Levantamento, em ordem cronológica,
da Produção Intelectual dos Servidores da Justiça Federal em Pernambuco
da Produção Intelectual dos Servidores da Justiça Federal em Pernambuco
M
Manoel Francisco do Nascimento Júnior
Artigo de Revista
A evolução do direito penal do inimigo para o direito judicial do inimigo analisada a partir de uma perspectiva minimalista-garantista. Revista Jurídica da SeçãoJudiciária de Pernambuco, Recife, n. 4, p. 223-250, 2011.
Marcelo Henrique Magalhães da Silva
Capítulo de Livro
- O fator previdenciário e o direito adquirido. In: TEIXEIRA, Sérgio Torres; MELO FILHO, Hugo Cavalcanti; CERQUEIRA, Paulo Roberto Gonçalves. (Orgs.). Acesso à justiça do trabalho na pós-modernidade: temas de direito e processo do trabalho e suas inquietações na sociedade contemporânea. Recife: Nossa Livraria, 2016. p. 791-811.
Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira
Artigo de Revista
Espaço virtual de memória institucional da Justiça Federal em Pernambuco: relato de experiência. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, Recife, n. 10, p. 263-276, 2017.
Mariane Izabel Silva dos Santos
Artigo de Revista
Influências Midiáticas nas decisões dos Magistrados Criminalistas. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, n. 7, p. 139-158, 2014.
Marlos Oliveira Magalhães Porto
Artigo de Revista
Aposentadoria compulsória e a dignidade do idoso: repercussões e alternativas para a sua harmonização. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco,Recife, n. 13, v.2, p. 205-238, 2021.
Marta Jussara Vila Nova Alves de Lima
Artigos de Revistas
Imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social à luz do art. 195, § 7º, da CF/88. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, Recife, n. 6, p. 321-344, 2013.
- Aspectos processuais da prescrição no novo Código Civil: interrupção e decretação EX OFFICIO. Revista da ESMAPE, Recife, v. 11, n. 23, p. 511-530, jan./ jun. 2006.
N
Nathiene Alencar de Sá
Artigo de Revista
Aprimorando as atividades da secretaria administrativa da justiça federal em pernambuco através da criação da controladoria. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, Recife, n. 3, p. 197-218, 2010.
Neide Carolina Mendes de Almeida
Capítulo de Livro
- O direito à educação inclusiva da pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). In: CAMPANELLI, Giuseppe; ROMBOLI, Silvia. La tutela dei diritti fondamentali: esperienze a confronto : Seminario interno del Corso di Alta Formazione in Giustizia costituzionale e tutela giurisdizionale dei diritti, anno 2019. Pisa: Pisa University Press, 2019. p. 135-143.
P
Patrícia de Almeida Montalvão Soares
Artigo de Revista
- Uma reflexão sobre o momento da audiência do Art. 334 do NCPC e a contestação. Inteiro Teor, Recife, 20 abr. 2016.
- Enunciado 95. O juiz, antes de rejeitar liminarmente a impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525, § 5º, do CPC), deve intimar o impugnante para sanar eventual vício, em observância ao dever processual de cooperação (art. 6º do CPC). In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes (Coord.). Enunciados CJF: organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: Juspodivm, 2019. p. 248-255. (Enunciados aprovados durante as Jornadas de Direito Processual Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017 e nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, em Brasília). Colaboração: Lúcio Delfino.
- Enunciado 89. Conta-se em dias úteis o prazo do caput do art. 523 do CPC. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes (Coord.). Enunciados CJF: organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: Juspodivm, 2019. p. 232-237. (Enunciados aprovados durante as Jornadas de Direito Processual Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017 e nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, em Brasília).
- Enunciado 26. A multa do § 8º do art. 334 do CPC não incide no caso de não comparecimento do réu intimado por edital. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes (Coord.). Enunciados CJF: organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: Juspodivm, 2019. p. 157-162. (Enunciados aprovados durante as Jornadas de Direito Processual Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017 e nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, em Brasília).
- Das medidas atípicas de coerção contra o Poder Público: aplicabilidade e limites. In: TALAMINI, Eduardo; MINAMI, Marcos Youji. (Coords). Medidas Executivas Atípicas. Salvador: Juspodivm, 2018. p. 135-158. (Coleção grandes temas do novo CPC, 11).
- Execução parcial da obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública à luz do Novo CPC. In: ARAÚJO, José Henrique Mouta; CUNHA, Leonardo Carneiro da. (Coords). Advocacia pública. Salvador: Juspodivm, 2015. p. 413-438. (Coleção repercussões do novo CPC, 3).
- O impacto do novo CPC na execução de quantia certa contra a Fazenda Pública. In: PEIXOTO, Renata Cortez Vieira; SOUZA, Rosalina Freitas Martins de; ANDRADE, Sabrina Dourado França. (Coords.). Temas relevantes de Direito Processual Civil: elas escrevem. Recife: Amador, 2016. p. 223-239. Colaboração: Márcia Pereira Costa.
R
Rosa Cícero Correia
Artigo de Revista
- Hermenêutica constitucional e o principio da proporcionalidade aplicados aos direitos fundamentais. Revista ESMAPE, Recife, v. 8, n.18, p. 547.568, jul./dez. 2003.
S
Silvia Carolina Buarque de Gusmão Noya
Artigo de Revista
- Contribuintes do imposto de renda obrigados ao recolhimento pelo carne-leão e a desproporcionalidade da sanção aplicada pelo descumprimento dessa obrigação. Revista da ESMAPE, Recife, v. 13, n. 28, p. 525-562, jul./dez. 2008. Colaboração: João Hélio de Farias Moraes Coutinho e Raymundo Juliano Rêgo Feitosa.
Simone Marques [Simone Irene de Albuquerque Marques]
Livro
- Leões no canavial. Recife: Fundação de Cultura da Cidade do Recife, 2004.
* Elaborada e atualizada pela equipe da Biblioteca da JFPE
