| Varas Federais |
| Portarias |
| Nº Data |
Ementa | Disponibilização DEA-SJPE |
| 22ª Vara - Recife-PE |
|
16/03/2020 |
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
17/03/2020 p. 10-11 |
| 23ª Vara - Garanhuns-PE |
|
23/03/2020 |
Suspende a obrigação de comparecimento pessoal de réus. |
24/03/2020 p. 18-19 |
| 26ª Vara - Palmares-PE |
|
16/03/2020 |
Dispõe sobre as medidas de prevenção relativas ao COVID-19, no âmbito da Subseção Judiciária dos Palmares, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
19/03/2020 p. 2-3 |
| 27ª Vara - Ouricuri-PE |
|
15/05/2020 |
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
16/03/2020 p. 5-6 |
|
17/03/2020 |
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
18/03/2020 p. 3 |
| 33ª Vara - Recife-PE |
|
16/03/2020 |
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 33ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
16/03/2020 p. 7-8 |
| 36ª Vara - Recife-PE |
|
30/07/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do cumprimento e comprovação de penas e medidas alternativas no âmbito da 36ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
31/07/2020 p. 8-9 |
|
13/03/2020 |
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da Central de Mandados (CEMAN) da sede da Seção Judiciária de Pernambuco. |
16/03/2020 p. 13-14 |
|
13/03/2020 |
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 36ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
16/03/2020 p. 15 |
| 38ª Vara - Serra Talhada-PE |
|
23/03/2020 |
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID19, no âmbito da 38ª Vara da Subseção Judiciária de Serra Talhada, Seção Judiciária de Pernambuco. |
24/03/2020 p. 16-17 |
Obs.: DEA-SJPE = Diário Eletrônico Administrativo da Seção Judiciária PE |
* Elaborada e atualizada pela equipe da Biblioteca da JFPE
