i JFPE - Seis varas federais e 2ª turma recursal realizam inspeção no mês de julho
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Imagem do Portal da Justiça Federal
Neste mês de julho, além da 2º Turma Recursal, seis varas federais realizarão suas inspeções: as 18ª, 19ª, 24ª, 25ª 26ª e 27ª varas. Começando no dia 14, as 24ª, 25ª e 26ª varas federais, além da 2ª Turma Recursal, terão até o dia 18 para finalizar suas inspeções. A 19ª vara também começará dia 14, mas realizará as inspeções também nos dias 15, 17,18 e 21 de julho. Já as 18ª e 27ª varas federais terão seus períodos de inspeção entre os dias 21 e 25 deste mês.

Visando não causar nenhum prejuízo às partes, entre essas datas, os prazos processuais serão suspensos, sendo devolvidos aos jurisdicionados após o término das atividades. Não serão realizadas audiências e nem haverá expediente destinado às partes, exceto para medidas que evitem o perecimento de direito e que assegurem a liberdade de locomoção.

Os procuradores e advogados precisam restituir os autos físicos às varas, até a semana anterior ao período da inspeção ordinária anual. Durante a vistoria, não será interrompida a distribuição de processos e nem serão concedidas férias aos servidores das varas. Em cumprimento à Lei nº 5.010/1966 e aos artigos 1 a 16 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, a inspeção vai abranger todos os processos, livros, papéis e serviços e contará com a assistência do Ministério Público Federal (MPF) e com a ciência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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