i JFPE - Juiz Federal Flávio Roberto Ferreira de Lima
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NATURALIDADE
alt Recife-PE
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Administração de Empresas (1989) - Faculdade de Ciências da Administração da Universidade de Pernambuco - FCAP/UPE.

Bacharelado em Direito (1995) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Especialização em Direito Público (2000). Área de concentração Direito Constitucional e Administrativo - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Monografia: Restrições legais ao exercício da atividade jurisdicional na execução de decisões e sentenças contra a fazenda pública.

Mestrado em Direito Processual Civil (2008) - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Título da Dissertação: Direito fundamental à coisa julgada: um estudo sobre a coisa julgada inconstitucional em confronto com o princípio da segurança jurídica nas mais atuais e relevantes questões apreciadas pelo poder judiciário brasileiro no âmbito do direito público.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Técnico Judiciário - Justiça Federal em Pernambuco - JFPE (1989 a 1996).

Analista Judiciário - Justiça Federal em Pernambuco - JFPE (1996 a 1998).

Procurador Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (1998 a 2004).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
VI Concurso para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 15 de dezembro de 2004 - Recife-PE.

Promovido a Juiz Federal
Posse: 14 de dezembro de 2010.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
10ª Vara - Recife-PE
15/12/2004 a 13/12/2010.

18ª Vara - Serra Talhada-PE
14/12/2010 a 28/02/2011.

26ª Vara - Palmares-PE
01/03/2011 a 21/08/2012.

16ª Vara - Caruaru-PE
22/08/2012 a 04/09/2012.

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais - JEF (2ª Relatoria) - Recife-PE
07/01/2013 - atual.



Exerceu a Diretoria da Subseção de Serra Talhada (Período/ Documento Legal)

14/12/2010 a 28/02/2011 (Provimento nº 04, art. 3º do TRF-5ª Região, 20/04/1994).



Exerceu a Diretoria da Subseção de Palmares (Período / Documento Legal)

01/03/2011 a 21/08/2012 (Provimento nº 04, art. 3º do TRF-5ª Região, 20/04/1994).
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Ver Também: Plataforma Lattes.



Fontes de Pesquisa:

Currículo Lattes.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
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