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Juiz Federal da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais - JEF (2ª Relatoria)

Artigos de Revistas


bib2 A coisa julgada no Direito Canônico e suas possíveis contribuições ao Direito Processual Civil. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife,
 v. 15, p. 105-118, 2007
 
bib2 Manifestação popular e os limites materiais à convocação do plebiscito e referendo: uma análise da Lei 9.709/98. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da
 5ª Região, Recife, n. 9, p. 235-251, abr. 2005
 
bib2 Contratações no serviço público por excepcional interesse público: a previsão do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal – considerações atuais e relevantes.
 Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 8, p. 163-175, dez. 2004.
 
  • A Medida Provisória N 2.180-35, de 24 de agosto de 2001 e os juros de mora incidentes sobre as condenações impostas às Fazenda Pública, para pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores e empregados publicos: alguns aspectos relevantes - a jurisprudência atual. Infojus: Informativo Jurídico Eletrônico, 2003.
     
bib2 Pagamento de precatórios: aspectos relevantes no âmbito dos Tribunais Regionais Federais. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 4,
 p. 143-161, dez. 2002.
 
Livro


  • Tópicos de Direito Público. Olinda: Livro Rápido, 2004.
     
Sentença


  • Sentença cível. Indenização por danos materiais. Revista da ESMAPE, Recife, v. 12, n. 26-t.2, p.337-343, jul./ dez. 2007.
     


Ver também: Currículo Lattes




 

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