| Portarias da Direção do Foro | Década de 2000 | |||||||||
| 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 |
| Nº Data |
Ementa |
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21/12/2009 |
Revoga a cessão de uso da área da sede da Subseção Judiciária de Caruaru para exploração de restaurante e lanchonete. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 51, p. 1, 23 mar. 2010. |
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589 23/12/2009 |
Institui os dias 24/12/2008 e 31/12/2008 como expediente para os fins que estabelece. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 01, p. 4, 12 jan. 2009. |
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560 03/12/2009 |
Designa o MM. José Moreira da Silva Neto, Substituto da [i.e.] na 14ª Vara Federal, e o MM. Vinícius Costa Vidor, Substituto da [i.e.] na 19ª Vara, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 16 a 31 de dezembro de 2008 e de 01 a 15 de janeiro de 2009, respectivamente. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 8, 12 mar. 2009. |
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09/12/2009 |
Designa o MM. José Moreira da Silva Neto, Substituto da [i.e.] na 14ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de janeiro de 2010. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 12, p. 12, 16 dez. 2009. |
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09/12/2009 |
Designa o MM. Bruno César Bandeira Apolinário, Substituto da [i.e.] na 19ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 19 a 31 de dezembro de 2009. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 12, p. 13, 16 dez. 2009. |
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03/12/2009 |
Designa o MM. José Maximiliano Machado Cavalcanti, Titular da 19ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 04 a 18 de dezembro de 2009. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 12, p. 14, 16 dez. 2009. |
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30/11/2009 |
Designa a MM. Joana Carolina Lins Pereira, Titular da 11ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 03 de dezembro de 2009. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 12, p. 15, 16 dez. 2009. |
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05/11/2009 |
Designa a MM. Roberta Walmsley Soares Carneiro, Substituta da [i.e.] na 12ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de novembro de 2009. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 7, 20 nov. 2009. |
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16/10/2009 |
Designa o MM. Allan Endry Veras Ferreira, Substituto da [i.e.] na 13ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de novembro de 2009. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 6, 20 nov. 2009. |
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05/10/2009 |
Designa o MM. Flávio Roberto Ferreira de Lima, Substituto da [i.e.] na 10ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de outubro de 2009. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 19, 16 out. 2009. |
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21/09/2009 |
Designa o MM. José Moreira da Silva Neto, Substituto da [i.e.] na 14ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de outubro de 2009. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 18, 16 out. 2009. |
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05/10/2009 |
Transferir o feriado do dia do servidor público neste ano de 2009, Seção Judiciária de Pernambuco. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 184, p. 1, 7 out. 2009. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 4, 16 out. 2009. |
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24/09/2009 |
Disciplina os depósitos judiciais nesta Seção Judiciária de Pernambuco, durante a greve bancária. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 182, p. 1, 3 out. 2009. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 5, 16 out. 2009. |
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24/09/2009 |
Disciplina o pagamento de custas judiciais nesta Seção Judiciária de Pernambuco, durante a greve bancária. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 177, p. 1, 26 set. 2009. |
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22/09/2009 |
Designa fiscal de contratos. Fiscal nomeada: Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 179, p. 1, 30 set. 2009. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 6, 16 out. 2009. |
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| Nº Data |
Ementa |
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21/09/2009 |
Dispõe sobre a aprovação prévia dos termos de referência e Projetos Básicos pela Direção do Foro. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 179, p. 1, 30 set. 2009. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 9, 16 out. 2009. |
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01/09/2009 |
Designa o MM. Gustavo Pontes Mazzochi, Substituto da [i.e.] na 4ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de setembro de 2009. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 17, 16 out. 2009. |
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03/09/2009 |
Altera a Portaria nº 189/2009-DF, [sic] *(entenda-se nº 189/2008), para acrescentar nome de magistrados que passarão a compor o Conselho Editorial da Revista da Justiça Federal em Pernambuco. Magistrados: Frederico Augusto Leopoldino Koehler e Jorge André de Carvalho Mendonça. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 4, 17 set. 2009. Obs.: Alterada pela Portaria nº 69-DF, de 01/02/2011. |
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21/08/2009 |
Designa os fiscais de contrato. Fiscais nomeados: Abnilson Vilar de Santana, André Leonardo Leão de Lima, Aurizete Gomes de Moura, Filipe de Deus Ishigami, Floriano Peixoto Júnior, Francisco de Assis Fitipaldi Barros, José Ivan Barbosa de Melo Ferraz, Maria Elizabeth dos Santos de Scheidegger, Maria Flávia Leite Marques, Paulo José de Farias, Raquel Monteiro, Sofia Simplício da Silva. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 156, p. 1-2, 27 ago. 2009. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 5-11, 17 set. 2009 |
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19/08/2009 |
Designa a MM. Polyana Falcão Brito, Substituta da [i.e.] na 21ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de setembro de 2009. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 13, 17 set. 2009. |
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17/08/2009 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certificado e relatório, relativos à participação de servidores em cursos, seminários, palestras, congressos e outros eventos congêneres, custeados pela Seção judiciária de Pernambuco. Obs.: Revoga Portaria nº 216-DF, de 23/04/2007. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 151, p. 2, 20 ago. 2009. |
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17/08/2009 |
Dispõe sobre a gestão e a fiscalização de contratos no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco. Obs.: Revoga a Portaria nº 171-DF, de 28/3/2006, a Portaria nº 280-DF, de 30/5/2006, a Portaria nº 424-DF, de 26/8/2007, a Portaria nº 471-DF, de 24/9/2007, a Portaria nº 548-DF, de 6/11/2007, a Portaria nº 43-DF, de 28/1/2008, a Portaria nº 85-DF, de 21/2/2008, a Portaria nº 125-DF, de 6/3/2008, a Portaria nº 158-DF, de 28/3/2008, a Portaria nº 317-DF, de 3/7/2008, a Portaria nº 514-DF, de 12/11/2008, a Portaria nº 215-DF, de 14/5/2009, e a Portaria nº 223-DF, de 20/5/2009. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 151, p. 1, 20 ago. 2009. |
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05/08/2009 |
Designa a MM. Joana Carolina Lins Pereira, Titular da 11ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de agosto de 2009. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 12, 17 set. 2009. |
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05/08/2009 |
Institui formulário de Pedido de Alteração de Despesa - PAD. Obs.: Revoga a Portaria nº 192-DF, de 14/04/2006. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 4, 13 ago. 2009. |
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21/07/2009 |
Designa a MM. Marília Ivo Neves, Substituta da [i.e.] na 7ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de agosto de 2009. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 19, 13 ago. 2009. |
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378 25/05/2009 |
Designa o MM. Élio Wanderley de Siqueira Filho, Titular da 7ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de julho de 2009. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 18, 13 ago. 2009. |
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373 15/07/2009 |
Designa o MM. Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Substituto da [i.e.] na 2ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de julho de 2009. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 17, 13 ago. 2009. |
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01/06/2009 |
Designa a MM. Ivana Mafra Marinho, Substituta da [i.e.] na 11ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de junho de 2009. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 4, 17 jul. 2009. |
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15/06/2009 |
Estabelece o expediente do dia 23 de junho na Seção Judiciária de Pernambuco. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 108, p. 1, 17 jun. 2009. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 14, 18 jun. 2009. |
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| Nº Data |
Ementa |
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08/06/2009 |
Suspende os prazos processuais nos Juizados Especiais Federais da Capital e do Interior e Turma Recursal, no período de 11 a 14 de junho de 2009, bem como, suspende o atendimento ao público no dia 12 de junho nos JEF´s da capital e na Turma Recursal. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 103, p. 1, 10 jun. 2009. |
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18/05/2009 |
Designa a MM. Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz, Substituta da [i.e.] na 9ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de junho de 2009 Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 13, 18 jun. 2006. |
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20/05/2009 |
Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências. Gestores de contratos: Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Filipe de Deus Ishigami, Floriano Peixoto Júnior. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 10-12, 18 jun. 2009. Obs.: Revogada pela Portaria nº 405-DF, de 17/08/2009. |
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14/05/2009 |
Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências. Gestores de contratos: André Leonardo Leão de Lima, Raquel da Costa Monteiro. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 88, p. 1, 20 maio 2009. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 6-8, 18 jun. 2009. Obs.: Revogada pela Portaria nº 405-DF, de 17/08/2009. |
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13/05/2009 |
Retifica a redação do art. 8.º da Portaria nº 146/2009-DF, [dispõe sobre os casos omissos na legislação sobre estágio]. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 86, p. 1, 16 maio 2009. |
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17/04/2009 |
Designa a MM. Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo, Titular da 22ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de maio de 2009 Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 8, 13 maio 2009. |
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29/04/2009 |
Estabelece o prazo final para apresentação de informação quanto à obrigatoriedade de cumprimento de estágio. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 76, p. 1, 1 maio 2009. |
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16/04/2009 |
Veda a adesão a atas de registros de preços decorrentes de licitações realizadas pela Administração Pública Estadual, Municipal ou do Distrito Federal. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 69, p. 1, 21 abr. 2009. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 6, 21 abr. 2009. |
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01/04/2009 |
Designa a MM. Roberta Walmsley Soares, Substituta da [i.e.] na 12ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de abril de 2009. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 7, 13 maio 2009. |
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13/04/2009 |
Dispõe sobre medidas para redução do consumo de energia elétrica. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 89, p. 1, 21 maio 2009. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 4-5, 18 jun. 2009. Obs.: Suspensa, por tempo indeterminado, pela Portaria nº 278/2010-DF, de 11 de outubro de 2010. |
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| Nº Data |
Ementa |
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02/04/2009 |
Autorizar a realização de eventos nas dependências do Auditório da sede da Justiça Federal em situações excepcionais. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 61, p. 1, 7 abr. 2009. |
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02/04/2009 |
Dispõe sobre o exercício da função de conciliador nos Juizados Especiais Federais. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 61, p. 1, 7 abr. 2009. |
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01/04/2009 |
Dispõe sobre os casos omissos na legislação sobre estágio. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 61, p. 1, 7 abr. 2009. Obs.: Redação do art. 8º retificada pela Portaria nº 207-DF, de 13/05/2009. |
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30/03/2009 |
Designa Comissão de Seleção de estagiários para a Subseção Judiciária de Petrolina. - Comissão: Silvana Maria Carvalho de Brito (Presidente), Paulo Marcelo Ludovico da Silva, Maria Izabel Feitosa e Francisco Rocha de Alencar (Suplente). Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 57, p. 1, 1 abr. 2009. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 4, 13 maio 2009. |
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20/03/2009 |
Designa o MM. Gabriel José Queiroz Neto, Substituto da [i.e.] na 6ª Vara Federal, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de abril de 2009. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 5, 13 abr. 2009. |
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02/04/2009 |
Altera, temporariamente, a composição da Comissão de Meio ambiente designada por meio da Portaria nº 130/2008-DF, de 07 de março de 2008. Designa a servidora Nathiene Alencar de Sá para presidir, no período de abril a julho de 2009. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 5, 13 maio 2009. |
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17/03/2009 |
Designa comissões permanentes de licitações e pregoeiros e respectivas equipes de apoio ao pregão para o processamento e julgamento de licitações. Obs.: Revoga Portaria nº 143-DF, de 18/03/2008. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 48, p. 1, 19 mar. 2009. Obs.: Revogada pela Portaria nº 109-DF, de 16/03/2010. |
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09/03/2009 |
Designa o MM. Tarcísio Barros Borges, Titular da 14ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de março de 2009. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 4, 13 abr. 2009. |
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05/03/2009 |
Autoriza o recebimento de requerimentos de novas participações em programas de pós-graduação para fins de reembolso. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 43, p. 1, 12 mar. 2009. |
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03/03/2009 |
Revoga a cessão de uso da área da sede da Subseção Judiciária de Petrolina [em favor da sociedade empresária Tapioca Café Ltda.] para exploração de restaurante e lanchonete. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 40, p. 1, 6 mar. 2009. |
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26/02/2009 |
Designa a Juiza titular da 15ª Vara Federal, Ara Cárita Muniz da Silva, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de março de 2009. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 3, p. 9, 12 mar. 2009. |
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19/02/2009 |
Suspende a realização de eventos nas dependências do Auditório da Sede da Justiça Federal. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 35, p. 1, 27 fev. 2009. |
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| Nº Data |
Ementa |
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17/02/2009 |
Determina o fechamento dos Juizados Especiais Federais (Forum Social) desta Seção Judiciária de Pernambuco, na sexta-feira que antecede o carnaval. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 34, p. 1, 21 fev. 2009. |
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12/02/2009 |
Disciplina o horário de expediente durante o período de carnaval nesta Seção Judiciária de Pernambuco. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 30, p. 1, 17 fev. 2009. |
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09/02/2009 |
Designa a MM. Kilce Anne Pereira Collier, Substituta da [i.e.] na 15ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 28 de fevereiro de 2009 Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 7, 12 mar. 2009. |
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03/02/2009 |
Suspende o atendimento interno nos Juizados Especiais Federais, na Av. Dantas Barreto - 1080, em Recife, no dia 03 de fevereiro. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 5, 10 fev. 2009. |
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02/02/2009 |
Suspende o atendimento interno nos Juizados Especiais Federais, na Av. Dantas Barreto - 1080, em Recife. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 21, p. 1, 4 fev. 2009. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 01, p. 4, 10 fev. 2009. |
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28/01/2009 |
Fixa o valor diário do auxílio-transporte para estagiários remunerados da Justiça Federal em Pernambuco. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 23, p. 1, 6 fev. 2009. |
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22/01/2009 |
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 10, 10 fev. 2009. |
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09/01/2009 |
Suspende o atendimento ao público na Seção de Contadoria e os efeitos da Portaria nº 276/2007-DF. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 5, p. 1, 13 jan. 2009. |
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06/01/2009 |
Designa a MM. Carolina Souza Malta, Substituta da[i.e.] na 3ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de janeiro de 2009. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 9, 10 fev. 2009. |
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