JFPE - Portarias/2000

Portarias da Direção do Foro \| Década de 2000
2000	2001	2002	2003	2004	2005	2006	2007	2008	2009

Nº Data	Ementa
463 19/12/2000	Estabelece horário de funcionamento da Secretaria Administrativa, no período do recesso forense e dá outras providências.
458 07/12/2000	Designa os MM.MM. Juízes Federais, Dr. Manoel de Oliveira Erhardt e Dr. Antonio Bruno de Azevedo Moreira, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 01 a 19 de dezembro e 20 de dezembro a 01 de janeiro de 2001, respectivamente.
456 06/12/2000	Cria sistema de distribuição e acompanhamento processual como sub-classe da classe procedimentos criminais.
455 28/11/2000	Constitui Comissão Especial de Licitação, referente à execução do projeto da rede de comunicação de dados da 8ª Vara Federal, em Petrolina e dá outas providências. - Comissão: Ivaldo Severino da Silva (Presidente), Francisco Fitipaldi, Robério José C. de Lima, Alba Lúcia da Câmara Lima Gomes de Mattos (Suplente), Rogério Xavier da Costa (Suplente).
430 29/11/2000	Constitui comissão para realizar levantamento dos bens de consumo do almoxarifado e dá outras providências.
425 26/10/2000	Suspende o expediente no dia 03/11/2000, prorroga prazos, determina complementação de horário na Seção Judiciária de Pernambuco, e dá outras providências.
415 05/10/2000	Suspende o expediente no dia 13/10/2000, prorroga prazos, determina complementação de horário na Seção Judiciária de Pernambuco, e dá outras providências. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 10, out. 2000.
321 17/08/2000	Determina o restabelecimento da escala de plantão dos Agentes de Segurança, estabelece a Seção de Segurança e Transportes a elaboração de manual de rotinas e dá outras providências.
290 07/08/2000	Determina a suspensão dos efeitos da Ordem de Serviço n.004/99, que dispõe sobre a vedação ao pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI.
284 28/07/2000	Reestrutura a Secretaria Administrativa. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 6, ago. 2000.
283 01/08/2000	Suspende o expediente da Seção Judiciária de Pernambuco em face as chuvas na capital pernambucana e dá outras providências. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 147, p. 44, 3 ago. 2000.
282 31/07/2000	Suspende o expediente da Seção Judiciária em face das chuvas na capital pernambucana e dá outras providências. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 147, p. 44, 3 ago. 2000.

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Nº Data	Ementa
271 17/07/2000	Proíbe o comércio de refeições nas dependências do prédio da Seção Judiciária de Pernambuco e dá providencias.
237 28/06/2000	Determina a Secretaria Administrativa emissão de formulário para expedição de certidões de distribuição e dá outras providências.
234 15/05/2000	Cria o Conselho Editorial da Revista da Justiça Federal em Pernambuco e dá outras providências. - Conselho Editorial: Dr. Francisco Alves dos Santos Júnior (Presidente), Dr. Antonio Bruno de Azevedo Moreira, Dr. Ubiratan de Couto Maurício, Dr. Élio Wanderley de Siqueira Filho e Dr. Hélio Sílvio Ourem Campos.
222 16/06/2000	Determina Fechamento do Foro, em virtude dos festejos juninos no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
183 01/06/2000	Designa o MM. Juiz Federal Titular da 13ª Vara, Dr. Helio Silvio Ourem Campos, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: Junho de 2000.
161 09/05/2000	Designa Juiz Federal, Dr. Frederico José Pinto de Azevedo, para coordenar o Site Oficial, cria a Revista da Justiça Federal em Pernambuco e abre espaço às Varas Federais para suas publicações e dá outras providências. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 15, 6 jun. 2008.
160 08/05/2000	Cria a comissão Cultural da Justiça Federal em Pernambuco e dá outras providências. - Comissão: Júlia Maria Gomes da Costa, Alba Lúcia da Câmara Lima Gomes de Mattos, Francisca de Paula G. Salazar da V. Pessoa, Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira, Tereza Karina Pinheiro. Obs.: Alterada pela Portaria nº 145-DF, de 02/09/2002.
143 04/05/2000	Cria o Espaço Cultural da Justiça Federal em Pernambuco e dá outras providências. Obs.: Alterada pela Portaria nº 84-DF, de 23/04/2003.
142 02/05/2000	Determina competência ao Setor de Certidões, para expedição de documentos de distribuição de processos conforme informação processual e dá outras providências.
141 02/05/2000	Autoriza a utilização, pela Seção de Distribuição, do sistema desenvolvido pela Seção de Informática para fins de autenticação de petições para outras Seções Judiciárias e dá outras providências.
111 26/04/2000	Institui o Ponto Eletrônico para os Servidores lotados na Secretaria Administrativa e dá outras providências.
109 17/04/2000	Determina à Seção de Distribuição procedimento específico para entrega da Certidão Positiva e dá outras providências.

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Nº

Data

Ementa

03/03/2000

Estabelece horário de expediente no dia 03/03/2000 e prorroga prazos na Seção Judiciária de Pernambuco.

28/02/2000

Suspende o expediente no dia 08/03/2000 da Secretaria Administrativa, o prazo judicial e faculta aos Magistrados Federais titulares de Vara ou no exercício da titularidade a deliberação do expediente em relação aos servidores das respectivas Varas, em virtude dos festejos carnavalescos.

28/02/2000

Constitui Comissão Permanente de Licitação.

- Comissão: Helen Melo Tavares Verçosa (Presidente), Floriano Peixoto Júnior, Josemar do Carmo Melo, Júlia Maria Gomes da Costa (Suplente), Verônica Braz Lucas (Suplente).

18/02/2000

Delega ao Diretor da Secretaria Administrativa, competência para conceder licença para tratamento de saúde, estabelece critérios e da outras providências.

03/03/2000

Suspende o expediente da 8º vara Federal de Pernambuco e da Subdiretoria do Foro de Petrolina no dia 8 do corrente mês de março de 2000.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 15, mar. 2000.

Obs.: Subdiretoria do Foro de Petrolina.

31/01/2000

Designa os MM.MM. Juízes Federais, Dr. Frederico José Pinto de Azevedo e Dr. Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 01 a 06 de fevereiro e 07 a 29 de fevereiro de 2000, respectivamente.

11/01/2000

Designa Comissão de Licitação para contratação de fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos da frota da 8ª Vara Federal, em Petrolina.

- Comissão: Silvana Maria Carvalho de Brito (Presidente), Rogério Martins Dias.

03/01/2000

Designa comissão para recebimento das máquinas reprográficas, de acordo com o subitem. 11.1 do Convite nº. 15/99-CPL.

- Comissão: José Waldeck dos Santos (Presidente), Verônica Braz Lucas, Silvana Maria Carvalho de Brito.

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