A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) informa que não haverá expediente na Subseção de Petrolina na próxima quarta-feira (15), em razão do feriado municipal que comemora o dia de Nossa Senhora Rainha dos Anjos, padroeira da cidade. A data é regulamentada pela Lei Municipal n° 2.361/2011.
Nesse dia, a Subseção de Petrolina irá operar em regime de plantão judiciário, atendendo pedidos de medida urgente, cíveis ou criminais, que visem prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar liberdade de locomoção individual.
Os prazos dos processos penais com vencimento na data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (quinta-feira, 16 de agosto). Em relação aos processos cíveis, os prazos são suspensos.
Telefone do plantão: (81) 99275-4986
