A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) recebeu, nesta sexta-feira (23), denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o segundo grupo da Operação Trevo, denominado A Paraibana. Mais cinco investigados viraram réus na Ação Penal nº 0001389-48.2015.4.05.8300, sendo um gerente de instituição financeira e quatro integrantes de suposta organização criminosa. Os cinco réus serão citados e, a partir da data da citação, terão o prazo de 10 dias para oferecer defesa por escrito.
As investigações desvendaram que, desde março de 2014, os integrantes desse grupo realizavam atividades típicas de empresas seguradoras, operando como instituição financeira, mas sem a devida autorização. Eles realizavam empréstimos com dinheiro proveniente da atividade criminosa, cobrando sobre as dívidas resultantes juros cima do dobro da taxa permitida por lei.
A suposta organização criminosa utilizava pessoas interpostas, conhecidas como laranjas. Essas pessoas eram usadas para esconder a propriedade de bens e valores recebidos por meio da atividade criminosa, recebendo a colaboração de pelo menos um gerente de instituição financeira para abertura e movimentação das contas bancárias. Por esse motivo, o gerente foi também incluído como réu na denúncia.
A Polícia Federal havia solicitado o desmembramento do processo original, devido ao número extenso de investigados (mais de 20 participantes) e ainda devido a grande quantidade de crimes praticados, solicitação acatada pela JFPE. Desmembrado em três, cada um contendo um grupo com diferentes investigados. Contra o terceiro grupo, vinculado à empresa Pernambuco dá Sorte, ainda não foi recebida a denúncia.
CRIMES - Os réus do grupo A Paraibana são acusados da prática de operação de instituição financeira sem autorização (art. 16, da Lei nº 7.492/86), crime de usura (art. 4º, a, da Lei nº 1.521/51), crime de lavagem de ativos (art. 1º, da Lei nº 9.613/1998) e formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal).
PRIMEIRO GRUPO Em 11 de dezembro de 2014,a SJPErecebeu denúncia contra 13integrantes de suposta organização criminosa que comercializava máquinas eletrônicas programáveis, conhecidas como caça-níqueis. A ação penal nº 0008148-62.2014.4.05.8300, que vai julgar o primeiro grupo da Operação Trevo, conhecido como Show Ball ou Shock Machine, já está em andamento na JFPE.
OPERAÇÃO TREVO A Operação Trevo foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 11 de novembro do ano passado, quando desbaratou supostas organizações criminosas especializadas em fraudes com títulos de capitalização popular, jogos de azar, lavagem de dinheiro e crimes contra o Sistema Financeiro e a economia popular. Na ocasião, foram cumpridos diversos mandados de prisão, busca e apreensão, além de determinação de bloqueio de valores.
