| Feriados na Sede da Justiça Federal em Pernambuco (Recife) Portaria nº 84/DF da JFPE, 24/05/2021 |
| Feriados Nacionais | |||
| 01 a 06 de janeiro | Recesso Forense Lei nº 5.010, 30 maio 1966, art.62 |
07 de setembro | Independência do Brasil Lei nº 10.607, 19 dez. 2002 |
| 2ª e 3ª feira de carnaval (data móvel) |
Carnaval Lei nº 5.010, 30 maio 1966, Art. 62 |
12 de outubro | Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil) Lei nº 6.802, 30 jun. 1980 |
| 4ª feira após o carnaval (data móvel) |
4ª Feira de Cinzas (Ponto facultativo) *Cancelado pela Portaria nº 9-DF, de 03/02/2021 |
28 de outubro | Dia do Funcionário Público Decreto-Lei nº 5.936, 28 out. 1943 Lei nº 8.112, 11 dez. 1990, art. 236 |
| 4ª feira a 6ª feira Santa (data móvel) |
Semana Santa Lei nº 5.010, 30 de maio 1966, Art. 62 |
01 de novembro | Dia de Todos os Santos Lei nº 5.010, 30 maio 1966, art.62 |
| 21 de abril | Tiradentes Lei nº 10.607, 19 dez. 2002 |
02 de novembro | Dia de Finados Lei nº 10.607, 19 dez. 2002 Lei nº 5.010, 30 maio 1966, art.62 |
| 01 de maio | Dia do Trabalho Lei nº 10.607, 19 dez. 2002 |
15 de novembro | Proclamação da República Lei nº 10.607, 19 dez. 2002 |
| 03 de junho | Corpus Cristi (Ponto Facultativo) | 08 de dezembro | Dia da Justiça Lei nº 6.741, 17 dez. 1979 Lei nº 5.010, 30 maio 1966, art.62 |
| 11 de agosto | Criação dos Cursos Jurídicos Lei nº 5.010, 30 maio 1966, art.62 |
20 a 31 de dezembro | Recesso Forense Lei nº 5.010, 30 maio 1966, art.62 |
| Feriado Estadual | |
| 06 de março | Data Magna do Estado Pernambuco Lei Estadual nº 16.241, 14 de dez. 2017, art. 49 |
| Feriados Municipais | |||
| 24 de junho | São João Lei Municipal nº 9.777, 08 jun. 1967 / Revigorada em: 12/05/87 |
08 de dezembro | Nossa Senhora da Conceição Lei Municipal nº 9.777, 08 jun. 1967 / Revigorada em: 12/05/87 |
| 16 de julho | Nossa Senhora do Carmo (Padroeira do Recife) Lei Municipal nº 9.777, 06 jun.1967 / Revigorada em: 12/05/87 |
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Feriados em anos anteriores:
2017 | 2018 | 2019 | 2020
* Elaborada e atualizada pela equipe da Biblioteca da JFPE
