Em razão do feriado nacional que comemora a independência do Brasil, a Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), funcionará em regime de plantão na próxima sexta-feira (7). A data é regulamentada pela Lei n° 10.607, de 19 de dezembro de 2002.
Dessa forma, tanto as varas federais localizadas no Recife, quanto as subseções do interior, irão operar em regime de plantão judiciário, atendendo pedidos de medida urgente, cíveis ou criminais, que visem prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar liberdade de locomoção individual.
Os prazos dos processos penais com vencimento na data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (segunda-feira, 10 de setembro). Em relação aos processos cíveis, os prazos são suspensos.
Telefones do plantão:
(81) 99971-6668 - Recife, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes e Palmares.
(81) 99967-1549 - Caruaru, Arcoverde e Garanhuns.
(81) 99275-4986 - Serra Talhada, Ouricuri, Petrolina e Salgueiro.
