Neste mês de maio, dez varas federais estarão em inspeção na Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). Os trabalhos de inspeção iniciam nesta segunda-feira (11) e vão até o dia 15, nas 12ª, 28ª, e 29ª Varas. A partir do dia 18 ao dia 22, 21ª e 33ª Varas realizam suas inspeções. E dos dias 25 a 29 de maio estão programadas as inspeções na 2ª, 5ª, 15ª, 24ª e 31ª Varas. O cronograma ainda está sujeito a alterações.
Durante o período, não será interrompida a distribuição de processos nem serão concedidas férias aos servidores das varas durante a vistoria.
Na ocasião, cada magistrado deverá verificar se a secretaria vem cumprindo as atribuições previstas nas leis, se não há processos irregularmente parados, se os atos, despachos, ordens e recomendações dos juízes, da Direção do Foro, da Corregedoria Regional e do Tribunal estão sendo cumpridos, entre outras obrigações.
As inspeções acontecem em cumprimento à Lei nº 5.010/1966 e aos artigos 1 a 16 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, contará com participação do Ministério Público Federal (MPF) e com a ciência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
