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Portarias da Direção do Foro \| Década de 2000
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Nº

Data

Ementa

242

12/12/2002

Constitui Comissão para realizar levantamento dos bens de consumo do almoxarifado e dá outras providências.

- Comissão: Neulaide Maria Cabral da Silva (Presidente), Maria Engrácia Paes Freire Falcão, Antônio Ricardo Ferreira e Maria Betânia Leda Ferraz.

241

12/12/2002

Constitui Comissão para realizar o inventário dos bens permanentes da Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências.

- Comissão: Eraldo Batista de Araújo (Presidente), Floriano Peixoto Júnior e Juliana Lemos Nunes.

233

18/12/2002

Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria Administrativa durante recesso forense e dá outras providências.

188

31/10/2002

Designa o MM. Juiz Federal Titular da 4ª Vara, Dr. Antônio Bruno de Azevedo Moreira, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: Outubro de 2002.

169

17/09/2002

Dispõe sobre a permissão de participação dos servidores da Secretaria Administrativa no evento "Justiça Federal em Foco"e dá outras providências.

Obs.: Altera a Portaria nº 164-DF, de 09/09/2002.

168

13/09/2002

Constitui Comissão Especial de Licitação, referente a tomada de preço n.01/2002, cujo objeto é a aquisição de switches de rede.

- Comissão: Ivaldo Severino da Silva (Presidente), Rogério Xavier da Costa, Robério José Cavalcante de Lima, Alba Lúcia da Câmara Lima Gomes de Mattos (Suplente), Sofia Simplício da Silva (Suplente).

165

09/09/2002

Estabelece o horário de expediente da Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 15 de setembro de 2002, em virtude da necessidade da redução do consumo de energia elétrica e dá outras providências.

164

09/09/2002

Suspende o expediente do dia 20/09/2002, na Secretaria Administrativa, prorroga os prazos e faculta aos magistrados a deliberação do expediente nas varas em virtude da realização do evento "Justiça Federal em Foco".

Obs.: Alterada pela Portaria nº 169-DF, de 17/09/2002.

153

13/03/2002

Estabelece o horário de expediente para funcionamento da 8º Vara e o horário para o atendimento ao publico.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 15, mar. 2002.

Obs.: Subdiretoria do Foro de Petrolina

145

02/09/2002

Altera composição da Comissão Cultural e dá outras providências.

- Comissão: Júlia Maria Gomes da Costa, Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira, Helen Melo Tavares Verçosa, Maria Engrácia Paes Freire Falcão e Diva Lúcia Guimarães de Oliveira.

Obs.: Altera a Portaria nº 160-DF, de 08/05/2000.

144

30/07/2002

Constitui Comissões de Concursos para elaboração de Roteiro de Vídeo Institucional e de Cartilha Educativa.

- Comissão Vídeo Institucional: Patrícia Bandeira de Melo (Presidente), Teresa Karina Pinheiro, Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira.

- Comissão Cartilha Educativa: Patrícia Bandeira de Melo (Presidente), Júlia Maria Gomes da Costa e Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira.

134

31/07/2002

Designa o MM. Juiz Federal Titular da 7ª Vara, Dr. Élio Wanderley Siqueira Filho, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: Agosto de 2002.

115

17/06/2002

Altera horário de expediente da Seção Judiciária de Pernambuco, no dia 21 de junho de 2002, prorroga os prazos e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 117, p. 1, 21 jun. 2002.

109

12/06/2002

Autoriza a utilização do sistema informatizado desenvolvido pelo Banco do Brasil, possibilitando a realização, através da internet, de aquisições de bens e contratação de serviços, e designa servidores para realizarem transações eletrônicas no referido sistema.

- Servidores: Ivaldo Severino da Silva, Helen Melo Tavares Verçosa e Alba Lúcia da Câmara Lima Gomes de Mattos.

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Nº

Data

Ementa

104

05/06/2002

Dispõe sobre alteração da Comissão de Memória da Justiça Federal em Pernambuco.

- Comissão:Patrícia Bandeira de Melo, Júlia Maria Gomes da Costa, Francisca de Paula Salazar e Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira (Coordenadora).

Obs.:
Altera a Portaria nº 39-DF, de 1998.

Alterada pela a Portaria nº 205-DF, de 26/04/2006.

101

03/06/2002

Dispõe sobre o pagamento de bolsa para participação de Juízes e servidores da Seção Judiciária de Pernambuco em cursos de pós-graduação.

Obs.: Retifica a Portaria nº 69, 04/03/2002-DF

27/05/2002

Designa os MM. MM. Juízes Federais Titulares da 10ª Vara e 4ª Vara, Dr. José Manoel Zeferino Galvão de Melo e Dr. Antônio Bruno de Azevedo Moreira, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 01 a 21 de junho e 22 a 30 de junho de 2002, respectivamente.

24/05/2002

Suspende o expediente, inclusive da 8ª. Vara Federal, no dia 31.05.2002, em virtude do feriado de Corpus Christi, prorroga os prazos e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 98, p. 1, 25 maio 2002.

23/04/2002

Proíbe acesso de pessoas estranhas, nas seções e setores localizados no segundo andar do prédio da Seção Judiciária de Pernambuco, faz ressalvas e dá outras providências.

18/04/2002

Determina condições para que se proceda distribuição de processos, e dá outras providências.

04/03/2002

Dispõe sobre concessão de bolsa de estudo para participação de juizes e servidores da Seção Judiciária de Pernambuco em cursos de pós graduação.

Obs.:
Retificada pela Portaria nº 34-DF, de 13/02/2003.

Revogada pela Portaria nº 568-DF, 05/09/2005.

02/04/2002

Constitui Comissão Permanente de Licitação.

- Comissão: Helen Melo Tavares Verçosa (Presidente), Julia Maria Gomes da Costa, Alba Lúcia da Câmara Lima Gomes de Mattos, Ivaldo Severino da Silva (Suplente), Josemar do Carmo Melo (Suplente).

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 64, p. 1, 6 abr. 2002.

11/03/2002

Adita a Portaria nº 52-DF, de 07/03/2002, para determinar horário da distribuição às 16:00 horas diariamente.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 47, p. 1, 12 mar. 2002.

07/03/2002

Determina horário de expediente da Seção Judiciária de Pernambuco e regulamenta atendimento ao público.

05/03/2002

Suspende atendimento ao público no dia 08/03/2002 e determina prestação do expediente no Seminário – Plano de Gestão Estratégica da Justiça Federal da 5ª. Região.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 44, p. 1, 7 mar. 2002.

01/02/2002

Designa a MM. Juíza Federal Substituta da [i.e.] na 9ª Vara, Dra. Joana Carolina Lins Pereira, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: Fevereiro de 2002.

31/01/2002

Antecipa e suspende expediente da Seção Judiciária de Pernambuco, em virtude dos festejos carnavalescos, prorroga prazos e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 25, p. 1, 5 fev. 2002.

02/01/2002

Designa o MM. Juiz Federal Substituto da [i.e.] na 3ª Vara, Dr. César Arthur Cavalcanti Carvalho, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: Janeiro de 2002.

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