A Direção do Foro da JFPE publicou, nesta segunda-feira (16), a Portaria nº 41/2020 que estabelece a adoção de medidas preventivas contra a proliferação do Novo Coronavírus, responsável pela doença COVID-19. A regulamentação sobre os procedimentos a serem tomados foi assinada pelo diretor do Foro, juiz federal Frederico José Pinto de Azevedo.
A adoção dos procedimentos administrativos considera qualidade de pandemia de coronavírus (COVID-19), com elevados índices de contágio e taxa de mortalidade majorada entre idosos e pessoas com doenças crônicas; a necessidade de manter a prestação dos serviços públicos; O ATO nº 101/2020 do TRF5; além da necessidade de reduzir as chances de contágio nas dependências desta seccional e de estabelecer critérios para acesso de pessoas aos prédios, a fim de minimizar riscos de transmissão. Acesse aqui a Portaria 41/2020.
