Juiz Federal - Justiça Federal da 2ª Região
Artigos de Revistas
- O novo CPC e o ônus da prova nas lides previdenciárias: entre a prova plena e a verossimilhança preponderante. Revista de Processo, São Paulo, v. 41, n. 262, p. 287-319, dez. 2016. Colaboração: Taís Loureiro Santos.
Reserva do possível, direitos fundamentais e autocontenção dos poderes: uma nova perspectiva. Revista CEJ, Brasília, v. 20, n.69, p. 85-96, maio/ago. 2016.- O princípio da proteção da confiança e o novo código de processo civil brasileiro. Revista de Processo, São Paulo, v. 40, n. 247, p. 197-226, set. 2015.
- O novo Código de Processo Civil brasileiro e a audiência de conciliação ou mediação como fase inicial do procedimento. Revista de Processo, São Paulo, v. 40, n. 243, p. 583-604, maio 2015.
- Prisão do extraditando no ordenamento jurídico brasileiro: novas perspectivas. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 21, n. 83, p. 335-352, abr./jun. 2013.
Democracia, o auditório do Supremo Tribunal Federal e o efeito vinculante de suas decisões. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 20, n. 36, p. 241-260, abr. 2013.
- Leis 12.485 e 12.529/2011: Interseções entre o direito econômico e a comunicação social. Revista de Direito Empresarial, Curitiba v. 10, n. 1, p. 221-241, jan./abr. 2013.
- Os desafios da justiça administrativa brasileira. Revista de Processo, São Paulo, v. 38, n. 218, p. 133-161, abr. 2013.
- Confidencialidade das fontes: um tabu no tabu. Observatório da Imprensa, São Paulo, a. 18, n. 725, p. 1-27, dez. 2012.
O acesso à informação na legislação brasileira Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 19, n. 33, p. 161-181, abr. 2012. Recebimento e rejeição da peça acusatória, à luz da Lei 11.719/2008. Direito Federal: Revista da AJUFE, Brasília, v. 24, n. 91, p. 283-299, 1. sem. 2011; Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 16, n. 25, p. 411-426, out. 2009; Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da
5. Região, Recife, n. 18, p. 127-152, dez. 2008.
- Competência criminal da Justiça Federal. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 324, 27 maio 2004. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/5232
- Ministério Público: questões polêmicas. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 229, 22 fev. 2004. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/4866
- Ministério Público: aspectos históricos. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 229, 22 fev. 2004. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/4867
Livro
- A credibilidade de Têmis e a argumentação jurídica: medidas endojudiciais e extrajudiciais. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2016. (Série Monografias do CEJ; 22). Disponível em: http://www.jf.jus.br/ojs2/index.php/mono/issue/view/132/showToc
Capítulos de Livro
Reserva do possível, direitos fundamentais e auto contenção dos poderes: uma nova perspectiva. In: SANTANA, Ana Claudia Farranha; HOGEMANN, Edna RaquelRodrigues Santos; COSTA, Marli Marlene Moraes da (Coords.) ; CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF (Org.). Direitos sociais e políticas públicas III. Florianópolis: CONPEDI,
2016. p. 336-356. (XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF).
O novo Código de Processo Civil e o ônus da prova nas lides previdenciárias: entre a prova plena e a verossimilhança preponderante. In: SILVA, Maria Dos RemédiosFontes; CORDEIRO, Nefi ; CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF (Org.). Processo, jurisdição e efetividade da justiça I. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 419-439.
(XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF).
Proteção da confiança e Defensoria Pública em uma perspectiva socioambientalista. In: COUSILLAS, Marcelo José; SOUZA, Maria Claudia da Silva Antunes de;PADILHA, Norma Sueli ; CONPEDI/UdelaR/Unisinos/ URI/UFSM /Univali/UPF/FURG (Org.). Direito ambiental e socioambientalismo I. Florianópolis: CONPEDI, 2016.
p. 188-208. (V Encontro Internacional do CONPEDI - Montevidéu/Uruguai). Colaboração: Cleber Francisco Alves.
O novo Código de Processo Civil brasileiro e a audiência de conciliação ou mediação como fase inicial do procedimento. In: MAILLART, Adriana Silva; DIZ, JamileBergamaschine Mata; GAGLIETTI, Mauro José (Coord.) ; CONPEDI/UFS (Org.). Justiça mediática e preventiva. Florianópolis: CONPEDI, 2015. p. 262-282.
(XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS / Aracaju).
A legitimidade e a racionalidade da representação parlamentar no Brasil. In: VENERIO, Carlos Magno Spricigo; ÁVILA, Flávia de; WOLKMER, Antonio Carlos (Coord.);CONPED/UFF (Org.). Teoria do estado e da constituição. Florianópolis: FUNJAB 2012. p. 296-312. (XXI Congresso Nacional do CONPEDI - UFF/ Niterói).
Ver Também: Currículo Lattes
