Uma prorrogação excepcional do Contrato nº 20/2015 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 e da Seção Judiciária de Pernambuco está em negociação avançada, já com o Termo Aditivo em apreciação pela Seguradora Sulamérica, com base no art. 57, § 4 º, da Lei 8.666/93.
Quanto ao reajuste, a Sulamérica mantém os parâmetros previstos originalmente em contrato, o que significa a aplicação de 12,48%. Em 13 de abril, o presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, assinou um despacho determinando a mencionada prorrogação, acolhendo os termos do Parecer da Assessoria Jurídica da Presidência de nº 22/2020.
Inicialmente, a Autogestão em Saúde (TRFMED) foi pensada para entrar em operação em 1º de maio, pois o contrato atual com a Seguradora estará em vigência até 30 de abril. No entanto, uma prorrogação contratual pareceu razoável a fim de que houvesse uma melhor preparação das equipes de trabalho que atuarão na operação do Programa. Além disso, a concessão de mais alguns meses para que magistrados e servidores, ativos e inativos, e os pensionistas conheçam as propostas em saúde do TRFMED poderá ser crucial na sua decisão de aderir ao Programa.
