 2004.
56 16/02/2004	Designa o Juízo da 7ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 29 de fevereiro de 2004.
55 17/02/2004	Atribui denominação ao Fórum da Justiça Federal em Caruaru "Fórum Professor Doutor Lourival Vilanova".

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Nº Data	Ementa
54 19/01/2004	Antecipa e suspende o expediente da Seção Judiciária de Pernambuco, inclusive na 8ª Vara Federal em Petrolina, em virtude dos festejos carnavalescos, prorroga os prazos e dá outras providências.
51 16/01/2004	Revoga a permissão de uso de área concedida à empresa Maurício Ferreira de Souza Lanchonete-Me.
34 30/01/2004	Designa os Juízos da 1ª Vara e da 6ª Vara, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providencias. Períodos: 01 de fevereiro e 02 a 15 de fevereiro de 2004, respectivamente.
33 30/01/2004	. Designa o Juízo da 8ª Vara (Petrolina), distribuidor de feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2004.
15 15/01/2004	Designa os Juízos da 12ª Vara, 1ª Vara e 3ª Vara, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providencias. Períodos: 16 a 21 de janeiro de 2004; 22,23 e 26 a 31 de janeiro de 2004; e de, 24 a 25 de janeiro de 2004, respectivamente.
11 13/01/2004	Disciplina o uso de computadores na Seção de Biblioteca e Laboratório de Informática e dá outras providências.

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