NATURALIDADE
Recife-PEFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1976) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Mestrado em Direito - Área de Concentração: Direito Público (1989) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: Fundações instituídas pelo Estado.
Doutorado em Direito - Área de Concentração: Direito Administrativo (1997) - Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa. Título da Tese: O controle judicial sobre as demais funções do Estado.
Provimento do Cargo de Professor Titular da disciplina Direito Administrativo (1999) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Tese: Agências reguladoras no direito administrativo brasileiro. (veja íntegra)
Mestrado em Direito - Área de Concentração: Direito Público (1989) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: Fundações instituídas pelo Estado.
Doutorado em Direito - Área de Concentração: Direito Administrativo (1997) - Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa. Título da Tese: O controle judicial sobre as demais funções do Estado.
Provimento do Cargo de Professor Titular da disciplina Direito Administrativo (1999) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Tese: Agências reguladoras no direito administrativo brasileiro. (veja íntegra)
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Juiz Substituto - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - TRT6 (1980 a 1984).
Professor Titular - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco -UFPE. (1978 - atual).
Professor Colaborador - Universidade Federal da Bahia - UFBA (2008).
Professor Colaborador - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2007 a 2011).
Professor Titular - Faculdade Damas da Instrução Cristã - DAMAS (2007 - atual).
Professor Titular - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco -UFPE. (1978 - atual).
Professor Colaborador - Universidade Federal da Bahia - UFBA (2008).
Professor Colaborador - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2007 a 2011).
Professor Titular - Faculdade Damas da Instrução Cristã - DAMAS (2007 - atual).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
Decreto do Presidente da República de 20 de agosto de 1984
Juiz Federal
Posse: 05 de setembro de 1984 - Brasília-DF.
Juiz Federal
Posse: 05 de setembro de 1984 - Brasília-DF.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
2ª Vara - Recife-PE
05/09/1984 a 18/11/1984.
5ª Vara - Recife-PE
19/11/1984 a 29/06/2000.
Exerceu a Diretoria do Foro (Períodos/Documentos Legais)
07/01/1988 a 06/01/1989 (Provimento nº 352 do CJF, 10/12/1987).
07/01/1989 a 06/01/1990 (Provimento nº 369 do CJF, 15/11/1988).
07/01/1996 a 06/01/1997 (Provimento nº 01 do TRF-5ª Região, 13/12/1995).
24/10/1997 a 06/01/1998 (Ato nº 337 do TRF-5ª Região, 22/10/1997).
07/01/1998 a 06/01/1999 (Provimento nº 05 do TRF-5ª Região, 19/12/1997).
07/01/1999 a 06/01/2000 (Provimento nº 02 do TRF-5ª Região, 28/12/1998).
07/01/2000 a 06/01/2001 (Provimento nº 02 do TRF-5ª Região, 16/12/1999).
Promovido a Desembargador Federal do TRF-5ª Região
Posse: 03 de julho de 2000.
Agraciado : Grande Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito “Pontes de Miranda”, concedido pelo
Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Data: 13 de fevereiro de 2008.
Aposentadoria: 29 de agosto de 2014.
05/09/1984 a 18/11/1984.
5ª Vara - Recife-PE
19/11/1984 a 29/06/2000.
Exerceu a Diretoria do Foro (Períodos/Documentos Legais)
07/01/1988 a 06/01/1989 (Provimento nº 352 do CJF, 10/12/1987).
07/01/1989 a 06/01/1990 (Provimento nº 369 do CJF, 15/11/1988).
07/01/1996 a 06/01/1997 (Provimento nº 01 do TRF-5ª Região, 13/12/1995).
24/10/1997 a 06/01/1998 (Ato nº 337 do TRF-5ª Região, 22/10/1997).
07/01/1998 a 06/01/1999 (Provimento nº 05 do TRF-5ª Região, 19/12/1997).
07/01/1999 a 06/01/2000 (Provimento nº 02 do TRF-5ª Região, 28/12/1998).
07/01/2000 a 06/01/2001 (Provimento nº 02 do TRF-5ª Região, 16/12/1999).
Promovido a Desembargador Federal do TRF-5ª Região
Posse: 03 de julho de 2000.
Agraciado : Grande Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito “Pontes de Miranda”, concedido pelo
Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Data: 13 de fevereiro de 2008.
Aposentadoria: 29 de agosto de 2014.
AUTOR DE LIVROS E ARTIGOS EM REVISTAS ESPECIALIZADAS (clique aqui)
Ver Também: Plataforma Lattes.
Fontes de Pesquisa:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Livro de Posse dos Exmos. Srs. Juízes da Justiça Federal de Primeira Instância (1967 – 1989).
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Repertório biográfico da Justiça Federal: 1890-1990. Brasília, CJF, 2000.
Currículo Lattes.
Curriculum Vitae.
JESUS, Roseli Perdiz de (comp.). Provimentos (1967 a 1989). Brasília : Conselho da Justiça Federal , 1993. 2v.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Notícias.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
Fontes de Pesquisa:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Livro de Posse dos Exmos. Srs. Juízes da Justiça Federal de Primeira Instância (1967 – 1989).
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Repertório biográfico da Justiça Federal: 1890-1990. Brasília, CJF, 2000.
Currículo Lattes.
Curriculum Vitae.
JESUS, Roseli Perdiz de (comp.). Provimentos (1967 a 1989). Brasília : Conselho da Justiça Federal , 1993. 2v.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Notícias.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
