| Portarias da Direção do Foro | Década de 2000 | |||||||||
| 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 |
| Nº Data |
Ementa |
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552 27/11/2008 |
Designa a MM. Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz, Substituta da [i.e.] na 9ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de dezembro de 2008. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 12, p. 22, 10 dez. 2008. |
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517 03/12/2008 |
Suspende as autorizações de acréscimos de jornada semanal de atividades de estágio. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 12, p. 20, 10 dez. 2008. |
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516 07/11/2008 |
Designa a MM. Ivana Mafra Marinho, Substituta da [i.e.] na 11ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de novembro de 2008. Período: 16 a 31/11/2008. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 12, p. 21, 10 dez. 2008. |
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514 12/11/2008 |
Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências. Gestores de contratos: Fernanda Marques Montenegro, Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Supervisor(a) da Seção de Apoio Administrativo e Serviços Gerais da Subseção Judiciária de Petrolina, Maria Flávia Leite Marques e Supervisor(a) da Seção de Apoio Administrativo e Serviços Gerais da Subseção Judiciária de Caruaru Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 12, p. 17-19, 10 dez. 2008. Obs.: Revogada pela Portaria nº 405-DF, de 17/08/2009. |
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498 03/11/2008 |
Trata da disponibilização pela Seção de Movimento e Capacitação de Pessoal, dos relatórios de que trata a Portaria nº 216/2007 na Intranet. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 12, p. 16, 10 dez. 2008. |
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492 23/10/2008 |
Designa o MM. Jorge André de Carvalho Mendonça, Substituto da [i.e.] na 5ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 05 a 15 de novembro de 2008. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 12, 10 nov. 2008. |
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23/10/2008 |
Designa o MM. Vinícius Costa VIdor, Substituto da [i.e.] na 19ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 04 de novembro de 2008. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 11, 10 nov. 2008. |
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463 17/10/2008 |
Estabelece regras pertinentes à lotação dos estagiários remunerados da Secretaria Administrativa de Recife e dá outras providências. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 9-10, 10 nov. 2008. |
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462 17/10/2008 |
DDesigna os gestores de contratos e lhes atribui competências. Gestores de contratos: Fernanda Marques Montenegro, Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Filipe de Deus Ishigami, Maria Flávia Leite Marques e Supervisor(a) da Seção de Apoio Administrativo e Serviços Gerais da Subseção Judiciária de Petrolina. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 6-8, 10 nov. 2008. |
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17/10/2008 |
Suspende o atendimento ao público na Seção de Contadoria dos Juizados Especiais Federais. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 196, p. 1, 21 out. 2008. |
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| 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 |
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17/10/2008 |
Antecipa o feriado comemorativo do dia dos servidores públicos. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 196, p. 1, 21 out. 2008. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 5, 10 nov. 2008. |
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02/10/2008 |
Designa o MM. Gustavo Pontes Mazzocchi, Substituto da [i.e] na 4ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31/10/2008. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p._, 10 dez. 2008. |
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03/10/2008 |
Disciplina o pagamento de custas judiciais nesta Seção Judiciária de Pernambuco, durante a greve bancária. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 4, 10 nov. 2008. |
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432 18/09/2008 |
Designa o MM. Flávio Roberto Ferreira de Lima, Substituto da [i.e] na 10ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15/10/2008. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 23, 10 dez. 2008. |
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22/09/2008 |
Suspende o deferimento de novas participações de magistrados e servidores em programas de pós-graduação para fins de reembolso. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 183, p. 1, 2 out. 2008. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 4, 10 dez. 2008. |
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422 02/09/2008 |
Designa o MM. Marcelo Costenaro Cavali, Substituto da [i.e.] na 1ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30/09/2008. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 22, 10 dez. 2008. |
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21/08/2008 |
Designa o MM. Tarcísio Barros Borges, Titular da 14ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de setembro de 2008. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 6, 10 set. 2008. |
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22/08/2008 |
Altera o quantitativo de vagas destinadas a voluntários para o Núcleo de Tecnologia da Informação. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 5, 10 set. 2008. Obs.: Revogada pela Portaria nº 149-DF, de 22/11/2019. |
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19/08/2008 |
Limita o percentual de multa moratória de que trata o art. 86, da Lei n.º 8.666/93. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 158, p. 1, 28 ago. 2008. |
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18/08/2008 |
Altera o Regulamento de Prestação de Serviços Voluntários, de que trata a Portaria nº 581/2007-DF, de 28/11/2007. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 158, p. 1, 28 ago. 2008. |
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08/08/2008 |
Suspende o atendimento ao público na Seção de Contadoria e os efeitos da Portaria nº 276/2007-DF. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 146, p. 1, 12 ago. 2008. |
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11/07/2008 |
Designa a MM. Roberta Walmsley Soares Carneiro, Substituta da [i.e.] na 12ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de agosto de 2008. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 4, 12 ago. 2008. |
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| 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 |
| Nº Data |
Ementa |
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14/07/2008 |
Designa a MM. Carolina Souza Malta, Substituta da [i.e.] na 3ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de julho de 2008. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 5, 12 ago. 2008. |
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11/07/2008 |
Suspende os prazos processuais no dia 11 de julho de 2008 em toda Seção Judiciária de Pernambuco, com exceção dos Juizados Especiais e Juizados adjuntos, em virtude de manutenção do Sistema de Acompanhamento Processual - TEBAS. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 127, p. 1, 15 jul. 2008. |
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10/07/2008 |
Suspende os prazos processuais no dia 10 de julho de 2008 em toda Seção Judiciária de Pernambuco, com exceção dos Juizados Especiais e Juizados adjuntos, em virtude de manutenção do Sistema de Acompanhamento Processual - TEBAS. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 126, p. 1, 12 jul. 2008. |
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09/07/2008 |
Suspende os prazos processuais no dia 9 de julho de 2008 em toda Seção Judiciária de Pernambuco, com exceção dos Juizados Especiais e Juizados adjuntos, em virtude de pane elétrica que causou a paralisação do Sistema de Acompanhamento Processual - TEBAS. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 125, p. 1, 11 jul. 2008. |
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317 03/07/2008 |
Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 11-13, 8 jul. 2008. Obs.: Revogada pela Portaria nº 405-DF, de 17/08/2009. |
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23/06/2008 |
Designa o MM. Frederico José Pinto de Azevedo, Titular da 12ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de julho de 2008. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 4, 8 jul. 2008. |
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27/06/2008 |
Designa comissões de recebimento provisório e definitivo de obras, serviços e compras. - Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo de Bens Permanentes de Informática e Serviços de Informática. Membros: André Leonardo Leão de Lima, Sofia Simplício da Silva e Maria Elizabeth dos Santos de Scheidegger. / - Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo de Bens de Consumo de Informática. Membros: Maria Engrácia Paes Freire Falcão, Neulaide Maria Cabral e Sofia Simplício da Silva. - Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo de Obras e Serviços de Engenharia. Membros: Carlos Maurício Jordão D’Oliveira, Maria Flávia Leite Marques e Floriano Peixoto Júnior. - Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo de Bens Permanentes e de Consumo. Membros: Rui Carlos de Mendonça, Maria Engrácia Paes Freire Falcão e Neulaide Maria Cabral da Silva. Obs.: Revoga a Portaria nº 255-DF, de 24/04/2005. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 122, p. 1, 8 jul. 2008. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, 8 jul. 2008. p. 9, Obs.: Revogada parcialmente pela Portaria nº 516-DF, de 01/09/2011. |
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27/06/2008 |
Altera o Regimento Interno da Biblioteca Petrônio Maranhão Gomes de Sá. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 119, p. 1, 3 jul. 2008. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, 8 jul. 2008. p. 8, |
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25/06/2008 |
Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências. Gestores de contratos: Fernanda Marques Montenegro, Paulo José de Farias, Maria Flávia Leite Marques Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 119, p. 1, 3 jul. 2008. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 5-7, 8 jul. 2008. |
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272 09/07/2008 |
Designa o MM. Vinícius Costa Vidor, Substituto da [i.e.] na 19ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de junho de 2008. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 6, 12 ago. 2008. |
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11/06/2008 |
Suspende o expediente do dia 23 de junho na Seção Judiciária de Pernambuco. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 110, p. 1, 18 jun. 2008. |
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| 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 |
| Nº Data |
Ementa |
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10/06/2008 |
Limita o valor do ressarcimento de auxílio-moradia a que se refere a Resolução n.º 4, de 14/3/2008, do Conselho da Justiça Federal. Obs.: Revoga a Portaria nº 148-DF, de 24/03/2008. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 110, p. 1, 18 jun. 2008. |
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28/05/2008 |
Designa o MM. César Arthur Cavalcanti de Carvalho, Titular da 13ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de junho de 2008. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, 28 maio 2008. |
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05/06/2008 |
Designa Comissão para realização de inventário analítico para classificação de materiais inservíveis na 8ª e 17ª Varas Federais em Petrolina. - Comissão: Rui Carlos de Mendonça (Presidente), Silvana Maria Carvalho de Brito e Francisco Rocha de Alencar. / Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 4, 10 set. 2008. |
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26/05/2008 |
Determina a utilização obrigatória do Sistema de Controle de Processos Administrativos – SCPA – na tramitação de documentos no âmbito da Secretaria Administrativa. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 5, 6 jun. 2008. |
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21/05/2008 |
Estabelece procedimento para inscrição em concursos de remoção via intranet. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 6, 6 jun. 2008. |
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21/05/2008 |
Designa servidores para registro da Conformidade dos Registros de Gestão. - Servidores:Lucinete Moraes dos Prazeres e André Luiz Beltrão Alves (Substituto) Obs.: Revoga a Portaria nº 65-DF, de 11/02/2008. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 105, p. 1, 11 jun. 2008. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 7, 6 jun. 2008. |
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19/05/2008 |
Altera o art. 2º da Portaria nº 189/2008 [Cria o Conselho Editorial da Revista da Justiça Federal em Pernambuco]. Secretariar: Designa Filipe de Deus Ishigami em substituição a Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira. - Servidores: Felipe de Deus Ishigami e Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 8, 6 jun. 2008. |
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05/05/2008 |
Designa a MM. Kilce Anne Pereira Collier de Mendonça, Substituta da [i.e.] na 15ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de maio de 2008. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 9, 6 jun. 2008. |
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09/05/2008 |
Estabelece condições para utilização, por terceiros, das instalações do Auditório da sede da Justiça Federal, no Recife, e do Auditório Josepha de Souza Coelho, em Petrolina. Obs.: Revoga a Portaria nº 408-DF, de 16/08/2007 . Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 10-13, 6 jun. 2008. |
|
02/05/2008 |
Altera o horário de funcionamento da Subseção Judiciária de Petrolina. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 10, 12 maio 2008. |
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22/04/2008 |
Designa o MM. Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Substituto da [i.e.] na 2ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de maio de 2008 Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 9, 12 maio 2008. |
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18/04/2008 |
Cria o Conselho Editorial da Revista da Justiça Federal em Pernambuco. - Conselho Editorial: Dr. Francisco Antônio de Barros e Silva Neto (Diretor), Dra. Carolina Souza Malta e Dra. Danielle Souza de Andrade e Silva. Secretariar: Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 71, p. 1, 23 abr. 2008. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 14, 6 jun. 2008.
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18/04/2008 |
Declara privativa de detentores de graduação em Direito a supervisão da Seção de Apoio Jurídico do Gabinete do Juiz Federal Diretor do Foro. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 73, p. 1, 25 abr. 2008. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 8, 12 maio 2008. |
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| 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 |
| Nº Data |
Ementa |
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07/04/2008 |
Trata da proibição do acesso aos prédios dos Foros da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária de Pernambuco aos portadores de armas de qualquer espécie. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 64, p. 1, 11 abr. 2008. Republicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 69, p. 1, 18 abr. 2008. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 6, 12 maio 2008. |
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03/04/2008 |
Inclui os servidores para integrarem o Grupo de Descarte de que trata a Portaria nº 149/2008-DF. - Membros: Henrique José Lopes e Jurandir Joaquim da Silva. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 5, 12 maio 2008. |
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28/03/2008 |
Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências. Gestores de contratos: Filipe de Deus Ishigami, Supervisor(a) da Seção de Apoio Administrativo e Serviços Gerais da Subseção Judiciária de Petrolina, André Leonardo Leão de Lima, Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Paulo José de Faria. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 16, abr. 2008. Obs.: Revogada pela Portaria nº 405-DF, de 17/08/2009. |
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24/03/2008 |
Suspende o atendimento ao público na Seção de Contadoria e os efeitos da Portaria nº 276/2007-DF. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 54, p. 1, 28 mar. 2008. |
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24/03/2008 |
Indica servidores para integrarem o Grupo de Descarte e revoga a Portaria nº 295/2006-DF. - Membros: Ednalva Germano da Silva, Alexandre Sousa Tomé de Arruda, Carlos Alberto Mendes da Silva, Denisar Santos Galvão Neto, Georgia Marinês da Paixão e Silva, Jorge Ehrhardt de Melo Neto, Mauro Nery Moura, Tereza Cristina de Souza Barbosa e Thania Maria Moura Fernandes. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 4, 12 maio 2008.
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18/03/2008 |
Limita o valor do ressarcimento de auxílio-moradia a que se refere a Resolução n.º 575, de 2.10.2007, do Conselho da Justiça Federal. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 53, p. 1, 27 mar. 2008. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 14, abr. 2008. Obs.: Revogada pela Portaria nº 269-DF, de 10/06/2008. |
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18/03/2008 |
Designa comissões permanentes de licitações e pregoeiros e respectivas equipes de apoio ao pregão para o processamento e julgamento de licitações. Obs.: Revoga as Portarias nº 151/2007-DF, 19.03.2007, nº 215/2007-DF, 23.04.2007 e nº 600/2007-DF, 06.12.2007. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 52, p. 1, 26 mar. 2008. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 12, abr. 2008. Obs.: Revogada pela Portaria nº 122-DF, de 17/03/2009. |
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07/03/2008 |
Altera a composição da Comissão de Meio Ambiente designada por meio da Portaria nº 542/2007-DF, de 29 de outubro de 2007. - Membros atuais: Fernando de Albuquerque, Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira, Nathiene Alencar de Sá, Elizabete Cunha Soares de Oliveira, Alexandre de Souza Albuquerque, Helen Melo Tavares Verçosa, Maria Engrácia Paes Freire Falcão, Maria Eugênia Grego Santos, Advalk Paulo Ferreira e Jorge Luiz de Araújo Fernandes. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 10, 11 abr. 2008. |
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06/03/2008 |
Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências. - Gestores de Contratos: Maria Elizabeth dos Santos de Scheidegger, Sofia Simplício da Silva, André Leonardo Leão de Lima, Francisco de Assis Fitipaldi Barros, José Ivan Barbosa de Melo Ferraz. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 7-9, 11 abr. 2008. Obs.: Revogada pela Portaria nº 405-DF, de 17/08/2009. |
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| Nº Data |
Ementa |
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06/03/2008 |
Designa a MM. Marília Ivo Neves, Substituta da [i.e.] na 19ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de março de 2008. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 11, 10 mar. 2008. |
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03/03/2008 |
Designa o MM. Jorge André de Carvalho Mendonça, Substituto da [i.e.] na 14ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de março de 2008. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 10, 10 mar. 2008. |
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21/02/2008 |
Trata do horário de funcionamento das Subseções da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária de Pernambuco. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 32, p. 1, 23 fev. 2008. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 4, mar. 2008. |
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21/02/2008 |
Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências. Gestores de contratos: Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Fernanda Marques Montenegro, André Leonardo Leão de Lima, Sofia Simplício da Silva. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 6-8, 10 mar. 2008. Obs.: Revogada pela Portaria nº 405-DF, de 17/08/2009. |
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19/02/2008 |
Determina que os atos colocando servidores à disposição da Secretaria Administrativa sejam motivados. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 4, 11 abr. 2008. |
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07/02/2008 |
Designa a MM. Ara Cárita Muniz da Silva, Titular da 15ª Vara Federal, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 29 de fevereiro de 2008. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 9, 10 mar. 2008. |
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11/02/2008 |
Designa servidores para registro da Conformidade dos Registros de Gestão. - Servidores: Aluízio Luiz Ribeiro e Maria Engrácia Paes Freire Falcão (Substituta). Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 5, 10 mar. 2008.
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28/01/2008 |
Disciplina o horário de expediente durante o período de carnaval nesta Seção Judiciária de Pernambuco. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 17, p. 1, 30 jan. 2008. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 6, fev. 2008. |
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23/01/2008 |
Declara nula a Portaria nº 637/2007-DF, de 27/12/2007, e todos os atos dela decorrentes. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 15, p. 1, 26 jan. 2008. |
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21/01/2008 |
Retifica o horário de distribuição de feitos nos dias de sextas-feiras, nas Subseções Judiciárias do interior, em razão do novo horário do expediente, previsto pela Resolução nº 24/2007. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 5, 12 fev. 2008. |
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14/01/2008 |
Designa o MM. Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, Titular da 21ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de janeiro de 2008. Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 7, 12 fev. 2008. |
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11/01/2008 |
Determinar o horário de distribuição de feitos nos dias de sextas-feiras, em razão do novo horário do expediente, previsto pela Resolução nº 24/2007. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 06, 15 jan. 2008. p. 1. Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 4, fev. 2008. |
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